O Ministério da Planificação e Desenvolvimento iniciou esta segunda-feira (21), na província de Maputo, a Reunião Nacional de Planificação para a operacionalização do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026.

Na abertura da reunião, com a duração de três dias, o Ministro Salim Valá disse ser urgente romper com ciclos de “improviso, com a gestão reactiva e com a dependência de soluções externas, desvalorizando as opções endógenas”, no que toca à planificação e execução do Plano Social e Económico e Orçamento do Estado.

“Temos de quebrar barreiras como a inércia, a resistência à mudança, o comodismo, o receio de sair da zona de conforto, o imediatismo e o adocracia. O futuro exige de nós coragem para planear com visão e monitorar com rigor. Temos de ter consciência de que não há desenvolvimento sustentável sem liderança estratégica. E não há liderança estratégica sem dados, sem metas, sem indicadores, sem controlo, sem transparência, sem boa gestão e responsabilização, sem comprometimento”, acrescentou Valá.

O governante disse ainda ser necessário que o Ministério que dirige fortaleça a capacidade de previsão e de antecipação, ser o centro de análise, debate e que possa contribuir para delinear trajectórias de desenvolvimento mais promissoras, mantendo uma interacção permanente com as várias forças da sociedade, em particular as Universidades e Centros de Pesquisa.

O titular da Planificação e Desenvolvimento afirmou que, ao fazer-se o exercício para 2026, há necessidade de ter em conta que o crescimento global se mantém moderado e com elevados riscos e incertezas.

“Nos últimos três anos (2022-2024), registámos sinais de recuperação da economia nacional, embora a crescer de forma moderada e abaixo do seu potencial, muito influenciada pelo peso da agricultura e da indústria extractiva, portanto ainda muito dominada pelo sector primário. Nesse período, o Produto Interno Bruto cresceu 4,03% e as previsões para 2025 apontam para um crescimento de 2,9%. A taxa de inflação, no mesmo período, situou-se em torno de 6,9%, graças a uma gestão prudente da política monetária e fiscal. A taxa de câmbio tem-se mantido estável, na banda de 63,88 MT/USD”, frisou o dirigente.

O Secretário do Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, intervindo na ocasião, disse ser necessário o uso da abordagem programática orientada para resultados, visando o alcance dos objectivos previamente definidos no que se refere à previsão de receitas e estimativas de despesas para a programação das acções do governo, auxiliando o executivo na tomada de decisões.

“É neste sentido que se torna imperioso harmonizar e coordenar a metodologia de planificação e orçamentação a todos os níveis de governação, bem como a definição de prioridades de forma harmonizada. Para o sucesso deste propósito, é importante o cometimento e a coordenação de todos os intervenientes de forma colaborativa”, acrescentou Tivane.

No seu entender, na qualidade de anfitrião do evento, o Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Maputo, Naldo Horta, disse que a reflexão a ser levada a cabo durante os três dias irá agregar valor ao alinhamento metodológico dos instrumentos de planificação e orçamentação ao nível local, com vista a consolidar a planificação e monitoria dos programas de desenvolvimento até ao nível dos postos Administrativos e Localidades.

O Orçamento do Estado para 2025 prevê um défice de 126.8 mil milhões de Meticais, com receitas totais de 385.8 mil milhões de Meticais e despesas de 512.7 mil milhões de Meticais. O Orçamento está alinhado com o novo Programa Quinquenal do Governo (2025 – 2029) e visa a consolidação fiscal e a estabilização da dívida pública. 

Evaristo Chilingue – Carta de Moçambique.