{"id":925,"date":"2024-12-17T10:53:11","date_gmt":"2024-12-17T10:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=925"},"modified":"2025-03-17T09:56:57","modified_gmt":"2025-03-17T09:56:57","slug":"mocambique-numa-encruzilhada-que-caminhos-seguir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=925","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique numa encruzilhada: Que Caminhos Seguir?"},"content":{"rendered":"\n

Uma reflex\u00e3o do <\/em>MozFinDev Talks <\/em>com o Prof. Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio onde se abordam temas candentes para o futuro de Mo\u00e7ambique.<\/em> <\/em><\/em><\/h2>\n\n\n\n

O Prof. Dr. Louren\u00e7o Joaquim do Ros\u00e1rio foi o convidado do MozFinDevTalk<\/em> de Setembro de 2024. Este talk<\/em> realizou-se num ambiente marcado pela campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es gerais e presidenciais previstas para 9 de Outubro de 2024. Para Ant\u00f3nio Souto, editor da plataforma F4SD e organizadora dos MozFinDevTalks<\/em>, o perfil do seu convidado \u00e9 o ideal para um talk<\/em> quando Mo\u00e7ambique se prepara para um novo ciclo de governa\u00e7\u00e3o. Para o anfitri\u00e3o o perfil do convidado desdobra-se em m\u00faltiplas vertentes, com destaque para o acad\u00e9mico-escritor de pensamento independente comprometido com o projecto de constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, e tamb\u00e9m o pol\u00edtico insubmisso que reflecte sobre a \u00c1frica que queremos e sobre o futuro da Governa\u00e7\u00e3o bem como o empreendedor social que at\u00e9 aos 11 anos andou descal\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Para os prop\u00f3sitos da plataforma F4SD dialogar e auscultar Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio com o seu pensamento cr\u00edtico e independente \u00e9 cumprir a nossa miss\u00e3o. Quando este cidad\u00e3o inspirado pelas tradi\u00e7\u00f5es do Vale do Zambeze nos diz que \u201cMo\u00e7ambique precisa de uma governa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a contas\u201d e aborda a fragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais que impedem uma descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e financeira ou, como ele afirma \u201ca devolu\u00e7\u00e3o do poder ao povo\u201d, sentimos o vibrar da \u201cvoz insubmissa de uma na\u00e7\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o\u201d que n\u00e3o podemos deixar de partilhar com os nossos amigos e leitores.<\/p>\n\n\n\n

 Um filho do Vale do Zambeze com tr\u00eas facetas: o acad\u00e9mico-escritor, o pol\u00edtico e o empreendedor social<\/em><\/p>\n\n\n\n

AS: <\/em>Hoje temos mais um MozFinDevTalk, um talk que, como t\u00eam sido os outros, \u00e9 enquadrado na plataforma Finance for Sustainable Development, (Finan\u00e7as para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel). Este talk \u00e9 particularmente importante para mim, pessoalmente, por causa da rela\u00e7\u00e3o pessoal que h\u00e1 muito tempo tenho com o professor, o doutor Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio. Convid\u00e1mos o professor Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio por muitas raz\u00f5es, mas n\u00e3o vou citar todas. Quero apenas resumir que o professor Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio nasceu em 1949, em Marromeu, depois passou pelo Malawi, ainda crian\u00e7a, depois fez os estudos no Luabo.  Portanto nas prov\u00edncias de Sofala e Zamb\u00e9zia, est\u00e3o as ra\u00edzes do nosso muito bem conhecido professor, o doutor Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio. A sua biografia \u00e9 extensa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A carreira profissional do Professor Doutor Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio inclui-se a do fundador da primeira institui\u00e7\u00e3o de ensino superior privada em Mo\u00e7ambique, mas come\u00e7ou a sua vida profissional aos 24 anos lecionando na Escola Preparat\u00f3ria do Noroeste, em Louren\u00e7o Marques. Na sua carreira como docente viveu os desafios e sonhos dos primeiros anos da independ\u00eancia, passando por ser o gestor da maior escola secund\u00e1ria do pa\u00eds, aquela que era o Liceu Salazar de Louren\u00e7o Marques e que passou a ser a Escola Secund\u00e1ria Josina Machel de Maputo. Como bacharel passou pela UEM e de seguida dirigiu o Centro 8 de Mar\u00e7o at\u00e9 1982. Obteve uma bolsa da Gulbenkian para estudar em Portugal. Em 1987 doutorou-se em Literaturas Africanas pela Universidade de Coimbra. Viveu os anos seguintes repartindo-se entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de renome internacional e a UEM, por convite do ex-Reitor, Dr Rui Baltazar. Em 1984 fixa-se definitivamente em Mo\u00e7ambique onde se lan\u00e7a no projecto de cria\u00e7\u00e3o do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Universit\u00e1rio formalmente constitu\u00eddo em 1995 e, posteriormente, em 2007, convertido em Universidade A Polit\u00e9cnica, que dirigiu como Reitor durante v\u00e1rios anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esta introdu\u00e7\u00e3o, eu creio que o professor Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio vai me corrigir ou acrescentar alguns elementos importantes que me escaparam para n\u00e3o tomar muito mais tempo. Professor, muito obrigado por ter aceite este convite e n\u00e3o sei se quer acrescentar mais algumas notas \u00e0 sua extensa vida profissional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Muito obrigado, Souto. Como disse na introdu\u00e7\u00e3o, nos conhecemos ainda na nossa primeira fase de adultos, tinhamos vinte e tal anos, portanto, l\u00e1 v\u00e3o quase cinquenta anos ou mais, e isto cimenta, naturalmente, algumas cumplicidades. Esta hesita\u00e7\u00e3o entre Marromeu e Luabo faz de mim um filho do Vale do Zambese. E o Vale do Zambese tem hist\u00f3rias sociais, coletivas, muito interessantes do ponto de vista da hist\u00f3ria de Mo\u00e7ambique, e penso que isto tamb\u00e9m moldou pessoas. Ali surgiram rela\u00e7\u00f5es entre pessoas de \u00c1frica, Portugal e Goa. Quero dizer, o Vale do Zambese \u00e9 um dos primeiros territ\u00f3rios que constitui aquilo que se chama o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas do Oriente.<\/p>\n\n\n\n

LR: Isto \u00e9 importante para o desenvolvimento do pensamento das pessoas, porque n\u00f3s somos um pa\u00eds multifacetado, multietnico, multilingu\u00edstico, mas temos uma coisa muito importante, quer dizer, temos o sentimento de que pertencemos a este pa\u00eds chamado Mo\u00e7ambique, que \u00e9 diverso, mas sente a unidade nacional.<\/p>\n\n\n\n

AS: Portanto, estamos hoje a dialogar com um cidad\u00e3o, que tem este sentimento nacional enraizado no Vale de Zambeze.  O professor Dr. Louren\u00e7o Ros\u00e1rio, tem uma vida e uma experi\u00eancia multifacetada entre acad\u00e9mico-escritor e, como acabou de demonstrar, preocupado com o projeto da Unidade Nacional. Isto est\u00e1 revelado em muitos escritos. N\u00e3o gosta de ser tratado como pol\u00edtico, mas \u00e9 reconhecido como um pol\u00edtico independente e, por vezes, irreverente. E tamb\u00e9m o empreendedor social. Portanto, vejo em si, entre outras, estas tr\u00eas principais facetas: o acad\u00e9mico-escritor, o pol\u00edtico e o empreendedor social.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No projecto de constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o, quem det\u00e9m o poder desrespeita a opini\u00e3o p\u00fablica e os intelectuais<\/p>\n\n\n\n

AS: Se me permite come\u00e7ar pela vertente de acad\u00e9mico-escritor, e refiro-me em particular aos livros \u201cA Literatura Mo\u00e7ambicana, Tradi\u00e7\u00e3o e Modernidade\u201d, bem como a \u201cCultura e Identidade nacional\u201d. Sei que est\u00e1 para publicar um quarto volume dos seus escritos Singularidades. Quem l\u00ea estas obras, v\u00ea claramente que h\u00e1 uma linha de preocupa\u00e7\u00e3o comum no seu pensamento, que \u00e9 o projeto da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, como algo que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o. Acha que os v\u00e1rios campos da literatura t\u00eam contribu\u00eddo para esse projeto? E como a arte e a literatura est\u00e3o muito profundamente abordados nesses escritos, acha que poderia haver trabalho com mais impacto neste projeto da na\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Muito obrigado. Ultimamente tem aparecido algumas cr\u00edticas aos intelectuais. Ainda h\u00e1 dias apareceu um texto longo de Jo\u00e3o Bernardo Honwana, que do meu ponto de vista \u00e9 um pouco injusto para os intelectuais mo\u00e7ambicanos, mas sobretudo \u00e0s pessoas da \u00e1rea da literatura, porque n\u00f3s temos um pa\u00eds que est\u00e1 a atravessar grandes turbul\u00eancias de assimetrias sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas. E h\u00e1 sempre algu\u00e9m que diz que o que falta em Mo\u00e7ambique \u00e9 a voz dos intelectuais e dos escritores etc. Que o sil\u00eancio dos intelectuais \u00e9 ensurdecedor. N\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o \u00e9 verdade porque desde o tempo colonial que a literatura tem contribu\u00eddo grandemente para produzir, profetizar determinadas sa\u00eddas da nossa sociedade. O problema \u00e9 que a maior parte daqueles que det\u00eam o poder assobiam para o lado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o t\u00eam, digamos assim, o cuidado de respeitar a opini\u00e3o p\u00fablica e a opini\u00e3o dos intelectuais como sendo os melhores conselheiros para corrigir as assimetrias. Portanto n\u00e3o h\u00e1 sil\u00eancio. N\u00f3s temos ao longo deste tempo todo, desde o tempo colonial, poetas, desculpe-me de citar, Craveirinha, No\u00e9mia de Sousa, Rui Nogar etc., passando pela \u201cGera\u00e7\u00e3o da Charrua\u201d.  h\u00e1 de facto, quer na literatura, quer no pensamento intelectual, quer na filosofia, temos fil\u00f3sofos mo\u00e7ambicanos que falam, que apresentam as suas opini\u00f5es. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 sil\u00eancio. O que existe \u00e9 o desencontro entre aqueles que pensam e aconselham – o setor intelectual tem os melhores conselheiros – que provavelmente ou s\u00e3o rejeitados, ou n\u00e3o querem saber deles \u2026. Portanto, h\u00e1 um desrespeito pela opini\u00e3o dos intelectuais.<\/p>\n\n\n\n

Estamos no \u201cest\u00e1gio do cabrito\u201d: o retorno ao conflito, corrup\u00e7\u00e3o, paralisia das institui\u00e7\u00f5es, intoler\u00e2ncia, falta de democracia<\/p>\n\n\n\n

AS: <\/em>Naquilo que tem escrito, e dito publicamente, o professor tem-se referido v\u00e1rias vezes ao papel das institui\u00e7\u00f5es, apelando para a necessidade de termos institui\u00e7\u00f5es fortes, cred\u00edveis e funcionais como elementos instrumentais da estabilidade e boa governa\u00e7\u00e3o de uma sociedade. (\u2026) E ainda sobre o processo da identidade nacional citou personagens como Eduardo Mondlane, Marcelino, Samora e alguns importantes intelectuais que abra\u00e7aram e viveram o processo de constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o. Mas, recentemente, advertiu-nos que, todos os dias, chegam-nos narrativas que indicam sinais que nos podem conduzir a um estado de caos. Todos os setores org\u00e2nicos do Estado demonstram evidentes mazelas. Nos setores da infraestrutura, da justi\u00e7a, da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, nos \u00f3rg\u00e3os de soberania do Estado, h\u00e1 claros sinais que nos evidenciam o estado de caos. E tamb\u00e9m no empresariado e nas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. O que de facto o preocupa com estes sinais de caos, e a que se refere? Escreveu isso n\u00e3o h\u00e1 muito tempo, hoje, aqui, voltaria a dizer isso, manifestando esta preocupa\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LJR: Estamos num per\u00edodo interessante, n\u00e3o \u00e9? Estamos num calend\u00e1rio eleitoral. E o que me preocupa a mim, neste momento, porque tive o cuidado de ler com alguma aten\u00e7\u00e3o os manifestos eleitorais dos principais atores pol\u00edticos, quer pretendentes partid\u00e1rios a entrar no nosso parlamento, quer para as estruturas descentralizadas, nomeadamente as estruturas das prov\u00edncias, governadores provinciais e assembleias provinciais, quer os candidatos presidenciais mais relevantes – s\u00e3o quatro – e vejo-os com alguma m\u00e1goa e alguma pena.<\/p>\n\n\n\n

Fui um dos cidad\u00e3os que, desde os anos 93 mais propriamente, trabalh\u00e1mos numa agenda \u2013 a agenda 2025 – onde se faz o diagn\u00f3stico de uma vis\u00e3o para a na\u00e7\u00e3o, e que n\u00f3s refletimos de uma forma muito independente, muito calma, envolvendo especialistas das v\u00e1rias \u00e1reas, e que alguns governos que foram passando desde os anos 90, referem que os seus manifestos s\u00e3o baseados nessa agenda 2025.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, por for\u00e7a da determina\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana em 2003, no \u00e2mbito do Desenvolvimento da \u00c1frica e Democracia, era esse o foco da transforma\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Africana para a Uni\u00e3o Africana, criou-se o MARP (Mecanismo Africano de Revis\u00e3o de Pares), que \u00e9 um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o. Mo\u00e7ambique autoavaliou-se e apresentou a sua autoavalia\u00e7\u00e3o por duas vezes, em 2009 e 2015, na L\u00edbia, em 2009 e 2015, na cidade de Joanesburgo, onde se fez o diagn\u00f3stico da boa e m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios setores da democracia. Portanto, no fundo, cap\u00edtulos que a agenda 2025 propunha para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos atingir em 25 anos o \u201cest\u00e1gio da abelha\u201d, que \u00e9 o de uma boa governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E o MARP faz o diagn\u00f3stico daquilo que foi cumprido e n\u00e3o foi cumprido. Chegado a este momento, n\u00f3s estamos no \u201cest\u00e1gio do cabrito\u201d, que \u00e9 o que n\u00f3s estamos vivendo: o retorno ao conflito, corrup\u00e7\u00e3o, paralisia das institui\u00e7\u00f5es, intoler\u00e2ncia, falta de democracia etc. Portanto, isso est\u00e1 l\u00e1, escrito por mo\u00e7ambicanos. Isso n\u00e3o foi nem a Uni\u00e3o Europeia, nem os Estados Unidos, nem o PNUD, nenhuma organiza\u00e7\u00e3o internacional. Foram intelectuais e profissionais mo\u00e7ambicanos, quer aqueles que fizeram a agenda 2025, quer os que fizeram a avalia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Mecanismo Africano de Revis\u00e3o de Pares.<\/p>\n\n\n\n

E os nossos governos foram ao exame na Uni\u00e3o Africana. De 2009 a 2015, houve mudan\u00e7a de governo. Foram ao exame de pares, onde apresentaram os seus relat\u00f3rios e os pares apresentaram aquilo que se chama Plano de Progresso e Corre\u00e7\u00e3o. N\u00f3s fizemos, igualmente, dois relat\u00f3rios de progresso para cada uma dessas avalia\u00e7\u00f5es. Estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o escritas, foram publicadas e foram financiadas, inclusivamente, pelo governo.  <\/p>\n\n\n\n

Com muita pena eu vejo que nenhum partido pol\u00edtico aproveitou estas informa\u00e7\u00f5es para, nos seus manifestos pol\u00edticos fazerem uma autoavalia\u00e7\u00e3o, dizendo o que est\u00e1 mal agora, o que \u00e9 que n\u00f3s vamos corrigir. Mas o que \u00e9 que n\u00f3s estamos a verificar na campanha eleitoral? Promete-se p\u00f4r f\u00e1bricas, promete-se p\u00f4r \u00e1gua, fazer estradas, o que durante dez anos n\u00e3o foi feito.<\/p>\n\n\n\n

AS: Promete-se criar bancos de desenvolvimento como se fossem varinhas m\u00e1gicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Ent\u00e3o, \u00e9 o mesmo de sempre que d\u00e1 cabo das nossas institui\u00e7\u00f5es. Para mim, que tenho idade suficiente, n\u00e3o me parece, que a gente se possa sentir tranquila, quando os nossos atores pol\u00edticos n\u00e3o querem saber daquilo que se est\u00e1 a fazer de uma forma s\u00e9ria do ponto de vista da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

As nossas institui\u00e7\u00f5es precisam de ter um processo de cura<\/p>\n\n\n\n

AS – <\/em>Este \u00e9 um ponto muito sens\u00edvel. Quando falamos da fragiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, da descredibiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e, como citou, isso come\u00e7a com partidos que ignoram aquilo que foi o pensamento, muito consensualizado, o pensamento e a estrat\u00e9gia que est\u00e3o na Agenda 2025. Mas ainda bem que se referiu ao MARP. O professor \u00e9 reconhecido internacionalmente, pelo seu papel como l\u00edder do MARP e agora partilhou mais alguns elementos importantes. O professor tem se referido ao MARP tamb\u00e9m como uma escola para os pol\u00edticos. Qual \u00e9 de facto o valor dessa escola? De certa maneira j\u00e1 adiantou, mas ser\u00e1 que os pol\u00edticos mo\u00e7ambicanos t\u00eam aprendido algo dessa escola? Parece que n\u00e3o. Por qu\u00ea?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Formalmente, empenham-se, quer dizer, nos termos em que o governo se comprometeu com a Uni\u00e3o Africana de ir apresentar a avalia\u00e7\u00e3o da sua governa\u00e7\u00e3o, nesses quatro cap\u00edtulos, que \u00e9 a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a governa\u00e7\u00e3o empresarial, a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social e desenvolvimento. S\u00e3o quatro cap\u00edtulos. Naturalmente, quando o Chefe de Estado vai apresentar este relat\u00f3rio, ele est\u00e1 a comprometer o seu pr\u00f3prio governo, dizendo: n\u00f3s fizemos bem isto, mas n\u00e3o fizemos bem aquilo. Sem d\u00favida que \u00e9 uma escola, porque h\u00e1 debates muito interessantes que nos ajudam tamb\u00e9m a ver como \u00e9 que os outros t\u00eam estado a fazer sobre estas quest\u00f5es. Essas quest\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o levantadas como opini\u00e3o; s\u00e3o levantadas como pesquisa. Faz-se trabalho de campo. Fazem-se inqu\u00e9ritos. H\u00e1 elementos sobre infraestruturas, sobre educa\u00e7\u00e3o, sobre comercializa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, industrial etc. S\u00f3 que, quando vemos os manifestos, ou depois, quando ganham, e apreciamos os seus planos, econ\u00f3micos e sociais, absolutamente nada daquilo que foi apresentado aparece.<\/p>\n\n\n\n

Eu acho que as nossas institui\u00e7\u00f5es precisam de ter um processo de cura. Temos o exemplo do ANC, Est\u00e1 a curar-se neste momento.<\/p>\n\n\n\n

AS: Mas, para isso, como dizia Samora. Machel, de vez em quando \u00e9 preciso fazer um bocado de sangue.<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Exatamente. \u00c9 preciso um processo de cura.<\/p>\n\n\n\n

Estamos num pa\u00eds onde n\u00e3o se fazem contas porque achamos que somos ricos<\/p>\n\n\n\n

AS: J\u00e1 estamos a discutir aquela sua vertente do pol\u00edtico independente, do pol\u00edtico que investiga, que estuda e debate e o MARP tem sido um f\u00f3rum importante para isso.  O professor tem revelado um desapontamento e preocupa\u00e7\u00e3o sobre a forma como o pa\u00eds tem sido governado. Houve pessoas da nossa elite que n\u00e3o gostaram quando o professor h\u00e1 tempos afirmou que Mo\u00e7ambique n\u00e3o faz contas. ( \u2026) Ent\u00e3o, um pa\u00eds que n\u00e3o faz contas significa um pa\u00eds que n\u00e3o tem a dimens\u00e3o das suas pr\u00f3prias insufici\u00eancias (\u2026)<\/s>.  Quando um pa\u00eds como Mo\u00e7ambique se lan\u00e7a a fazer empr\u00e9stimos sobrevalorizados, (e deu o exemplo que \u00e9 bem conhecido, e comentado pelos nossos engenheiros e outros intelectuais que chamaram a aten\u00e7\u00e3o sobre isso) como foi o caso do projeto da Katembe, que come\u00e7ou por ser cerca de 350 milh\u00f5es de d\u00f3lares, mas que acab\u00e1mos gastando ali cerca de 800 milh\u00f5es. Isto, nas suas palavras, significa que n\u00e3o se faz contas, ou algu\u00e9m vai pagar isto. E quem vai pagar? Professor, hoje voltaria a dizer isto?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR:          Absolutamente. Eu gostava aqui de sublinhar que sou cidad\u00e3o deste pa\u00eds, naturalmente que tenho as minhas op\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, voto, \u00e9 o meu direito. As pessoas sabem qual \u00e9 a minha op\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Mas h\u00e1 quem ache que fazendo uma cr\u00edtica significa que sou da oposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

AS: Isso \u00e9 o que voc\u00ea referiu como perda do esp\u00edrito da toler\u00e2ncia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Exatamente. Ent\u00e3o, o importante quando falo sobre as contas, \u00e9 que se houvesse neste pa\u00eds uma governa\u00e7\u00e3o que se preocupasse com as nossas pr\u00f3prias dimens\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1.  Ent\u00e3o, o que \u00e9 que se passa neste momento em Mo\u00e7ambique?<\/p>\n\n\n\n

Primeiro: N\u00e3o se fazem contas porque n\u00f3s achamos que somos ricos. N\u00f3s n\u00e3o somos ricos, somos potencialmente ricos. H\u00e1 um dito (acho que \u00e9 de todas as culturas Bantu) que n\u00e3o se pode come\u00e7ar a dividir a galinha antes de peg\u00e1-la e ass\u00e1-la. Eu quero a perna, eu quero a asa, eu quero n\u00e3o sei quanto, quando de facto a galinha ainda n\u00e3o foi pega, porque voc\u00ea n\u00e3o vai ter aquele peda\u00e7o porque a galinha pode fugir.<\/p>\n\n\n\n

Dois. Come\u00e7o a ver nos nossos candidatos a presidente um discurso titubeante, de que n\u00f3s vamos renegociar os contratos com as multinacionais. Mas qual \u00e9 a estrat\u00e9gia? Uma coisa \u00e9 dizer. Isso pode cair bem para todos n\u00f3s, porque \u00e9 uma das grandes cr\u00edticas. A gente n\u00e3o faz contas, porque damos isen\u00e7\u00f5es a essas grandes multinacionais, portanto, n\u00e3o entra para a autoridade tribut\u00e1ria o valor acrescentado que as mais-valias est\u00e3o a dar \u00e0s multinacionais. Quem paga s\u00e3o s\u00f3 as pequenas e m\u00e9dias empresas a quem os fiscais est\u00e3o sempre l\u00e1 a ver as contas, a multar etc. E por isso o or\u00e7amento do Estado n\u00e3o chega \u2026E depois h\u00e1 a fuga fiscal, h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, h\u00e1 maus investimentos nas infraestruturas do Estado, nas estradas, nas escolas, nos hospitais, na forma\u00e7\u00e3o etc. Por isso o pa\u00eds n\u00e3o pode andar. Ent\u00e3o, eu voltava a dizer exatamente a mesma coisa.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 em Mo\u00e7ambique nenhum movimento que nos coloque como parceiros de discuss\u00e3o das quest\u00f5es sobre estrat\u00e9gias de desenvolvimento<\/p>\n\n\n\n

AS: J\u00e1 esperava isso. Fal\u00e1mos de estrat\u00e9gias e agrade\u00e7o-lhe por ter feito uma refer\u00eancia \u00e0 Agenda 2025 e, por isso, retomo \u00e0 quest\u00e3o das estrat\u00e9gias. Estamos neste momento a assistir as v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es internacionais a apresentar estrat\u00e9gias para um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel e fomos informados que o governo acabou de aprovar (n\u00e3o sei que debates \u00e9 que houve sobre isso) mas fomos informados que foi aprovada a ENDE (Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico). Com a sua franqueza para falar abertamente sobre a nossa situa\u00e7\u00e3o interna, creio que \u00e9 importante tamb\u00e9m olharmos para os sistemas e parceiros internacionais. Estamos numa corrida contra o tempo para a realiza\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Dentro de duas semanas h\u00e1 a \u201cCimeira do Futuro\u201d, em Nova Iorque. Daqui a menos de um ano h\u00e1 a quarta Cimeira Internacional de Finan\u00e7as para o Desenvolvimento.  H\u00e1 j\u00e1 um amplo debate na prepara\u00e7\u00e3o destes eventos. Nesses debates discute-se a rela\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, bem como algumas bilaterais de alguns doadores, com os nossos governos, n\u00e3o s\u00f3 Mo\u00e7ambique, que, por vezes, s\u00e3o aquilo que acabou de dizer. T\u00eam essas defici\u00eancias que acabou de dizer. E a\u00ed resulta o qu\u00ea? Resulta uma dificuldade de relacionamento saud\u00e1vel entre os governos e institui\u00e7\u00f5es nacionais, e as institui\u00e7\u00f5es multilaterais. Nestes debates discute-se a altera\u00e7\u00e3o da arquitetura financeira internacional, mas tamb\u00e9m a necessidade de uma melhor cidadania, conferindo aos cidad\u00e3os de cada pa\u00eds, maior acesso ao relacionamento e ao endividamento com as institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. Portanto, h\u00e1 estes debates em curso sobre governa\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias de desenvolvimento e que n\u00e3o s\u00e3o apenas do lado interno, mas tamb\u00e9m do lado das ag\u00eancias multilaterais. Da sua experi\u00eancia, particularmente no MARP, nos debates internacionais, acha que vamos evoluir para um cen\u00e1rio de mais coer\u00eancia de pol\u00edticas?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Come\u00e7ando exatamente com as agendas, a Agenda 2030, que \u00e9 sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Mas a \u00c1frica, a Uni\u00e3o Africana, definiu j\u00e1 a meta 2068.  Ao mesmo tempo, h\u00e1 um pensamento do Muammar Gaddafi, que est\u00e3o a tentar apagar (acho que foi um dos fatores que levou ao seu assassinato) que era colocar a \u00c1frica num plano relevante da geopol\u00edtica. N\u00e3o importa os m\u00e9todos dele, mas sim o seu pensamento. E n\u00f3s estamos a viver dois tipos de discursos neste momento em \u00c1frica. Temos um discurso p\u00f3s-colonial, sobretudo na \u00c1frica Ocidental. Revis\u00e3o dos par\u00e2metros com que os pa\u00edses sa\u00edram da coloniza\u00e7\u00e3o e do colonialismo para novos paradigmas de relacionamento com as antigas pot\u00eancias coloniais, que s\u00e3o ocidentais. Ent\u00e3o est\u00e1 a surgir um novo discurso panafricano. E \u00e9 interessante que aqui n\u00e3o se ouve falar disso. N\u00f3s temos pouco debate pol\u00edtico sobre isso aqui. As nossas televis\u00f5es, as nossas r\u00e1dios n\u00e3o s\u00e3o capazes de estar atentas ao que se passa aqui em \u00c1frica. Est\u00e3o mais preocupados com Israel, com a Ucr\u00e2nia, com Venezuela etc., o que a comunica\u00e7\u00e3o internacional nos vende. H\u00e1 mudan\u00e7as de regime na \u00c1frica Ocidental por duas vias. Temos os pa\u00edses que mudaram o regime por via de golpes de Estado Militar, como o caso do Mali, do Niger e do Burkina Faso. Mas outros que mudaram por via do voto, nomeadamente o Senegal. E que come\u00e7am a trazer um novo discurso de relacionamento aproveitando a vaga j\u00e1 global que h\u00e1 entre o Sul Global e o Ocidente.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vejo aqui em Mo\u00e7ambique nenhum movimento que nos coloque como parceiros de discuss\u00e3o destas quest\u00f5es. N\u00f3s somos demasiado alde\u00f5es. E quando \u00e9 assim, acabamos por apanhar \u201cfatos prontos a vestir\u201d. E quando os fatos s\u00e3o \u201cprontos a vestir\u201d, nem sempre se ajustam aos nossos corpos\u2026 os fatos prontos a vestir s\u00e3o feitos \u00e0 medida de padr\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os nossos. Ent\u00e3o, para n\u00f3s podermos participar desse debate internacional, temos de saber o que \u00e9 que se est\u00e1 a passar.<\/p>\n\n\n\n

Quando alguns dos pa\u00edses africanos est\u00e3o a romper com o sistema com um novo discurso panafricano e numa posi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-colonial e pondo em causa as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es continentais e regionais, nomeadamente a CDEAO, a Uni\u00e3o Africana etc., quer dizer, em vez deles serem expulsos, que \u00e9 o que est\u00e1 nos estatutos dessas organiza\u00e7\u00f5es, eles dizem, n\u00e3o, voc\u00eas n\u00e3o nos expulsam, n\u00f3s sa\u00edmos.<\/p>\n\n\n\n

Quando come\u00e7a a haver este movimento, \u00e9 claro que pode haver percal\u00e7os, mas \u00e9 preciso parar e pensar. \u00c9 preciso parar e pensar, porque, de facto, tudo isso que disse, muitas vezes s\u00e3o contraofensivas, refluxos: \u201caten\u00e7\u00e3o, estamos a perder a \u00c1frica\u201d. Ent\u00e3o, decidem: \u201cvamos fazer isto e aquilo\u201d. E n\u00f3s n\u00e3o estamos preparados para estar atentos. Apenas vamos aos f\u00f3runs. Por que raz\u00e3o tem que haver f\u00f3runs \u00c1frica-China, \u00c1frica-Fran\u00e7a, \u00c1frica-Estados Unidos? Por que n\u00e3o de uma forma mais igualit\u00e1ria? N\u00e3o se pensa nisso. V\u00e3o todos os chefes de Estado sentar-se com um Chefe de Estado. Isto \u00e9 uma forma de depend\u00eancia que, pessoalmente, n\u00e3o me agrada.<\/p>\n\n\n\n

Num momento, logo a seguir \u00e0 independ\u00eancia, havia os PALOPs [Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Potuguesa]. Era um f\u00f3rum importante porque n\u00f3s pens\u00e1vamos entre n\u00f3s, sobre os nossos problemas. Os PALOPs tiveram pap\u00e9is importantes, quer para a independ\u00eancia da Angola, quer para os problemas do golpe de Estado na Guin\u00e9. Mas, depois, quando se come\u00e7ou a discutir a constitui\u00e7\u00e3o da CPLP, n\u00f3s n\u00e3o est\u00e1vamos preparados. Portugal criou um f\u00f3rum. Eu estive em algumas reuni\u00f5es nesse f\u00f3rum chamado. \u201cCinco mais um\u201d. \u201cCinco mais um\u201d eram os cinco pa\u00edses africanos, mais Portugal. Era um f\u00f3rum que, no fundo, estava a tentar reviver o mito do imp\u00e9rio. porque, quem estava a dar, digamos assim, um input e induzia a cria\u00e7\u00e3o da CPLP era o Brasil atrav\u00e9s do grande embaixador Aparecido de Oliveira. E a\u00ed, Portugal despertou, porque havendo um f\u00f3rum mais alargado em que Portugal entraria, e o Brasil tamb\u00e9m entraria, Portugal ia perder influ\u00eancia no seu imp\u00e9rio, recentemente perdido, do ponto de vista administrativo. As outras pot\u00eancias coloniais preveniram-se. Por isso \u00e9 que a Fran\u00e7a \u00e9 muito criticada em \u00c1frica pelos mecanismos que ela criou para se prevenir quando perdesse as suas col\u00f3nias: a moeda, a gest\u00e3o financeira, os concursos de acesso aos recursos naturais, etc.. Significa que a Fran\u00e7a retirou-se, mas n\u00e3o se retirou. Portugal, como veio de uma guerra de liberta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se preveniu. N\u00e3o se tendo prevenido, estava a criar \u00e0 posteriori uma situa\u00e7\u00e3o destas. Neste momento, Portugal \u00e9 um pa\u00eds irrelevante na Europa como o \u00e9 na CPLP, porque o Brasil, Angola, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique e Timor-Leste, do ponto de vista de riqueza energ\u00e9tica no mundo, representam muito, portanto, com muito mais relev\u00e2ncia do que o pequeno pa\u00eds que \u00e9 Portugal. Mas, Portugal para n\u00f3s \u00e9 importante, porque nos representa no f\u00f3rum ocidental. Portanto, n\u00f3s n\u00e3o podemos, de forma nenhuma, estar distra\u00eddos para esse tipo de conjuntura estrat\u00e9gica mundial. Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o nossa nesta disputa entre o Sul Global, os BRICS, em que est\u00e3o gigantes como a China, a \u00cdndia, o Brasil, e a R\u00fassia tamb\u00e9m (quando se livrar dos problemas que tem). Face a esta press\u00e3o que o Ocidente faz, como \u00e9 que n\u00f3s nos colocamos aqui? N\u00e3o h\u00e1 esse debate, n\u00e3o existe. Nunca ningu\u00e9m foi chamado, n\u00e3o estou a falar nas televis\u00f5es. No tempo do presidente Guebuza, no in\u00edcio, no primeiro mandato, depois esqueceu-se, ele fazia debates na presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fazia debates, n\u00e3o sei se ele depois aproveitava ou n\u00e3o, mas pelo menos chamava-nos para nos ouvir. Inclusive, o mote era: se voc\u00ea tivesse que aconselhar o presidente, o que lhe diria? E a gente dizia na cara. Mas depois houve algumas intrigas palacianas e aquilo morreu, n\u00e3o aconteceu mais. Ent\u00e3o, esse tipo de quest\u00f5es, por exemplo, os conselhos de ministros alargados que ele fazia. Chamava as pessoas, chamava os seus ministros e eles ouviam. Mas o debate e o di\u00e1logo acabaram neste pa\u00eds. A partir da\u00ed, sobre todos estes problemas, se voc\u00ea perguntar aos nossos governantes, se calhar n\u00e3o sabem o que est\u00e1 a acontecer. Voc\u00ea est\u00e1 mais informado do que alguns dos nossos ministros.<\/p>\n\n\n\n

AS: \u00c9 interessante o que voc\u00ea recordou agora, e ainda bem que fala destes debates na presid\u00eancia. Tamb\u00e9m o presidente Chissano, quando eu era dirigente na Associa\u00e7\u00e3o dos Economistas e ele veio ter conosco para discutimos, em v\u00e1rios momentos, por exemplo, os Objectivos do Mil\u00e9nio. Havia esse ambiente de alguma discuss\u00e3o. Tive a oportunidade de discutir com o presidente Guebuza, e de maneira frontal discordar sobre o uso dos chamado \u201csete bis\u201d, porque considerei que era uma forma de pegarem dinheiro p\u00fablico, distribuir de forma pouco efetiva, pouco eficiente, mas gastando dinheiro do or\u00e7amento. Quem gere institui\u00e7\u00f5es financeiras sabe que isso cria o tal risco moral, \u201cmoral hazard\u201d. Discutimos isso, e ele ouviu. Continuaram a gastar durante algum tempo, mas, mais \u00e0 frente pararam porque foram preju\u00edzos muito grandes. Mas, uma vez mais, nesta campanha pol\u00edtica atual, h\u00e1 promessas para se criar bancos de desenvolvimento, assim como recriar os \u201csete bis\u201d. N\u00f3s entendemos que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a necessidade de descentralizar a administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos. Esse foi o debate que tivemos nesse primeiro mandato do presidente Guebuza, a import\u00e2ncia da descentraliza\u00e7\u00e3o com aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o social. <\/em>Volto por isso \u00e0 sua refer\u00eancia da Agenda 2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 barreiras da desconfian\u00e7a e de interesses pol\u00edticos que impedem descentralizar o centralismo e devolver o poder ao povo<\/p>\n\n\n\n

AS: <\/em>Na Agenda 2025, um t\u00f3pico importante que est\u00e1 l\u00e1 \u00e9 o refor\u00e7o da descentraliza\u00e7\u00e3o num pa\u00eds diverso, geograficamente e culturalmente. O desafio da descentraliza\u00e7\u00e3o tem aparecido em interven\u00e7\u00f5es de alguns intelectuais,como uma quest\u00e3o essencial para implementar o projecto da constru\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a capacidade de aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos. Por que \u00e9 que isso n\u00e3o tem acontecido? Esta \u00e9 uma das d\u00favidas nesta rela\u00e7\u00e3o das nossas institui\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es multilaterais, \u00e9 que os recursos das multilaterais, ao fim e ao cabo, dificilmente chegam de forma eficiente aos destinat\u00e1rios para resolver o problema da pobreza, do empoderamento da mulher etc. Tudo isso nos workshops se fala. Mas, de algumas interven\u00e7\u00f5es suas percebe-se que devido \u00e0s dificuldades desta descentraliza\u00e7\u00e3o, esse desenvolvimento verdadeiro do pa\u00eds, dificilmente vai acontecer. Por que \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma descentraliza\u00e7\u00e3o efetiva?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Isto tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas. Mo\u00e7ambique acede \u00e0 independ\u00eancia pela via militar. Naturalmente que a estrutura mental dos dirigentes que estavam \u00e0 frente do processo da independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique \u00e9 uma estrutura militar centralizada, ali\u00e1s, os nossos primeiros onze anos de independ\u00eancia eram do centralismo democr\u00e1tico. Portanto, h\u00e1 o enraizamento da desconfian\u00e7a em repartir o poder na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Quando a comunidade pede escola, pede estrada, quer servi\u00e7os junto de si, e que seja tamb\u00e9m ator nas decis\u00f5es sobre os servi\u00e7os que lhe prestam. Mas esta mentalidade de centralismo n\u00e3o se perde em 40, 50 anos, porque est\u00e3o vivos os atores principais, os protagonistas e est\u00e3o vivos os seus rebentos ideol\u00f3gicos\u2026. Ent\u00e3o, vamos pegar num caso. Afonso Dlakama for\u00e7ou a discuss\u00e3o de descentraliza\u00e7\u00e3o das prov\u00edncias. Que ele e Filipe Nyussi acabaram por acordar as elei\u00e7\u00f5es provinciais e distritais. Mas houve, digamos assim, um reverso. Ok, vamos eleger os governadores provinciais, as assembleias provinciais, mas vamos p\u00f4r l\u00e1 o secret\u00e1rio de estado com mais poderes que o governador, e o secret\u00e1rio de estado reporta ao presidente da Rep\u00fablica. Acabou a descentraliza\u00e7\u00e3o! Este \u00e9 um dos aspetos.<\/p>\n\n\n\n

O outro aspecto \u00e9 a dificuldade da descentraliza\u00e7\u00e3o financeira para as comunidades. Tenho tido este privil\u00e9gio, como cidad\u00e3o, de ser chamado a discutir em f\u00f3runs.  Fa\u00e7o parte de um f\u00f3rum chamado CREMOD que est\u00e1 a discutir a problem\u00e1tica da descentraliza\u00e7\u00e3o com muita seriedade. E um dos aspectos que a gente constatou \u00e9 que o administrador de distrito est\u00e1 completamente como uma barata tonta nas prov\u00edncias, porque ele n\u00e3o sabe a quem deve obedecer. Ele \u00e9 nomeado pelo governo central, portanto, ele representa o governo central, mas est\u00e1 numa prov\u00edncia em que existe o governador provincial. Ora, se os administradores distritais de toda uma prov\u00edncia, virassem as costas ao governador eleito, o governador ficava sem popula\u00e7\u00e3o, nem territ\u00f3rio. Por isso \u00e9 que era perverso termos avan\u00e7ado com as elei\u00e7\u00f5es distritais, porque isso iria provocar uma situa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, perplexa, por que o governador provincial era para fazer o qu\u00ea? Se os administradores estavam eleitos, s\u00e3o donos do distrito e donos da popula\u00e7\u00e3o desse mesmo distrito.<\/p>\n\n\n\n

Mais, essa complexidade passa para os munic\u00edpios, que n\u00e3o t\u00eam territ\u00f3rios devidamente definidos. Por que \u00e9 que isto est\u00e1 a acontecer? Porque o retalhamento do territ\u00f3rio nacional est\u00e1 a responder aos interesses pol\u00edticos, e n\u00e3o aos interesses dos servi\u00e7os que as comunidades querem. Uma comunidade quer uma escola secund\u00e1ria, quer um hospital, mas em vez de se p\u00f4r esses servi\u00e7os utilizando de uma forma org\u00e2nica a nossa divis\u00e3o administrativa, coloca-se um munic\u00edpio, coloca-se um distrito. Depois, o que \u00e9 que acontece? O munic\u00edpio ou o distrito precisa de presidente, precisa de escolta, precisa de pal\u00e1cio, precisa de n\u00e3o sei quanto, e os servi\u00e7os ficam a perder. Este \u00e9 que \u00e9 o grande problema da descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o houver uma revolu\u00e7\u00e3o mental, em que, efetivamente, as pessoas achem que o pa\u00eds n\u00e3o se vai dividir s\u00f3 porque existe a descentraliza\u00e7\u00e3o territorial e financeira, esta confus\u00e3o vai continuar. E esta confus\u00e3o vai continuar porque, mesmo agora na campanha, fala-se de descentraliza\u00e7\u00e3o, mas as pessoas n\u00e3o sabem o que \u00e9 isso de descentraliza\u00e7\u00e3o. Existe o secret\u00e1rio de Estado nas prov\u00edncias, mas se formos para as elei\u00e7\u00f5es distritais, vai existir o representante do Estado no distrito, porque o administrador j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma figura central, mas eleita. Ent\u00e3o, isto \u00e9 que \u00e9 o grande medo da divis\u00e3o. \u00c9 interessante que, ainda na Assembleia Popular tinha sido discutido e aprovado o princ\u00edpio dos distritos municipais. E a lei foi aprovada em Assembleia, mas depois considerada anticonstitucional.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, alguma coisa aqui, em termos de interesses pol\u00edticos, est\u00e1 a impedir esta preocupa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos que devolvam o poder ao povo. E o povo vai saber exerc\u00ea-lo. Porque o povo quer servi\u00e7os, (\u2026.) Eu tive uma oportunidade, nesta coisa de descentraliza\u00e7\u00e3o, quando est\u00e1vamos a fazer um inqu\u00e9rito no \u00e2mbito do MARP e, numa comunidade, uma aldeia l\u00e1, numa das localidades de Mopeia, juntou-se a popula\u00e7\u00e3o com os seus l\u00edderes comunit\u00e1rios. E estavam sentados dois que, nitidamente, eram os l\u00edderes da comunidade, isso via-se pelas suas interven\u00e7\u00f5es, pela forma como a popula\u00e7\u00e3o lidava com eles etc. E um deles disse assim: \u201cchefe, eu tenho uma preocupa\u00e7\u00e3o, que o meu povo aqui est\u00e1 preocupado. Mas este meu amigo aqui, que est\u00e1 ao lado, que \u00e9 meu inimigo, tamb\u00e9m tem a mesma preocupa\u00e7\u00e3o.\u201d Eu perguntei: mas s\u00e3o inimigos por qu\u00ea? E o l\u00edder respondeu: \u201c\u00e9 que eu sou da Frelimo, ele \u00e9 da Renamo\u201d. Portanto, o que ele estava a dizer era advers\u00e1rio pol\u00edtico. Mas os dois tinham a mesma preocupa\u00e7\u00e3o, uma preocupa\u00e7\u00e3o simples. Por que \u00e9 que o a\u00e7\u00facar de Marromeu custa 16 meticais o quilo, e do Malawi custa 6? Menos da metade. Problema de comercializa\u00e7\u00e3o, de contrabando etc. e de custos de produ\u00e7\u00e3o. No fundo, aqueles dois homens estavam preocupados com quest\u00f5es de microeconomia e de gest\u00e3o dos servi\u00e7os do Estado, que n\u00e3o se preocupam com estas quest\u00f5es. Depois, s\u00e3o capazes de prender o contrabandista que traz o a\u00e7\u00facar a 6 meticais e n\u00e3o sabem quais s\u00e3o os fatores que permitem que este a\u00e7\u00facar chegue mais barato ao pa\u00eds do que aquele que est\u00e1 a ser fabricado no pa\u00eds. \u00c9 por isso que falo: esta governa\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz contas, s\u00f3 querem medidas administrativas. Assim como o milho de Milange, de Guru\u00e9, de Lioma, etc, \u00e9 vendido em bicicletas. Os malavianos p\u00f5em armaz\u00e9ns do outro lado da fronteira na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, compram c\u00e1 e armazenam l\u00e1. E depois, quando h\u00e1 falta, quando h\u00e1 inseguran\u00e7a alimentar, eles vendem-nos a n\u00f3s de novo esse milho. O Souto sabe disso. Ent\u00e3o, \u00e9 sobre todas estas assimetrias que n\u00e3o pensamos.<\/p>\n\n\n\n

AS: \u00c9 interessante, e \u00e9 o exemplo que deu da quest\u00e3o da import\u00e2ncia da comercializa\u00e7\u00e3o. Para valorizar a produ\u00e7\u00e3o e p\u00f4r a produ\u00e7\u00e3o dos camponeses, dos pequenos agricultores, no mercado, valorizando-as. E nesse exemplo da comercializa\u00e7\u00e3o, posso referir que a Gapi criou, juntamente com uma institui\u00e7\u00e3o do Estado, a Linha de Cr\u00e9dito \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, LCCA, que come\u00e7ou a funcionar muito bem com recursos do Estado e da Gapi. Come\u00e7ou a ter um impacto interessante na potencia\u00e7\u00e3o das redes comerciais rurais que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a valoriza\u00e7\u00e3o do produto dos camponeses. Organizar os mercados agr\u00edcolas rurais. Agora acontece o qu\u00ea? A componente do Estado est\u00e1 retirando fundos da\u00ed para outras coisas. H\u00e1 uma fragiliza\u00e7\u00e3o deste instrumento financeiro que se revelou extremamente \u00fatil e pr\u00e1tico. Est\u00e1 sendo fragilizado por causa desta absor\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos pela m\u00e1quina administrativa do Estado ineficiente. Portanto, \u00e9 um exemplo que tamb\u00e9m temos na nossa vida.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Estamos a viver uma grande distor\u00e7\u00e3o de valores que faz das pessoas insaci\u00e1veis por bens materiais para a ostenta\u00e7\u00e3o e vulner\u00e1veis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

AS:J\u00e1 abordei consigo a sua vertente acad\u00e9mica, a sua vertente de pol\u00edtico, mas h\u00e1 uma coisa que tamb\u00e9m n\u00e3o posso deixar escapar, e que \u00e9 a sua vertente de empreendedor.  O Professor \u00e9 tamb\u00e9m reconhecido por ter sido pioneiro em criar uma universidade privada em Mo\u00e7ambique. Foi um ato pioneiro. \u00c9 tamb\u00e9m reconhecido por ter sido um dos investidores privados pioneiros na Gapi. Mas n\u00e3o se lhe conhecem grandes riquezas. \u00c9 visto como um empreendedor social. O que \u00e9 que o move a fazer isto?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Primeiro, pelas minhas origens. Eu cresci num ambiente em que as pessoas n\u00e3o perseguiam grandes fortunas, perseguiam essencialmente o conforto. Depois, a minha m\u00e3e, isso \u00e9 importante, tinha cinco filhos, os meus pais separaram-se, e a minha m\u00e3e conseguiu, atrav\u00e9s das suas pr\u00f3prias atividades, formar os filhos e guardar algum valor para poder constituir, o conforto financeiro para n\u00e3o ser considerada pobre. Nunca entr\u00e1mos em inseguran\u00e7a alimentar. Esta capacidade de resili\u00eancia perante as adversidades e, ao mesmo tempo, tentar encontrar um passo em frente fazia com que o conceito de distribui\u00e7\u00e3o que nos foi incutido pela minha m\u00e3e, e depois pelo meu pai quando regressou, na grande fam\u00edlia, n\u00e3o deixar nenhum membro ca\u00eddo quando n\u00f3s podemos pegar. Morre um irm\u00e3o, pega-se nos filhos. Este conceito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso, \u00e9 das sociedades tradicionais de prote\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu penso que num pa\u00eds t\u00e3o dif\u00edcil como este, quem quer ganhar dinheiro n\u00e3o investe na educa\u00e7\u00e3o, porque a educa\u00e7\u00e3o tem como clientes as fam\u00edlias e, em qualquer cataclismo social, pol\u00edtico etc. como as d\u00edvidas ocultas, a pandemia… \u00e9 complicado pensar que se pode ganhar fortunas, ou ser-se rico investindo neste setor. E o Estado sabe disto. \u00c9 interessante que o candidato da Frelimo diz que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento, n\u00e3o \u00e9 despesa. Se \u00e9 um investimento, significa que \u00e9 um investimento social. Para isso, \u00e9 preciso depois pensar na distribui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o distribuo, mas permito que a minha atividade fa\u00e7a uma auto redistribui\u00e7\u00e3o. Quando um pai me aparece e diz por causa das d\u00edvidas ocultas, a minha empresa fechou; por causa da pandemia, n\u00f3s fomos despedidos; por causa da casa que eu tinha alugada, n\u00e3o sei onde, o inquilino foi embora e o filho est\u00e1 quase a terminar a sua licenciatura, o que \u00e9 que eu fa\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, essas mais-valias que poderiam eventualmente criar uma base financeira mais confort\u00e1vel, a que se chama fortuna etc. n\u00e3o me preocupa. Eu quero viver bem, quero que os meus filhos estudem, quero n\u00e3o ter que mendigar. Mas a fortuna n\u00e3o me preocupa. Talvez isso possa ser li\u00e7\u00e3o das pessoas da nossa gera\u00e7\u00e3o. A minha m\u00e3e, antes de morrer, dizia assim, se um dia a tua escola cair, o que \u00e9 que tu fazes? Eu vou ficar pobre. N\u00e3o tenho medo de ser pobre, porque j\u00e1 fui pobre. J\u00e1 andei descal\u00e7o at\u00e9 os 11 anos. Portanto, n\u00e3o me preocupa absolutamente nada. Neste momento, o que eu quero \u00e9 que n\u00e3o caia. Portanto, \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma homenagem que eu presto \u00e0 minha m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

AS: Mas sobre valores morais acho que hoje h\u00e1 muita obsess\u00e3o pela ostenta\u00e7\u00e3o. Temos uma elite muito ligada ao poder que domina institui\u00e7\u00f5es importantes que est\u00e1 focada na acumula\u00e7\u00e3o e, pior do que isso, na ostenta\u00e7\u00e3o da sua falsa riqueza. Isto \u00e9 um fen\u00f3meno que marca as crescentes desigualdades sociais dentro do nosso pa\u00eds. Como \u00e9 que acha que os atuais candidatos a governar no Parlamento deveriam abordar estes assuntos?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: H\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o bastante grande de valores porque h\u00e1 uma puls\u00e3o, por um lado, desta ostenta\u00e7\u00e3o de sinais exteriores de riqueza e para dar vaz\u00e3o a esta puls\u00e3o, as pessoas tornam-se como hidras, s\u00e3o insaci\u00e1veis do ponto de vista material.<\/p>\n\n\n\n

AS:E por isso s\u00e3o facilmente corruptivas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Completamente. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nos dinheiros p\u00fablicos. Temos no setor privado tamb\u00e9m, O setor privado acaba por se conluiar, com o setor p\u00fablico, fazendo uma pervers\u00e3o daquilo que se chama PPP ( Parceria P\u00fablico Prrivada), ficando PPPC – P\u00fablico Privado Perverso e Corrupto. Em particular nos concursos em que se faz sobre fatura\u00e7\u00e3o. No fundo s\u00e3o dinheiros p\u00fablicos que acabam por alimentar tamb\u00e9m o setor privado dessas pessoas e que, naturalmente, t\u00eam como exemplos a ostenta\u00e7\u00e3o de sociedades no Dubai. Essas sociedades perfeitamente artificiais que acabam por ser, digamos, os seus paradigmas de comportamento. E, de facto, isso provoca imensa assimetria social, o que \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O grande problema deste pa\u00eds \u00e9 que a pobreza j\u00e1 se tornou end\u00e9mica e se reflete na fome. Ent\u00e3o, nenhum dirigente pode aspirar a governar este pa\u00eds sem fazer um discurso de ruptura, o que ainda n\u00e3o ouvi. Os discursos que eu ou\u00e7o s\u00e3o essencialmente populistas que \u00e9 uma coisa diferente. O discurso de ruptura com estrat\u00e9gias muito concretas ainda n\u00e3o ouvi.<\/p>\n\n\n\n

O financiamento ao desenvolvimento precisa de uma atividade estruturada por institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias<\/p>\n\n\n\n

AS: Como empreendedor com uma vis\u00e3o social e pioneiro no ensino atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da primeira universidade privada e pioneiro como investidor numa institui\u00e7\u00e3o financeira de desenvolvimento que \u00e9 a Gapi, o que nos aconselha sobre este espa\u00e7o F4SD \u2013 Finan\u00e7as para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 que cri\u00e1mos como um espa\u00e7o aberto para debate, porque ele tamb\u00e9m \u00e9 seu, como devemos orientar este espa\u00e7o,?<\/em><\/p>\n\n\n\n

LR: Apesar desta postura do meu pensamento eu sou otimista. Tenho muitos amigos meus que est\u00e3o completamente desiludidos e que acham que n\u00e3o v\u00e3o continuar, v\u00e3o-se embora. H\u00e1 tamb\u00e9m um fen\u00f4meno interessante, muita gente da gera\u00e7\u00e3o de 40 anos que tamb\u00e9m est\u00e3o a sair do pa\u00eds, e n\u00e3o se deve ignorar isto, pois s\u00e3o jovens com compet\u00eancias t\u00e9cnicas que precisamos deles aqui, mas estamos a perder esses jovens. T\u00eam filhos de 10, 12 anos e o argumento \u00e9 sempre a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade e v\u00e3o-se embora, v\u00e3o para pa\u00edses vizinhos ou ent\u00e3o v\u00e3o para Portugal ou para Reino Unido etc. onde calha. Eu quero continuar aqui. Por isso \u00e9 que eu me autorizo a falar para poder contribuir para a mudan\u00e7a, porque se eu quisesse ir embora deixava de falar.  <\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento como a GAPI s\u00f3 vingam se n\u00e3o avan\u00e7arem de uma forma kamikaze<\/em>. Portanto, penso que este espa\u00e7o em que estamos a conversar aqui, \u00e9 um espa\u00e7o privilegiado para tentar influenciar a opini\u00e3o.  A opini\u00e3o \u00e9 como como uma semente. Vai brotando e vai espalhando os gr\u00e3os para formar um grande movimento de opini\u00e3o que influencie as pol\u00edticas p\u00fablicas, porque sem pol\u00edticas p\u00fablicas correctas, por mais que lute, a Gapi n\u00e3o consegue mudar o pa\u00eds. Ent\u00e3o, formar opini\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea do desenvolvimento s\u00e3o important\u00edssimas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a base da nossa economia \u00e9 a agricultura e n\u00f3s sabemos que grande parte da agricultura \u00e9 familiar, mas n\u00e3o h\u00e1 absolutamente nada sobre o financiamento da agricultura familiar, porque a Lei da Terra n\u00e3o permite que se transforme a terra num valor. E a Gapi, para poder entrar precisa que haja alguma coisa que lhe permita financiar essa agricultura. Por mais que a gente discuta, dizemos sempre, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel financiar a agricultura a n\u00e3o ser atrav\u00e9s de projetos de parceiros de desenvolvimento. Mas isso s\u00e3o aut\u00eanticas armadilhas, porque num projeto de cinco milh\u00f5es de d\u00f3lares quatro v\u00e3o pagar os consultores e n\u00e3o sei o que mais e apenas com um milh\u00e3o n\u00e3o vai servir para nada e os projetos acabam por morrer. N\u00e3o \u00e9 por a\u00ed. N\u00e3o me parece que seja por projetos de parceiros de desenvolvimento. \u00c9 preciso haver uma atividade estruturada por institui\u00e7\u00f5es especializadas<\/p>\n\n\n\n

AS- \u2026por institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para fazer isso, E essa foi a discuss\u00e3o que tivemos quando o professor abra\u00e7ou a sua posi\u00e7\u00e3o de investidor na Gapi.<\/em><\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma reflex\u00e3o do MozFinDev Talks com o Prof. Louren\u00e7o do Ros\u00e1rio onde se abordam temas candentes para o futuro de Mo\u00e7ambique. O Prof. Dr. Louren\u00e7o Joaquim do Ros\u00e1rio foi o convidado do MozFinDevTalk de Setembro de 2024. Este talk realizou-se num ambiente marcado pela campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es gerais e presidenciais previstas para 9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-podcast"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":927,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/925\/revisions\/927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}