Por Rui Pinto Martins

Faz-me alguma confusão esta euforia recorrente em torno do gás, do petróleo, dos diamantes e de tudo aquilo que, entre nós, vai sendo sucessivamente apresentado como promessa de redenção nacional. Há qualquer coisa de inquietante nesta pressa de transformar recursos naturais em evangelho económico, como se a simples existência de riqueza no subsolo bastasse, por si só, para resolver os impasses profundos de um país. Pior ainda, como se a história recente de África não nos tivesse já ensinado, com suficiente dureza, que a abundância extractiva está longe de ser sinónimo de desenvolvimento.

A experiência africana é, a esse respeito, demasiado clara para ser ignorada. Em demasiados casos, a riqueza mineral, petrolífera ou gasífera não produziu prosperidade partilhada, nem cidadania económica, nem instituições fortes. Produziu, isso sim, enclaves de riqueza rodeados de pobreza, corrupção de grande escala, concentração patrimonial, violência, desestruturação territorial e uma cumplicidade quase orgânica entre elites políticas e interesses externos. O recurso natural, que no discurso oficial aparece como promessa de futuro, transforma-se muitas vezes em mecanismo de captura, dependência e exclusão. Não porque a riqueza seja, em si, uma maldição metafísica, mas porque a forma como ela é politicamente apropriada a converte em instrumento de bloqueio nacional.

É por isso que me impressionou tanto a intervenção daquele senhor de Vilankulo, numa reunião de consulta comunitária sobre a prospecção de petróleo. Sem aparato académico, sem linguagem tecnocrática, sem as solenidades ocas da conversa especializada, aquele homem disse uma das coisas mais inteligentes que se ouviram nos últimos tempos no espaço público moçambicano. E disse-a com a autoridade de quem fala não a partir de livros citados por vaidade, mas a partir de uma consciência moral, de um patriotismo vivido e de uma leitura concreta da realidade.

Ao recusar, pela quarta vez, a pesquisa petrolífera, aquele homem não estava apenas a dizer “não”. Estava a desmontar duas ficções profundamente instaladas entre nós. A primeira é a ficção paternalista segundo a qual existe sempre alguém, acima do povo, que sabe melhor do que o próprio povo aquilo que lhe convém. A segunda é a ficção desenvolvimentista segundo a qual gás, petróleo, minas e megaprojectos constituem, quase por definição, a saída natural para o atraso histórico do país. Como se bastasse escavar mais fundo para pensar melhor. Como se a abundância de recursos dispensasse a inteligência política.

O mais notável naquela intervenção não foi, aliás, a recusa em si. Foi a qualidade da justificação. O homem de Vilankulo não recusou por ignorância, por irracionalidade ou por medo difuso do novo. Recusou em nome de uma visão alternativa de desenvolvimento, o turismo, a conservação ambiental, a cadeia local de valor, os modos de vida da comunidade, a interdependência entre natureza, trabalho e rendimento. Em poucas palavras, disse aquilo que muitos planos estratégicos e muitas consultorias milionárias são incapazes de formular com igual clareza: que desenvolvimento não é apenas produzir riqueza; é definir que riqueza se quer, para quem, com que custos e com que futuro.

Aquilo foi uma lição. E foi uma lição profundamente moçambicana. Uma demonstração de que a inteligência nacional não reside apenas nos auditórios universitários, nas instituições multilaterais ou nos salões do comentário autorizado. Reside também nessa sabedoria sóbria, por vezes humilde na forma, mas rigorosa no fundo, que nasce do contacto directo com a terra, com a sobrevivência, com o tempo longo e com a memória das comunidades. Há, naquela fala, um sentido de desenvolvimento sustentável, de bem comum e de responsabilidade histórica que deveria envergonhar muito do ruído pretensamente qualificado que domina o debate público.

Talvez por isso a questão decisiva não seja apenas saber se o país deve ou não apostar no gás, no petróleo ou nas minas. A questão decisiva é outra: quem está a pensar o país? E com que qualidade o está a pensar?

Nos últimos anos, fomos assistindo à ascensão de uma categoria de figuras públicas que ganhou espaço, autoridade e, por vezes, poder político sem a densidade intelectual, sem a lucidez analítica e sem a seriedade interpretativa que um país como o nosso exige. Fala-se de desenvolvimento com uma facilidade assombrosa. Fala-se de investimento, de crescimento, de reformas, de modernização, como se bastasse repetir palavras grandes para produzir pensamento grande. Mas pensar um país não é debitar slogans, nem exibir diplomas, nem ornamentar a mediocridade com linguagem técnica.

Pensar Moçambique exige muito mais. Exige inteligência, exige lucidez, exige imaginação institucional, exige profundidade histórica, exige sensibilidade social. A condição académica é importante, sem dúvida; mas ela só se torna verdadeiramente relevante quando se converte em instrumento de interpretação séria da realidade. Um diploma, por si só, não pensa ninguém. Um mestrado não substitui a clareza. E uma retórica sofisticada não compensa a ausência de coragem intelectual. Pensar o país exige, antes de mais, a ambição de o tomar a sério.

É por isso que me parecem tão importantes, tão necessárias e tão fecundas as intervenções de pensadores como Severino Ngoenha, Elísio Macamo e António Souto. Falo sem sectarismo, sem filiação partidária e sem o automatismo reverencial que tantas vezes empobrece o debate. O que vejo neles é algo raro entre nós: a capacidade de produzir desconforto saudável. Não a crítica fácil, não o negativismo preguiçoso, não a indignação performativa, mas uma crítica que constrói, que desloca, que obriga a pensar mais fundo.

Severino Ngoenha tem insistido, com razão, numa questão de fundo que é simultaneamente ética, constitucional e política: a riqueza do país não pode ser apropriada por um pequeno grupo em benefício próprio e em articulação com interesses externos, sem que isso represente uma traição à promessa da independência e ao espírito de uma democracia social. A sua interrogação é devastadora precisamente por ser simples: a quem pertence, afinal, esta terra? Quem beneficia daquilo que a natureza deu ao país? E como é possível falar em soberania nacional quando a estrutura material dessa soberania continua organizada em função de poucos?

Elísio Macamo, por seu lado, ajuda-nos a compreender o mecanismo político que torna essa distorção possível. A sua reflexão sobre autoridade sem explicação e poder sem responsabilidade é, a meu ver, uma das contribuições mais sérias para entendermos o impasse moçambicano para além da espuma dos acontecimentos. O que ele nos diz é que o problema não está apenas nas decisões em si, mas na própria arquitectura do decidir. Consulta-se, mas sem ouvir. Convida-se à participação, mas sem permitir que ela tenha consequências. Governa-se, mas sem a obrigação republicana de explicar e prestar contas. O caso de Vilankulo é exemplar: a comunidade fala, insiste, recusa, mas o sistema continua a comportar-se como se a sua função fosse apenas cumprir o ritual da auscultação, não reconhecer a substância da vontade popular.

Já António Souto desloca-nos para o plano institucional, que é onde tantas ilusões moçambicanas se desfazem. A sua insistência na necessidade de instituições de desenvolvimento robustas, autónomas e protegidas da interferência política é uma chamada de atenção fundamental. Não basta ter estabilidade macroeconómica. Não basta multiplicar fundos, agências, programas e entidades com nomes pomposos. Não basta falar de inclusão financeira ou de modernização bancária. Sem instituições capazes de financiar a economia produtiva, de sustentar o investimento de longo prazo, de resistir à captura e de acumular credibilidade ao longo do tempo, não há transformação estrutural. Há apenas administração da escassez, dispersão de recursos e reprodução de fragilidades.

Se olharmos bem, estas três linhas de reflexão não competem entre si. Completam-se. Severino levanta a questão da soberania moral e política sobre a riqueza nacional. Elísio explica a falha republicana do sistema que decide sobre essa riqueza sem verdadeira responsabilidade. Souto mostra as consequências económicas e institucionais dessa falha, isto é, a incapacidade de transformar recursos em base produtiva, emprego, capacidade nacional e futuro partilhado.

Temos aqui, portanto, três ideias centrais que deviam estar no coração do nosso debate colectivo.

A primeira é esta: a riqueza nacional só tem legitimidade quando beneficia o país como um todo e não apenas uma minoria ligada ao poder.

A segunda: não há desenvolvimento sério sem um sistema político capaz de ouvir, explicar-se e responder perante os cidadãos.

A terceira: sem instituições sustentáveis e protegidas da interferência de curto prazo, nenhuma riqueza natural se converte, por si só, em desenvolvimento sustentável.

Estas três ideias, juntas, constituem muito mais do que crítica. Constituem um programa de reflexão nacional. Um ponto de partida para pensarmos Moçambique de forma mais adulta, mais exigente e menos deslumbrada.

Talvez o que mais me preocupe hoje seja precisamente a facilidade com que entregamos espaço, autoridade e poder de enunciação a quem não tem qualidade intelectual, densidade moral nem verdadeira capacidade de interpretação do país. Como se pensar Moçambique fosse um exercício ligeiro. Como se bastasse estar presente, falar alto ou estar perto do poder. Não basta. Um país com a complexidade histórica, social e económica de Moçambique exige pensamento à altura. Exige gente capaz de ler o presente sem provincianismo mental, sem complexo de inferioridade e sem submissão à retórica salvacionista dos megaprojectos.

No fundo, o problema de Moçambique não é a falta de riqueza. É a pobreza da decisão política sobre a riqueza. Não é a ausência de recursos. É a debilidade da soberania sobre o seu destino. Não é a falta de promessas. É o excesso de euforia e a insuficiência de pensamento.

Talvez esteja aí a grande tarefa do nosso tempo: recusar o encantamento fácil, restaurar a seriedade da reflexão e voltar a pensar o país com coragem, profundidade e amor exigente. Porque países não se constroem com excitação extractiva. Constroem-se com inteligência pública, responsabilidade política e instituições capazes de durar mais do que os ciclos da propaganda.