{"id":96,"date":"2024-05-07T06:35:40","date_gmt":"2024-05-07T06:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ologa.com\/f4sd\/?p=96"},"modified":"2024-05-07T06:35:40","modified_gmt":"2024-05-07T06:35:40","slug":"inclusao-financeira-precisa-de-instituicoes-financeiras-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=96","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o Financeira Precisa de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 urgente alertar para os riscos de se ignorar a import\u00e2ncia e o papel das institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento e da ind\u00fastria microfinanceira, pois o sistema financeiro n\u00e3o se constitui apenas por bancos e bancariza\u00e7\u00e3o. E \u00e9 tamb\u00e9m urgente debater e reflectir se e como \u00e9 que Mo\u00e7ambique pode promover a inclus\u00e3o financeira e reduzir a pobreza absoluta sem ter um regime jur\u00eddico apropriado para institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento e para as institui\u00e7\u00f5es de microfinan\u00e7as.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2016, foi aprovada a ENIF (Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Financeira) 2016-2022. Como fundamento desta estrat\u00e9gia, o Governo declarou que \u201ca inclus\u00e3o financeira \u00e9 um factor essencial para reduzir a pobreza e aumentar a prosperidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma altura, lan\u00e7ou-se o projecto \u201cUm Distrito, Um Banco\u201d, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de alguns bancos facilidades e fundos na ordem dos 480 milh\u00f5es de meticais atrav\u00e9s do FNDS.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Na revis\u00e3o de meio termo da ENIF, feita em 2019, dizia-se que \u201cMo\u00e7ambique fez progressos consider\u00e1veis no dom\u00ednio da inclus\u00e3o financeira durante a primeira metade do per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o da ENIF 2016-18.\u201d Contudo, reconhecia-se que a \u201cpropor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o adulta com acesso f\u00edsico ou electr\u00f3nico aos servi\u00e7os financeiros prestados por uma institui\u00e7\u00e3o financeira formal\u201d tinha passado de 36% em 2016 para 33% em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das facilidades postas ao dispor de bancos no projecto \u201cUm Distrito, Um Banco\u201d, as estat\u00edsticas mais recentes do BdM indicam que, de 2016 a 2023, a percentagem de distritos cobertos por ag\u00eancias banc\u00e1rias (em propor\u00e7\u00e3o do total) passou de 76,6% para 79,4%, i.e., um crescimento de apenas 3,6%. Mas nos \u00faltimos dois anos (dados do primeiro trimestre de 2020 comparados com o primeiro trimestre de 2023), observa-se um retrocesso, pois o n\u00famero de distritos com ag\u00eancias banc\u00e1rias caiu de 128 para 123, i.e., uma redu\u00e7\u00e3o de 3,1%.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outras indica\u00e7\u00f5es de alguns retrocessos que podem revelar os riscos de o sistema estar a agravar desigualdades sociais. Dois exemplos com base em dados do BdM:<\/p>\n\n\n\n

Entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2023, as contas banc\u00e1rias em percentagem da popula\u00e7\u00e3o adulta ca\u00edram de 30,3% para 29,8%, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de 1,4%. O mais not\u00e1vel \u00e9 que esta redu\u00e7\u00e3o ocorreu apenas em contas banc\u00e1rias tituladas por mulheres, que reduziram 2,7%.<\/p>\n\n\n\n

No neg\u00f3cio dos cart\u00f5es banc\u00e1rios, entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2023, o n\u00famero de cart\u00f5es em percentagem da popula\u00e7\u00e3o adulta cresceu 0,4%. Mas o n\u00famero de cart\u00f5es tendo como titulares homens em percentagem da popula\u00e7\u00e3o adulta masculina cresceu 74,1%, enquanto os cart\u00f5es com titulares mulheres em percentagem da popula\u00e7\u00e3o adulta feminina reduziu 45,4%. \u00c9 tamb\u00e9m \u00fatil dizer que, neste mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de cart\u00f5es detidos pela popula\u00e7\u00e3o rural em percentagem da popula\u00e7\u00e3o adulta rural caiu 5,4%.<\/p>\n\n\n\n

Apesar destes retrocessos e questionamentos sobre a evolu\u00e7\u00e3o do processo de inclus\u00e3o financeira, verifica-se um acentuado crescimento no dom\u00ednio da moeda electr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n

Podemos, pois, concluir que o mercado financeiro digital est\u00e1 a situar-se como o principal instrumento de integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de baixo rendimento no sistema financeiro. N\u00e3o necessariamente de inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

O que se pretende com Inclus\u00e3o Financeira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 agora em prepara\u00e7\u00e3o uma actualiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional de inclus\u00e3o financeira. \u00c9 o momento de nos interrogarmos sobre o que \u00e9 e o que se pretende com esta dimens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pode haver estabilidade numa economia assaltada por uma crescente exclus\u00e3o social? Como pode a inclus\u00e3o financeira impactar positivamente na inclus\u00e3o e estabilidade social?<\/p>\n\n\n\n

O problema do impacto da inclus\u00e3o financeira deve ser colocado como uma quest\u00e3o que vai al\u00e9m do acesso apenas a produtos e servi\u00e7os financeiros. O conceito de inclus\u00e3o financeira vai muito al\u00e9m da chamada bancariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o financeira \u00e9 um \u201cconceito multidimensional que inclui elementos tanto do lado da oferta de produtos financeiros como do da demanda, sendo suas dimens\u00f5es b\u00e1sicas o acesso, o uso, a qualidade e o impacto sobre o bem-estar financeiro das fam\u00edlias e das empresas.\u201d Inclus\u00e3o financeira n\u00e3o se limita a \u201cestar integrado no sistema\u201d por ter conta banc\u00e1ria ou conta m\u00f3vel, ou outro servi\u00e7o financeiro. Inclus\u00e3o pressup\u00f5e que o acesso e uso desses servi\u00e7os financeiros impactam positivamente no bem-estar da fam\u00edlia ou na sustentabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Este conceito de inclus\u00e3o financeira n\u00e3o pode ser implementado se n\u00e3o se alterar a estrutura e funcionamento do sistema financeiro mo\u00e7ambicano.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura e composi\u00e7\u00e3o de um sistema financeiro afectam a inclus\u00e3o financeira de v\u00e1rias maneiras. Um sistema financeiro com muitas barreiras \u00e0 entrada pode dificultar o acesso aos servi\u00e7os financeiros para as pessoas de baixa renda. Al\u00e9m disso, um sistema financeiro com pouca diversidade de produtos financeiros pode limitar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 urgente promover a diversifica\u00e7\u00e3o do sistema integrando IFD e micro-finan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Gapi vive e debate o tema da diversifica\u00e7\u00e3o do sistema financeiro desde que, h\u00e1 35, anos se iniciou a reflex\u00e3o que levou \u00e0 sua constitui\u00e7\u00e3o em 1990 como institui\u00e7\u00e3o financeira de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Os fundadores optaram pelo conceito de uma institui\u00e7\u00e3o capaz de intervir n\u00e3o apenas do lado da oferta, fornecendo servi\u00e7os financeiros, mas tamb\u00e9m procurando melhorar a qualidade da procura, atrav\u00e9s de programas de literacia financeira que melhorassem a capacidade e efici\u00eancia no uso de servi\u00e7os financeiros. Mais tarde, acrescentou-se \u00e0 estrat\u00e9gia a componente de desenvolvimento de institui\u00e7\u00f5es para alargar a rede de parcerias.  Por isso, a Gapi come\u00e7ou tamb\u00e9m a investir na cria\u00e7\u00e3o de microbancos rurais e, em 2007, foi registada como Sociedade de Investimentos, ficando sujeita a supervis\u00e3o prudencial.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o sistema de enquadramento legal tem colocado enormes barreiras ao modelo institucional da Gapi. N\u00e3o porque n\u00e3o se reconhe\u00e7a o contributo desta institui\u00e7\u00e3o para diversificar a oferta, melhorar a inclus\u00e3o, reduzir a pobreza e contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego. As barreiras que a Gapi tem enfrentado resultam dos princ\u00edpios que presidem ao quadro regulat\u00f3rio do sistema financeiro. Por outras palavras: ainda n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o espa\u00e7o para uma institui\u00e7\u00e3o gestora de fundos prestando esta combina\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \u00c9 minha opini\u00e3o que a nossa legisla\u00e7\u00e3o tem sido demasiado influenciada por modelos onde a economia \u00e9 dominantemente formal. Mo\u00e7ambique est\u00e1 num p\u00f3lo oposto.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, promovendo uma postura de permanente di\u00e1logo com os reguladores, a Gapi tem avan\u00e7ado com o seu projecto: contribuir para a edifica\u00e7\u00e3o de um sistema financeiro mais inclusivo.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3. Em conjunto com algumas institui\u00e7\u00f5es microfinanceiras (IMF), decidiu-se, em 2018, relan\u00e7ar a ind\u00fastria das microfinan\u00e7as, come\u00e7ando pela reanima\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da AMOMIF (Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Operadores de Microfinan\u00e7as).<\/p>\n\n\n\n

As dificuldades e barreiras enfrentadas pelas institui\u00e7\u00f5es microfinanceiras levaram ao encerramento de dezenas dessas operadoras. Outras abandonaram as regras do sistema e passaram a operar como informais sem qualquer supervis\u00e3o nem monitoria.<\/p>\n\n\n\n

A nova direc\u00e7\u00e3o da AMOMIF desenhou um projecto que est\u00e1 a implementar e que tem como foco o estabelecimento de uma rede nacional de institui\u00e7\u00f5es microfinanceiras sustent\u00e1veis, devidamente licenciadas, com boa governan\u00e7a e operando com proximidade geogr\u00e1fica e cultural junto a microempresas e fam\u00edlias de baixa renda, principalmente nas zonas rurais e periurbanas. O desenvolvimento destas capacidades e servi\u00e7os s\u00e3o indispens\u00e1veis para preencher um perigoso vazio no sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Neste projecto, das 12 institui\u00e7\u00f5es microfinanceiras que, em 2019, ainda eram membros efectivos da AMOMIF, hoje conta-se com 52 membros espalhados por todas as prov\u00edncias. Est\u00e1 a apoiar os seus membros a instalarem software banc\u00e1rio para melhorarem a sua gest\u00e3o e promoverem o acesso a programas de forma\u00e7\u00e3o dos seus quadros e assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da AMOMIF, as IMF est\u00e3o agora a participar no Comit\u00e9 Nacional de Inclus\u00e3o Financeira, dirigido pelo Banco de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a necessidade de um instrumento permanente de refinanciamento que permita aos membros eleg\u00edveis e com boa governan\u00e7a poderem capitalizar-se para alargar a sua capacidade de oferta de servi\u00e7os. \u00c9 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o das IMF o sufocante sistema de supervis\u00e3o, pois exige uma complexa e dispendiosa m\u00e1quina administrativa e de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecendo a urg\u00eancia e desafios da moderniza\u00e7\u00e3o, a AMOMIF est\u00e1 a preparar uma alian\u00e7a com a Associa\u00e7\u00e3o das FinTechs no sentido de estimular a coopera\u00e7\u00e3o entre empresas de tecnologias e os microbancos. As duas ind\u00fastrias precisam uma da outra, pois a tecnologia precisa do elemento humano, i.e., da proximidade junto \u00e0s fam\u00edlias e microempresas, que vem da rede microfinanceira.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, com a nova AMOMIF e com a sua parceria com a Gapi, a ind\u00fastria microfinanceira pode renascer e contribuir para que a estrutura do sistema financeiro seja menos polarizada em bancos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Excerto da interven\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Souto no F\u00f3rum de Economia e Finan\u00e7as, realizado esta semana em Maputo. * Ant\u00f3nio Souto \u00e9 economista, fundador e conselheiro principal da Gapi \u2013 Sociedade de Investimentos. \u00c9, actualmente, presidente do Conselho de Direc\u00e7\u00e3o da AMOMIF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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