Por Rui Pinto Martins

Começo por pedir desculpa ao Professor Doutor Óscar Monteiro — e faço-o antes que algum guardião dos títulos, desses que em Moçambique tratam as reverências como se fossem património do Estado, me venha corrigir a ousadia — por lhe chamar simplesmente Kota Oscar. Não é falta de respeito, muito menos esquecimento da sua estatura intelectual, política e histórica. É precisamente o contrário. Depois da aula de ontem, depois daquela forma rara de falar de Samora, do Estado, do povo e de nós próprios sem a rigidez das cátedras nem a vaidade das proclamações, o “Professor Doutor” ficou-me demasiado distante, demasiado engomado, demasiado pequeno para a dimensão humana do que ali aconteceu. “Kota Oscar” é mais verdadeiro. Tem proximidade, tem afecto, tem reconhecimento, tem essa autoridade antiga que não precisa de se anunciar porque se impõe pelo que diz, pelo que viveu e pelo modo como ainda é capaz de nos devolver ao essencial.

E o essencial, ontem, não foi apenas Samora Machel. Foi Moçambique.

Foi Moçambique como promessa, como ferida, como memória traída, como possibilidade ainda não perdida. Foi esse país que muitos de nós trazemos dentro do peito com uma mistura difícil de explicar: amor, raiva, orgulho, desilusão, teimosia, mágoa, pertença. O país que nos ensinaram a amar e que depois fomos vendo ser arrastado para a pequena feira dos interesses, para a captura por elites, para a corrupção feita sistema, para o nepotismo mascarado de confiança, para a mediocridade promovida por obediência, para a ladroagem tratada como esperteza, para a exclusão dos que não aceitam dobrar a espinha.

Saí da aula do Kota Oscar com um sentimento que há muito não sentia assim, inteiro, quase físico: orgulho. Não o orgulho ingénuo de quem fecha os olhos ao que somos, mas o orgulho mais difícil, mais adulto, mais doloroso, de quem sabe tudo o que se perdeu e, ainda assim, se recusa a desistir. Orgulho de ser moçambicano. Orgulho de ainda guardar dentro de mim esse samorismo convicto, assumido, absoluto, não como filiação partidária, não como nostalgia de cartaz, não como saudade preguiçosa de um tempo que também teve as suas contradições, mas como ética, como bússola, como recusa de aceitar que a política seja apenas uma técnica de saque com discurso patriótico.

Não sou da Frelimo. Digo-o sem agressividade e sem pedir licença. Mas sou samorista. E talvez isso incomode alguns precisamente porque separa Samora da propriedade partidária, devolvendo-o ao lugar onde ele é maior: a consciência nacional. Samora não cabe em nenhuma secretaria, em nenhum comité, em nenhum palanque, em nenhuma cerimónia organizada para o tornar inofensivo. Samora é demasiado perigoso para ser apenas homenageado. Samora cobra. Samora interrompe. Samora olha-nos de frente e pergunta, sem delicadeza protocolar: o que fizeram do povo? O que fizeram do Estado? O que fizeram da independência? O que fizeram da vergonha?

A grande lição do Kota Oscar foi ter-nos devolvido esse Samora. Não o Samora embalsamado nas frases oficiais, mas o Samora intelectual, o Samora construtor de Estado, o Samora que compreendeu que a independência política, sem transformação moral e social, podia acabar sequestrada pelos mesmos mecanismos de privilégio que dizia combater. O Samora que sabia que o Estado herdado do colonialismo não podia ser apenas ocupado por novos rostos. Tinha de ser reinventado. Porque o Estado colonial fora desenhado para dominar, separar, explorar e humilhar; o Estado moçambicano tinha de nascer para educar, curar, unir, produzir dignidade, reduzir desigualdades e chamar o povo para dentro da sua própria história.

Quando o Kota Oscar disse, ou nos fez perceber com clareza, que o Estado ou é popular ou não é sustentável, tocou talvez no ponto mais fundo da nossa crise. Um Estado pode durar muitos anos sem ser verdadeiramente popular. Pode ter bandeira, hino, polícia, orçamento, ministros, leis, tribunais, cerimónias, carros com sirene, discursos sobre desenvolvimento e fotografias de inauguração. Mas se o povo não se reconhece nele, se o cidadão o sente como coisa distante, se a juventude o vê como parede, se o camponês o encontra apenas quando é cobrado, se o funcionário honesto é humilhado, se o competente é afastado por não pertencer à rede certa, se o pobre só aparece nas estatísticas e nas campanhas, esse Estado já começou a morrer por dentro, mesmo que por fora continue a desfilar.

O Estado popular de que se falou não é a caricatura da multidão convocada para bater palmas. Não é o povo usado como decoração. Não é o bairro chamado para legitimar decisões já tomadas. Não é a cultura reduzida a dança antes do discurso. É outra coisa. É o Estado que se deixa atravessar pela vida real das pessoas. É o Estado que escuta antes de ordenar. É o Estado que sabe que governar não é distribuir favores, mas garantir direitos. É o Estado que compreende que a legitimidade não nasce apenas do voto, mas da confiança, da presença, da justiça, da capacidade de olhar para o último cidadão e dizer: tu também és razão da minha existência.

Por isso a referência à Lei n.º 1/77 e às Assembleias do Povo foi tão importante. Não como saudade de um modelo político que pertence ao seu tempo, com os seus limites e as suas contradições, mas como lembrança de uma pergunta que continua viva: como é que o povo participa no poder? Como é que o cidadão deixa de ser plateia? Como é que a aldeia, o bairro, o distrito, a escola, a fábrica, o mercado, a associação cultural, a juventude, a mulher, o trabalhador, o camponês, entram na construção do Estado não como figurantes, mas como sujeitos?

Aquele momento histórico tinha uma intuição poderosa: a independência não podia ser apenas proclamada de cima. Tinha de ser apropriada por baixo. O povo tinha de sentir que a pátria não era uma palavra guardada nos gabinetes, mas uma responsabilidade nas suas próprias mãos. Hoje vivemos outro tempo, felizmente plural, felizmente aberto à crítica, felizmente obrigado a conviver com diferenças. Mas a pergunta continua a perseguir-nos: que democracia é esta se o povo vota e depois desaparece? Que democracia é esta se o cidadão só é soberano no dia em que põe o dedo na tinta e volta a ser súbdito no dia seguinte?

O Kota Oscar falou também da mentalidade de clã, e aqui a aula deixou de ser história para se tornar espelho. A família é casa, é raiz, é protecção, é a primeira escola do afecto. Mas quando a lógica da família se instala na gestão do bem público, quando o clã substitui a lei, quando a aldeia se torna critério de nomeação, quando a etnia se disfarça de confiança política, quando o apelido pesa mais do que o mérito, quando a proximidade vale mais do que a competência, então a nação começa a ser comida por dentro. Não é possível organizar educação, saúde, justiça, emprego, desenvolvimento e reconciliação nacional com mentalidade de clã. O clã salva os seus. O Estado deve servir todos. O clã distribui protecção. O Estado deve garantir igualdade. O clã pergunta: és de quem? O Estado deve perguntar: qual é o teu direito?

É aqui que a nossa tragédia contemporânea se revela com toda a sua violência silenciosa. Porque o que hoje chamamos corrupção não é apenas roubo de dinheiro. É também o roubo do lugar do outro. É o roubo da oportunidade. É o roubo da confiança. É o roubo da esperança de um jovem que estudou, que se preparou, que ama o seu país, mas percebe que a porta se abre primeiro para o filho de alguém, para o sobrinho de alguém, para o camarada de alguém, para o cúmplice de alguém. A corrupção não está apenas no contrato desviado, na obra inflacionada, no concurso viciado. Está também no momento em que um país começa a ensinar aos seus melhores filhos que a honestidade é uma deficiência social.

E quantos moçambicanos competentes, patriotas, trabalhadores, com vontade de servir, foram postos à margem porque se recusaram a ser cúmplices? Quantos foram tratados como incómodos porque não aceitaram a ladroagem? Quantos foram empurrados para a condição de moçambicanos de segunda não por falta de amor à pátria, mas por excesso dele? Há uma forma de exclusão que não se anuncia. Apenas fecha portas. Retira convites. Apaga nomes. Desvia oportunidades. Coloca no centro os obedientes e deixa nas margens os que ainda têm espinha dorsal.

Foi por isso que a aula do Kota Oscar nos tocou tanto. Porque, de certa forma, ela disse-nos: vocês não estão loucos. Não é loucura exigir decência. Não é ingenuidade acreditar que o Estado deve servir o povo. Não é romantismo recusar que Moçambique seja transformado em propriedade de elites. Não é atraso moral sentir vergonha diante da corrupção. Vergonha seria já não sentir nada.

Samora avisou que o poder podia corromper até o homem mais firme. Esta frase, repetida tantas vezes, continua a ser uma das mais terríveis advertências da nossa vida pública. Terrível porque não acusa apenas os outros. Acusa a própria natureza do poder. O poder cerca, afaga, protege, isola, habitua, oferece facilidades, cria bajuladores, transforma homens simples em pequenas majestades. O poder convence o dirigente de que merece mais, de que sabe mais, de que sofre mais, de que pode mais. E, quando ninguém o corrige, quando o partido o protege, quando a família lucra, quando os amigos comem, quando os críticos se calam ou são afastados, o poder deixa de ser responsabilidade e torna-se vício.

Samora sabia disso. Por isso dizia que a tarefa pública não podia ser privilégio, nem meio de acumular bens, nem instrumento de distribuição de favores. O dirigente devia ser o primeiro no sacrifício e o último nos benefícios. Hoje, esta frase soa quase subversiva. Porque vivemos num tempo em que muitos querem ser primeiros em tudo: nos carros, nas casas, nas viagens, nos contratos, nas escolas dos filhos, nos hospitais fora do país, na protecção policial, na imunidade, no conforto. Primeiros em tudo, excepto na responsabilidade. Aí desaparecem. Aí não sabiam. Aí foram mal informados. Aí a culpa é de um director, de uma comissão, de um técnico, de um inimigo, de uma circunstância.

Não deixar Samora morrer começa exactamente aqui: na recusa de transformar a sua memória em ornamento. Samora não pode ser apenas retrato em repartição pública, nome de avenida, estátua, marcha de ocasião, frase citada por quem depois pratica o contrário. Não deixar Samora morrer é impedir que os que capturaram o Estado se escondam atrás do seu nome. É arrancar Samora das mãos dos oportunistas. É devolvê-lo ao povo, à escola, à juventude, ao debate, à cultura, à crítica, à coragem cívica. É fazer da sua memória não um altar, mas uma ferramenta. Não um culto, mas uma exigência.

Também por isso a reconciliação de que o Kota Oscar falou não pode ser mais uma palavra bonita no nosso dicionário de conveniências. Reconciliar não é fingir. Não é juntar pessoas numa sala, tirar fotografia e declarar encerrada a dor. Reconciliar é ter coragem de olhar olhos nos olhos. É falar das guerras visíveis e das guerras escondidas. Das feridas étnicas que fingimos não existir. Dos ressentimentos regionais que circulam em voz baixa. Das exclusões que se transmitem como herança. Das memórias que não entraram nos livros. Das humilhações que não foram reparadas. Dos moçambicanos que continuam a sentir que a pátria lhes pede lealdade, mas não lhes devolve pertença.

Um país não se cura com silêncio. O silêncio apenas organiza melhor o regresso da doença. A unidade nacional não é uma tampa sobre a panela. É a capacidade de suportarmos a fervura da verdade sem deixarmos a casa arder. E talvez seja isso que nos falte: a coragem de dizer uns aos outros aquilo que nos separa antes que aquilo que nos separa volte a transformar-se em violência. Falar não para dividir; falar para impedir que a mentira nos divida por baixo.

A visão nacionalista que saiu daquela aula recusava a partilha de Moçambique em pequenos quintais. Recusava a pátria transformada em condomínio de famílias, facções, etnias, grupos económicos, partidos ou gerações que se julgam proprietárias da independência. Moçambique não pode ser uma herança administrada por poucos. Não pode ser recompensa privada de uma história colectiva. Não pode ser mapa de influências. Moçambique tem de ser maior do que os nossos medos, maior do que as nossas aldeias, maior do que os nossos apelidos, maior do que os nossos partidos, maior do que os nossos mortos.

E, no entanto, é aos mortos que voltamos quando os vivos nos decepcionam. Voltamos a Samora não porque queiramos viver no passado, mas porque o presente se tornou pequeno demais para a grandeza da promessa que herdámos. Voltamos a Samora porque nele encontramos uma linguagem de exigência que foi desaparecendo. Uma ideia de serviço. Uma severidade moral. Uma pedagogia pública. Um modo de dizer ao povo que a pátria era sua, mas que ser dono da pátria significava também trabalhar, estudar, produzir, sacrificar, participar, construir.

Confesso que, nascido em 1980, filho dessa independência que me impede de ser outra coisa antes de ser moçambicano, senti que esta aula pecou por tardia. E digo isto com gratidão, não com ingratidão. Onde estavam os Kota Oscars quando a memória de Samora foi sendo delapidada? Onde estavam as vozes que podiam ter dito mais cedo que o país se desviava? Onde estavam os que sabiam quando tantos de nós, mais novos, éramos tratados como exagerados por dizermos que a corrupção estava a comer a alma do Estado? Talvez alguns estivessem a falar e nós não os ouvíssemos. Talvez outros falassem em lugares onde a sua voz não chegava. Talvez a história seja sempre injusta com quem chega tarde à nossa dor. Mas a pergunta fica, porque também ela faz parte do amor ao país.

Ainda assim, obrigado, Kota Oscar. Obrigado porque ontem a sua aula não nos trouxe apenas conhecimento. Trouxe-nos companhia. E há momentos em que uma nação precisa de companhia moral. Precisa que alguém lhe diga que a sua indignação é legítima. Que a sua tristeza tem razão. Que a sua recusa de se vender não é estupidez. Que continuar a acreditar não é fraqueza. Que a palavra povo ainda pode ser limpa, apesar de tantos a terem usado com as mãos sujas.

O que saiu daquela aula foi mais do que memória. Foi uma espécie de chamamento. Um chamamento para voltarmos a pensar o Estado como instrumento de progresso, e não como balcão de benefícios. Para pensarmos a cultura não como enfeite de cerimónia, mas como desenvolvimento social, como consciência, como formação de cidadania, como lugar onde um povo aprende a dizer quem é e o que já não aceita ser. Cultura é também isto: impedir que nos roubem a memória, a vergonha, a linguagem e a capacidade de sonhar.

Não deixar Samora morrer é, portanto, uma tarefa cultural, moral e política. É ensinar aos jovens que a independência não foi feita para criar novos donos, mas para acabar com a condição de dono. É lembrar aos dirigentes que o Estado não é casa de família. É dizer aos partidos que a pátria não cabe nas suas sedes. É dizer às elites que a paciência do povo não é autorização para o saque. É dizer aos corruptos que podem comprar silêncios, mas não comprar a história. É dizer aos que foram afastados por serem honestos que a sua derrota aparente talvez seja a última reserva de dignidade do país.

Samora não morreu no dia em que caiu o avião. Essa foi a morte do corpo. A morte verdadeira de Samora aconteceria se aceitássemos que o Estado fosse capturado e ficássemos calados. Aconteceria se chamássemos esperteza à corrupção. Aconteceria se confundíssemos medo com prudência. Aconteceria se deixássemos que os seus discursos fossem citados por bocas que perderam a vergonha. Aconteceria se ensinássemos aos nossos filhos que o caminho é procurar padrinho, não mérito; protecção, não trabalho; atalho, não serviço.

Mas Samora vive enquanto houver quem se indigne. Vive enquanto houver quem diga não. Vive enquanto houver um moçambicano capaz de perder uma oportunidade para não perder a alma. Vive enquanto houver quem olhe para este país, ferido e saqueado, e ainda assim não consiga abandoná-lo. Vive enquanto houver quem repita “a luta continua” não como palavra antiga, mas como compromisso presente.

A lição do Kota Oscar foi essa: lembrar-nos que a pátria ainda nos pode doer, e que essa dor, quando não se transforma em cinismo, é uma forma de esperança. Doeu ouvir. Doeu reconhecer. Doeu perceber o tamanho da distância entre o sonho e o país que temos. Mas também levantou qualquer coisa dentro de nós. Uma espécie de orgulho antigo. Uma vontade de endireitar a coluna. Uma certeza de que não somos nós que estamos fora do lugar; fora do lugar está um país onde o oportunismo se senta à mesa principal e a honestidade espera à porta.

Por isso, sim, a luta continua. Continua contra a corrupção, contra o nepotismo, contra a captura do Estado, contra a mediocridade arrogante, contra a partilha tribal da pátria, contra o esquecimento fabricado, contra a desistência. Continua também dentro de nós, contra o cansaço, contra a tentação de calar, contra a vontade de ir embora por dentro antes de ir embora de facto. Continua na cultura, na palavra, na memória, na educação, na coragem de falar com o povo e pelo povo.

E se ontem a aula do Kota Oscar nos devolveu alguma coisa, foi isto: a certeza de que ainda vale a pena ser moçambicano com exigência. Ainda vale a pena recusar a humilhação de aceitar pouco de um país que nasceu de uma promessa tão grande. Ainda vale a pena dizer que Samora não é passado enquanto houver futuro por libertar.

Porque há homens que morrem quando deixam de respirar, e há homens que só morrem quando o povo deixa de precisar deles. Samora continua a ser preciso. Não como estátua. Não como santo. Não como propriedade. Como fogo. Como cobrança. Como vergonha na cara dos que se servem. Como força no peito dos que ainda querem servir.

Essa foi a lição do Kota Oscar: Samora vive se nós não desistirmos de merecer Moçambique.