O desenvolvimento sustentável exige instituições sustentáveis (1)

Por António Souto*

Este é o primeiro de uma série de quatro artigos dedicados à reflexão sobre o papel das instituições no desenvolvimento económico de Moçambique. Ao longo desta série procurarei argumentar sobre a importância de instituições legalmente constituídas no sistema político, económico e social moçambicano, bem como discutir algumas das causas e dos efeitos da sua fragilização. Creio que num contexto de fortes pressões sociais e financeiras, importa recentrar o debate público na credibilidade, sustentabilidade e capacidade executiva das instituições nacionais.

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O encontro recente do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, com o economista norte-americano Jeffrey Sachs, em Adis Abeba, reacendeu um debate antigo em Moçambique: até que ponto a aceleração da transformação económica do país deve apoiar-se em aconselhamento externo, e em que medida essa opção fortalece ou enfraquece a capacidade nacional de pensar e executar o seu próprio desenvolvimento.

Segundo a informação tornada pública, Sachs destacou o potencial de Moçambique gerar receitas significativas através do sector energético, sobretudo do gás natural, recomendando que essas receitas sejam reinvestidas em educação, infra-estruturas, electrificação e logística, como base de um crescimento inclusivo e sustentável.

A mensagem é, em si mesma, difícil de contestar. Trata-se de um princípio clássico da economia do desenvolvimento: transformar recursos naturais em capital humano e físico.

Jeffrey Sachs não é uma figura marginal no debate global. Foi macroeconomista respeitado nos anos 80 e 90, associado a reformas profundas em economias em transição; mais tarde, tornou-se um dos rostos internacionais da agenda de combate à pobreza, nomeadamente no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio promovidos pelas United Nations. O seu livro The End of Poverty marcou uma geração de decisores e técnicos que, como eu, acreditaram ser possível erradicar a pobreza extrema num horizonte histórico curto, desde que houvesse coordenação técnica, financiamento adequado e vontade política.

Seria intelectualmente desonesto ignorar essa influência. Muitos de nós fomos inspirados por essa visão. A ideia de que a pobreza não é um destino inevitável, mas um problema técnico e institucional que pode ser resolvido, teve impacto real em decisões estratégicas tomadas em vários países africanos, incluindo Moçambique.

O problema, porém, não está na consulta de peritos globais. Está na forma como essa consulta se insere na arquitectura institucional do país.

O debate que emergiu nas redes sociais após o encontro presidencial não foi, no essencial, um ataque pessoal a Sachs. Foi antes a expressão de uma inquietação estrutural: por que razão, recorrentemente, se privilegia a validação externa em detrimento da consolidação de capacidade interna? Por que motivo se considera que uma ideia ganha peso quando é enunciada por um “economista internacional”, mesmo que economistas nacionais a venham defendendo há anos?

A questão é menos emocional do que parece. É epistemológica e institucional.

Num sistema internacional assimétrico, figuras com capital simbólico acumulado no Norte global podem abrir portas — junto de financiadores, fundações, bancos multilaterais. Ignorar isso seria ingénuo. A diplomacia económica faz-se também de reputação e redes de contacto. Um perito reconhecido pode facilitar agendas, legitimar propostas e acelerar negociações.

Contudo, existe um risco subtil: ao recorrer sistematicamente a intermediários globais para tornar os seus problemas visíveis e inteligíveis, um país começa a formular esses problemas na gramática da tecnocracia internacional. Essa gramática privilegia variáveis como financiamento, eficiência e coordenação técnica. Tende, porém, a secundarizar dimensões como conflito social, poder político, história institucional e cultura administrativa.

Quando a autoridade para definir os termos do debate provém sobretudo de fora, estabelece-se uma hierarquia implícita do conhecimento. A investigação local torna-se fornecedora de dados; a síntese estratégica e a legitimação normativa permanecem externas. O país ganha legibilidade internacional, mas pode perder autonomia conceptual.

Moçambique não carece de massa crítica. Instituições como o IESE ou o Observatório do Meio Rural têm produzido investigação sólida sobre economia política, estrutura produtiva, desigualdade, agricultura, finanças públicas. O problema raramente é a ausência de conhecimento. É a sua fraca institucionalização no ciclo formal de decisão.

Ouvir investigadores nacionais não significa concordar com eles. Significa criar mecanismos institucionais que tornem inevitável a sua escuta. Um Estado que não integra de forma estruturada a produção intelectual doméstica na formulação de políticas públicas fragiliza a sua própria soberania. Não apenas soberania política. Soberania intelectual.

A história recente oferece lições. As reformas estruturais dos anos 80 e 90, os programas de ajustamento, a celebração da iniciativa HIPC, os ciclos de expansão e crise, mostraram como agendas externas podem moldar profundamente trajectórias nacionais. Algumas produziram ganhos importantes, nomeadamente estabilidade macroeconómica e redução da dívida. Outras tiveram custos sociais elevados e impactos duradouros na estrutura produtiva.

Não se trata de reescrever a história com ressentimento. Trata-se de reconhecer que a capacidade de um país negociar melhor depende da solidez das suas próprias instituições e da qualidade do seu debate interno.

A questão central, portanto, não é escolher entre peritos globais e “expertise” local. Essa dicotomia é falsa. A questão é quem define a agenda. A mediação externa deve ser instrumento táctico, não fundamento estrutural da política económica.

Se um perito internacional abre portas, a agenda que atravessa essas portas deve estar claramente definida internamente. E essa definição interna exige instituições credíveis, técnicas e financeiramente sustentáveis, capazes de traduzir estratégia em execução.

Num país sob forte pressão fiscal, com desemprego jovem crescente e expectativas sociais elevadas, a tentação de procurar soluções rápidas é compreensível. Mas a aceleração da transformação económica não se faz por importação de legitimidade. Faz-se por acumulação de credibilidade.

Credibilidade constrói-se com continuidade institucional, prestação de contas, disciplina financeira e capacidade técnica nacional. Perde-se quando se substitui sistematicamente o pensamento próprio pela validação externa.

Moçambique pode — e deve — dialogar com o mundo. Pode beneficiar da experiência de académicos, financiadores e instituições internacionais. Mas precisa, antes de mais, de confiar na sua própria infraestrutura de conhecimento e nas instituições que já provaram competência no terreno.

A verdadeira transformação económica não começa com um encontro, por mais simbólico que seja. Começa com a consolidação paciente de capacidade nacional. E essa consolidação exige uma decisão política clara: ouvir os de fora, sim — mas sem silenciar os de dentro.

Nota: Este texto incorpora reflexões suscitadas por intervenções públicas de Elísio Macamo e Tomás V. Mário sobre o tema da soberania intelectual.

Publicado no Jornal Savana, edição nº 1676