A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) reafirmou, num encontro com o Presidente da República, Daniel Chapo, a necessidade de uma descentralização efectiva, que permita às autarquias assumir um papel mais ativo na promoção do desenvolvimento local. A organização sublinhou que os municípios não podem continuar reféns do governo central, mas devem tornar-se agentes da mudança, com capacidade de gerar soluções sustentáveis para os desafios das suas comunidades.

João Carlos Gomes Ferreira, presidente da ANAMM e edil de Chimoio, resumiu a posição das autarquias com uma declaração contundente: “Nós podemos ajudar para sermos a solução”. Não se trata apenas de um apelo, mas de um verdadeiro reposicionamento da gestão municipal no país.

A descentralização tem sido uma promessa recorrente, mas o que as autarquias defendem é mais do que um discurso político. A ANAMM propôs ao governo a criação de uma empresa nacional de desenvolvimento que permita a partilha de equipamentos essenciais entre municípios, otimizando recursos e garantindo uma maior autonomia operacional.

Este posicionamento vai ao encontro da visão do professor Bernhard Weimer, recordada pelo professor João Z. Carrilho: “A descentralização, em vez de ser abordada como um mecanismo de penetração destinada a servir a centralização, deve ter como finalidade responder às necessidades e anseios dos cidadãos, prestando os serviços necessários e ansiados, com eficiente alocação de recursos e equitativa distribuição dos benefícios”. É esta a luta das autarquias: deixar de ser meros executores de decisões centralizadas e passar a ser verdadeiros protagonistas do desenvolvimento.

O Presidente Chapo mostrou-se receptivo às propostas da ANAMM, afirmando que “está connosco, está com todos”. Mas, no final, a questão continua a mesma: quando passarão os municípios de promessas a realidades? A descentralização só será bem-sucedida quando os cidadãos sentirem, na prática, que têm um poder real sobre o seu próprio destino.