Por António Souto

O desaparecimento físico de Luísa Diogo toca-me profundamente. Estou triste.
Essa tristeza impele-me a escrever este depoimento pessoal não apenas como homenagem, mas como reflexão crítica sobre uma oportunidade histórica que Moçambique perdeu.

O perfil público de Luísa Diogo está hoje espalhado por inúmeros sites, comunicados oficiais e notas de pesar. Não há instituição relevante nem figura política que ignore o seu desaparecimento. Reconhece-se nela a primeira mulher a chefiar o Governo, a economista rigorosa, a dirigente respeitada nos círculos internacionais, a voz activa na luta pela igualdade de género e no combate ao HIV/SIDA. Tudo isso é verdadeiro e suficiente para justificar uma homenagem nacional.

Mas interessa-me aqui recordar Luísa Diogo noutra vertente, menos celebratória e mais exigente: a dirigente de Estado que soube combinar competência técnica, coragem política e sentido institucional, num período decisivo da nossa história económica.

Conheci Luísa Diogo ainda nos tempos de alguma convivência académica na Universidade Eduardo Mondlane e acompanhei, mais tarde, a sua trajectória como dirigente pública. Muitos dos que com ela trabalharam partilham a mesma percepção: rigor, sobriedade, capacidade de ouvir e uma rara noção de interesse público.

Entre Fevereiro e Março de 2000, Moçambique foi atingido por cheias catastróficas no Sul e Centro do país, agravadas pelo ciclone Eline. À época, Luísa Diogo era Ministra do Plano e Finanças. Coube-lhe coordenar, no plano económico e financeiro, uma resposta que ia muito além da emergência humanitária. Foi nesse contexto que o Governo declarou o estado de desastre nacional e lançou o Programa de Reconstrução Pós-Cheias de 2000.

Sob a sua liderança técnica, e com a diplomacia política firme e credível do Presidente Joaquim Chissano, Moçambique mobilizou centenas de milhões de dólares junto do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e vários parceiros bilaterais.

Como dirigente da AMECON nessa altura, tive a honra de participar numa reunião em que Luísa Diogo apresentou à então Directora da USAID em Maputo, Cynthia Rozell, a urgência de criar um mecanismo específico de apoio ao sector privado nacional, duramente afectado. Pouco tempo depois, Moçambique recebeu um fundo da ordem de USD 9,7 milhões, integrado no programa ER:ACT – Emergency Recovery: Agriculture and Commercial Trade.

Inicialmente, esses recursos foram canalizados através da banca comercial. Rapidamente se constatou que os bancos não estavam a responder à dimensão e urgência da procura. Foi então que, sob coordenação central de Luísa Diogo e com a gestão sectorial do Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Morgado, a Gapi foi chamada a operar uma linha específica para pequenas e médias empresas, com créditos até USD 100 mil.

Em poucas semanas, a Gapi financiou cerca de 80 PMEs, num montante total de 75 milhões de meticais, o que correspondia então a cerca de USD 3,2 milhões. Este episódio ilustra bem uma convicção profunda de Luísa Diogo: sem instrumentos financeiros ajustados à realidade das PMEs nacionais, a reconstrução económica seria sempre incompleta.

Paralelamente, Luísa Diogo liderou um dos processos mais decisivos da nossa história recente: a negociação do alívio da dívida externa no âmbito da Iniciativa HIPC. Até ao completion point, Moçambique obteve um perdão de cerca de USD 2,27 mil milhões, criando espaço orçamental inédito. Nos primeiros anos do novo milénio, o Estado poupou em média USD 100 milhões por ano em serviço da dívida, recursos que puderam ser canalizados para infra-estruturas económicas e sociais.

Importa sublinhar que este percurso não foi feito em submissão acrítica às instituições de Bretton Woods. Luísa Diogo dominava como poucos a arte de “acatar, mas ajustar”: aceitava os grandes enquadramentos macroeconómicos exigidos pelo FMI, mas trabalhava incansavelmente para introduzir adaptações institucionais compatíveis com a realidade moçambicana. O Decreto 31/2006, que criou espaço jurídico para instituições financeiras não bancárias com missão de desenvolvimento, é um exemplo claro dessa habilidade política e técnica — uma excepção deliberada, subtil, mas decisiva, dentro de um quadro liberal rígido.

Foi precisamente esta combinação de competência técnica, integridade pessoal e autonomia política que tornou Luísa Diogo uma figura profundamente incómoda para sectores cada vez mais influentes no interior do partido no poder. Ela representava um obstáculo real à captura do Estado por redes de interesses económicos e financeiros que, a partir do final da primeira década deste milénio, passaram a encarar o poder político como instrumento de acumulação privada.

Luísa Diogo não se deixou cooptar. Não participou no sistema de promiscuidade entre negócios, financiamento político e decisões públicas. Não aceitou a lógica de compra de influência, de distribuição de licenças como favores políticos, nem o endividamento do Estado fora de qualquer escrutínio institucional. Esse foi o seu verdadeiro “pecado político”.

Foi precisamente por isso que, no início do segundo mandato de Armando Guebuza, foi afastada do cargo de Primeira-Ministra. A sua saída não foi um acto neutro nem uma simples rotação de quadros. Foi uma condição política necessária para que o Estado pudesse ser desarmado por dentro. Sem Luísa Diogo no centro da governação económica, abriu-se caminho para o colapso deliberado da disciplina orçamental, para a opacidade nas finanças públicas e, poucos anos depois, para o endividamento ilegal do Estado que viria a materializar-se nas chamadas dívidas ocultas.

Da mesma forma, a sua ausência facilitou o desmando generalizado na atribuição de licenças mineiras, muitas vezes sem critérios transparentes, bem como o saque sistemático das florestas e dos recursos marinhos, onde entidades estrangeiras, com a cumplicidade activa de políticos nacionais membros de uma oligarquia emergente, exploraram recursos estratégicos em troca de rendas privadas e comissões ilícitas. O interesse público foi substituído por acordos obscuros, e o Estado transformado em intermediário frágil de interesses alheios.

O bloqueio político repetiu-se em 2014, quando, no seio da Frelimo, se discutiu a sucessão presidencial. Apesar do apoio que Luísa Diogo reuniu junto de sectores reformistas e da ala ligada a Joaquim Chissano, voltou a ser travada. O poder do dinheiro, das alianças informais e das fidelidades compradas prevaleceu sobre o mérito, a experiência e a credibilidade. O partido libertador escolheu proteger os interesses da oligarquia em consolidação em vez de apostar numa liderança ética e institucionalmente sólida.

É por isso que o título deste texto não é retórico nem nostálgico.
Luísa Diogo foi, de facto, a Presidente que não nos deixaram ter.

Ao afastá-la da chefia do Governo e ao impedir a sua eleição como Presidente da República, Moçambique perdeu uma oportunidade histórica de consolidar um Estado responsável, soberano e orientado para o desenvolvimento inclusivo. O país seguiu outro caminho — o da captura do partido, da pilhagem dos recursos naturais, do endividamento criminoso e da erosão profunda da confiança entre governantes e cidadãos.

Hoje, perante um Estado fragilizado, uma economia vulnerável, uma juventude frustrada e uma sociedade em tensão permanente, pagamos caro essa escolha. Não foi uma inevitabilidade histórica, porque uma alternativa existiu — foi conhecida, foi testada — e foi conscientemente afastada.