{"id":45,"date":"2024-05-07T06:08:11","date_gmt":"2024-05-07T06:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ologa.com\/f4sd\/?p=45"},"modified":"2024-12-14T13:51:05","modified_gmt":"2024-12-14T13:51:05","slug":"e-urgente-adequar-a-legislacao-sobre-as-microfinancas-para-que-se-tornem-num-actor-chave-para-o-desenvolvimento-enoque-changamo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=45","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 urgente adequar a legisla\u00e7\u00e3o sobre as microfinan\u00e7as para que se tornem num actor chave para o desenvolvimento\u201d, Enoque Changamo"},"content":{"rendered":"\n

Nos final do seculo XIX e principio de XX, o mundo experimentou as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es das microfinan\u00e7as ancoradas na Associa\u00e7\u00e3o de P\u00e3o de Raiffeinsen e Ca\u00edsses Populaires na Alemanha e Canada, respectivamente, mas foi na d\u00e9cada de 1970 com a experi\u00eancia iniciada em Bangladesh pelo professor Muhamad Yunus que se deu o marco formal e popular deste movimento pro-desenvolvimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia disso, reconheceu-se o papel das microfinan\u00e7as na erradia\u00e7\u00e3o da probreza. As Na\u00e7\u00f5es Unidas reagiram e instituiu-se 2005 como o Ano Internacional do Microcr\u00e9dito e Muhammad Yunus, fundador do Grameen Bank foi agraciado com o Pr\u00e9mio Nobel da Paz.<\/p>\n\n\n\n

Em Mo\u00e7ambique, este movimento de microfinan\u00e7as teve inicio na d\u00e9cada 90 dominado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e iniciativas p\u00fablicas para a reinser\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o efectada pela guerra, estabiliza\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a alimentar. Adiante, viu-se a expans\u00e3o de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es de microfinan\u00e7as, tendo v\u00e1rias ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o apoiado o surgimento de algumas institui\u00e7\u00f5es incluindo a constitui\u00e7\u00e3o da AMOMIF. Mas, nos anos seguintes, assistiu-se a um esmorecimento e muitas IMFs desapareceram e, em vez disso, presenci\u00e1mos uma forte expans\u00e3o de bancos comerciais, incluindo programas como \u201cUm distrito, um Banco\u201d, que permitiu canalizar avultados recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio de bancos. Por\u00e9m, mais recentemente, h\u00e1 sinais de que se pretende relan\u00e7ar a ind\u00fastria de microfinan\u00e7as, pois, como afirmou recentemente o Governador do Banco de Mo\u00e7ambique a falta de inclus\u00e3o financeira \u00e9 um problema que tem implica\u00e7\u00f5es negativas na justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

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A Caixa Comunit\u00e1ria de Microfinan\u00e7as (CCOM), \u00e9 uma das mais antigas experi\u00eancias (institui\u00e7\u00f5es) de Microfinan\u00e7as de Mo\u00e7ambique e tem acompanhado a sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo de mais de duas d\u00e9cadas, por isso, o F4SD foi conversar com Enoque Changamo, Director Geral, que \u00e9 tamb\u00e9m membro fundador da Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana dos Operadores de MicroFinan\u00e7as (AMOMIF) para com ele medir o pulsar da ind\u00fastria microfinanceira e o seu contributo no desenvolvimento sustent\u00e1vel de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

Partilha desta descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria sobre a evolu\u00e7\u00e3o das microfinan\u00e7as em Mo\u00e7ambique? Se tem uma vis\u00e3o diferente deste resumo, o que poderia dizer-nos para melhorarmos o nosso conhecimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A minha vis\u00e3o corresponde a isso que falou. Embora n\u00e3o comecem no per\u00edodo do Yunus, essas iniciativas, que j\u00e1 existiam na Europa e eram chamadas cooperativas, conheceram um salto no Bangladesh e marcou a ind\u00fastria at\u00e9 hoje. Yunus era professor e, no seu percurso di\u00e1rio, via situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas de pobreza das senhoras que vendiam na rua em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Conversando com elas, soube que iam buscar a mercadoria para vender e, no fim, devolviam o dinheiro, ficando com quase nada. Ele decidiu emprestar-lhes dinheiro, para que comprassem a mercadoria ao inv\u00e9s de revender a de outrem. Como conseguiam devolver o dinheiro, mais pessoas foram apoiadas e assim surgiu o actual conceito de microfinan\u00e7as. H\u00e1 tamb\u00e9m exemplos em \u00c1frica e em Mo\u00e7ambique, onde t\u00ednhamos o Banco Popular de Desenvolvimento, cuja finalidade era desenvolver um tipo de neg\u00f3cio de cr\u00e9dito que os bancos tradicionais n\u00e3o o faziam, mas o modelo escolhido n\u00e3o vincou.<\/p>\n\n\n\n

Por raz\u00f5es conjunturais ou m\u00e1 gest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Temos que admitir que foi uma mistura. Mas, o principal \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o. Um banco deve cumprir muitas regras formais, tem que prestar contas ao banco central, e envolve-se tamb\u00e9m no cumprimento de todas as normas de um banco tradicional, isso implica, em parte, n\u00e3o ser inclusivo para os segmentos de mais baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 na falha sist\u00e9mica que surgem as microfinan\u00e7as em Mo\u00e7ambique?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes do actual modelo, j\u00e1 havia iniciativas como o Xitique, que surgiu muito antes e hoje est\u00e1 modernizado. Estas iniciativas respondem \u00e0s lacunas que o sistema financeiro tem que n\u00e3o beneficiam as classes pobres. Por exemplo, para fazer um dep\u00f3sito, v\u00e3o te pedir o documento de identifica\u00e7\u00e3o, NUIT e para abrir uma conta, outra s\u00e9rie de documentos. E temos de reconhecer que no nosso pa\u00eds muita gente n\u00e3o tem documentos e se n\u00e3o os tens \u00e9 excluido, enquanto que no Xitique n\u00e3o \u00e9 preciso, basta partilhar o conhecimento m\u00fatuo e a confian\u00e7a, \u00e9 apenas a f\u00e9 que impera. Estes modelos inspiraram tamb\u00e9m o surgimento das microfinancas para fazer pequenas coisas que est\u00e3o ao alcance desta popula\u00e7\u00e3o pobre.<\/p>\n\n\n\n

Olhando para esta realidade, como as microfinancas podem exercer um papel determinante para a inclus\u00e3o financeira e combate \u00e0 pobreza?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Falando um pouco da experi\u00eancia em Mo\u00e7ambique, as microfinan\u00e7as foram sempre vistas na perspectiva do al\u00edvio \u00e0 pobreza, sobretudo nos anos dif\u00edceis da guerra, da fome, da mis\u00e9ria, em que n\u00e3o t\u00ednhamos nada. Houve uma retorna massiva da popula\u00e7\u00e3o que esteve nos pa\u00edses vizinhos, em cami\u00f5es, machibombos, mas quando voltavam n\u00e3o encontravam nada, tudo perdeu-se. \u00c9 quando entram as ONGs a distribu\u00edrem roupa e comida para aliviar a pobreza. Mas, se sabia que as ONGs n\u00e3o iam ficar para sempre, por isso havia a necessidade de se arranjar solu\u00e7\u00f5es locais. Coincidentemente, foi na altura em que no mundo se fortificava o movimento das microfinan\u00e7as e, com as mudan\u00e7as em curso, o Governo, decide aprovar a cria\u00e7\u00e3o da CCOM, em 1993.<\/p>\n\n\n\n

Como se processou isso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios membros do governo em f\u00f3runs internacionais, realizando visitas a outros pa\u00edses, aprenderam como as microfinan\u00e7as mudavam a vida dos pobres, ent\u00e3o o governo decide que deve se tamb\u00e9m criar um projecto igual em Mo\u00e7ambique, para ajudar a popula\u00e7\u00e3o. Fez-se um estudo de viabilidade em 1995 em Maputo, Zamb\u00e9zia e Cabo Delgado e ao abrigo de um acordo com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento, em 1997 inicia-se o projecto, na prov\u00edncia de Gaza, apoiando os agricultores nos regadios, aqui tamb\u00e9m em Maputo, apoiando a Uni\u00e3o Geral das Cooperativas na cintura verde, foi onde nasceram as primeiras, na zona sul e outras em Cabo Delgado, mais concretamente em Montepuez, Chiure, Balama, Ancuabe e Namuno.<\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito melhoraram?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No nosso caso era tudo desenhado olhando para as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, cri\u00e1mos tudo do zero, ensinando o conceito, criando comit\u00e9s de gest\u00e3o e, depois, atrav\u00e9s de uma linha de financiamento, faz\u00edamos empr\u00e9stimos sem muita burocracia. Ali\u00e1s, at\u00e9 hoje o microfinanciamento \u00e9 menos burocr\u00e1tico e visa resolver problemas pontuais com celeridade.<\/p>\n\n\n\n

Hoje quais s\u00e3o os desafios das microfinancas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desafio continua o mesmo e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de Mo\u00e7ambique. Por causa do sucesso no apoio ao combate \u00e0 pobreza, as microfinan\u00e7as passaram a ser moda. Como AMOMIF (Associa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7ambicana dos Operadores de Microfinan\u00e7as), continuamos a desempenhar o nosso papel com vista a tornar sustent\u00e1veis as actividades de microfinan\u00e7as, para que possam contribuir de forma eficaz para o al\u00edvio \u00e0 pobreza e, correntemente, para a edifica\u00e7\u00e3o de uma economia de base, maioritariamente sustentada por pequenos neg\u00f3cios. Isso \u00e9 feito de v\u00e1rias maneiras, dentre as quais a forma\u00e7\u00e3o constante dos nossos membros, a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologia e atrav\u00e9s do lobbie junto de quem de direito, para que se fa\u00e7am as devidas altera\u00e7\u00f5es legais para salvar esta ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

E como est\u00e1 a sa\u00fade das microfinancas em Mo\u00e7ambique?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tem estado a melhorar com os esfor\u00e7os dos intervenientes, dentre os quais a AMOMIF. Contudo, os desafios continuam grandes e parte deles se prendem com a g\u00e9nese de muitas das nossas Institui\u00e7\u00f5es Micro Financeiras (IMFs). Como disse, este movimento come\u00e7ou com o apoio de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), o que criou uma grande corrida para a cria\u00e7\u00e3o de microfinanceiras, para receberem esses dinheiros do estrangeiro, n\u00e3o havia muito trabalho na capacidade de gest\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o humana, n\u00e3o se apostou muito nisso, por isso, quando depois de 2005 as institui\u00e7\u00f5es internacionais mudaram de prioridade e pararam de apoiar, a maior parte das IMFs mo\u00e7ambicanas n\u00e3o tinham conseguido a sustentabilidade operacional. A maior parte delas fechou as portas. E para se reinventar abra\u00e7aram o agiotismo, com taxas de juros imposs\u00edveis. Portanto, n\u00e3o se criou uma estrutura que olhe para a sustentabilidade e o surgimento da AMOMIF visava criar uma plataforma onde as quest\u00f5es das microfinan\u00e7as fossem discutidas. Infelizmente n\u00e3o temos um bra\u00e7o financeiro, apesar de algumas parcerias recentes que nos d\u00e3o algum alento, mas sobrevivemos de quotas. Se olharmos para outros pa\u00edses, vemos que, a n\u00edvel de alguns governos eles entenderam o valor das microfinancas e criaram institui\u00e7\u00f5es que lidam especificamente com isso e com regras pr\u00f3prias. At\u00e9 hoje Mo\u00e7ambique n\u00e3o tem. S\u00f3 a AMOMIF est\u00e1 a tentar caminhos de apoio.<\/p>\n\n\n\n

Que recomenda\u00e7\u00f5es aos decisores para que as microfinanceiras se tornem um activo no desenvolvimento social?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo deve olhar e entender o porqu\u00ea das dificuldades que enfrentamos,<\/p>\n\n\n\n

E quais s\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ando pela legisla\u00e7\u00e3o das microfinancas, vou explicar de outra maneira, das minhas viv\u00eancias com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de microfinancas e muitos cursos de finan\u00e7as, h\u00e1 um desafio de sustentabilidade delas, e quase todo mundo chega \u00e0 mesma conclus\u00e3o: uma institui\u00e7\u00e3o de microfinancas que n\u00e3o capta dep\u00f3sitos n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

As licen\u00e7as que existem em Mo\u00e7ambique para operadores de microfinancas interditam-nas de captar dep\u00f3sitos, isso as torna totalmente dependentes de fundos externos para poder funcionar. E quando seca a fonte das ONGs, acabam se comprometendo com bancos comercias, pedindo linhas de cr\u00e9dito. Mas o banco comercial est\u00e1 a emprestar a quanto? A taxa de juros comercial \u00e9 insustent\u00e1vel. Ent\u00e3o, isso agrava as taxas de juro dos empr\u00e9stimos das microfinanceiras e, quanto mais alta forem estas taxas de juros, mais os benefici\u00e1rios de microneg\u00f3cios tendem a falhar nos neg\u00f3cios e a n\u00e3o pagar.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algum avan\u00e7o sob o ponto de vista legal, com vista a resolver as vossas preocupa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 pouco tempo houve uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o abrange a todos os operadores de micro finan\u00e7as. S\u00f3 as cooperativas e microbancos, por estarem sujeitos \u00e0 supervis\u00e3o prudencial, \u00e9 que est\u00e3o autorizados a captar dep\u00f3sitos do p\u00fablico. Contudo, o facto de as regras para operar<\/p>\n\n\n\n

um micro banco serem praticamente as mesmas que regem os bancos comerciais, v\u00e3o reduzir o papel que estes operadores poderiam exercer num quadro diferente que lhes permitisse algum al\u00edvio prudencial.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 alguma contra-proposta concreta da AMOMIF junto ao regulador?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Banco de Mo\u00e7ambique teve v\u00e1rias iniciativas que v\u00e3o de encontro a uma parte das nossas preocupa\u00e7\u00f5es, mas ele pouco pode fazer. Devemos entender que o banco central n\u00e3o \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o apropriada para tal, pois n\u00e3o vai deixar o seu papel de regulador, cujas regras s\u00e3o claras.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o que solu\u00e7\u00f5es apontam?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pensamos que deveria ser criada uma institui\u00e7\u00e3o reguladora das actividades de microfinanciamento ou ainda criar uma unidade dentro do BdM para lidar apenas com as IMFs, com regras diferentes \u00e0s da banca comercial. De contr\u00e1rio, ser\u00e1 dif\u00edcil ter as microfinan\u00e7as a exercerem o seu papel na dinamiza\u00e7\u00e3o da economia com a flexibilidade desejada.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 j\u00e1 algum passo dado nesse sentido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fazemos Lobbie, em cada f\u00f3rum onde participamos passamos a mensagem, mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mudar a legisla\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds. J\u00e1 fomos convidados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e deix\u00e1mos l\u00e1 as nossas ideias, mas o BdM \u00e9 que decide. Mas, nem tudo est\u00e1 perdido, as ASCAS est\u00e3o a fazer um bom trabalho e o governo est\u00e1 a ver esta realidade e v\u00ea que funcionam como microfinan\u00e7as n\u00e3o formais. Esses grupos movimentam muito dinheiro e se organizam em volta da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e cadeias de produ\u00e7\u00e3o. Os representantes do governo visitaram e entenderam que este movimento \u00e9 uma realidade que est\u00e1 em todo pa\u00eds e envolve milh\u00f5es de pessoas e pode suplantar o n\u00famero de clientes da banca.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, esta foi uma das estrat\u00e9gias que us\u00e1mos para garantir a nossa sustentabilidade como CCOM. Apoi\u00e1mos o estabelecimento de Organiza\u00e7\u00f5es de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo (OPE) e ASCAS.<\/p>\n\n\n\n

O que se deve esperar da CCOM e da AMOMIF?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo deve ouvir as dificuldades das institui\u00e7\u00f5es de microfinan\u00e7as, com algum enfoque nos aspectos ligados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, sob pena de continuarmos a ver microfinanceiras a se transformarem em agiotas. Deve-se criar um fundo nacional de apoio \u00e0s microfinanceiras que n\u00e3o captam dep\u00f3sitos, n\u00e3o pode ser um banco comercial a fazer empr\u00e9stimos a uma microfinanceira. Esse fundo nacional dever\u00e1 ser gerido de modo profissional com o objectivo de fazer crescer a ind\u00fastria de microfinan\u00e7as e uma institui\u00e7\u00e3o para ter acesso a este financiamento, deve cumprir alguns requisitos, como ter um sistema de informa\u00e7\u00e3o, ter uma capacidade de gest\u00e3o demonstrada, delig\u00eancias demonstradas de que pode gerir, prestar relat\u00f3rios e ser membro da AMOMIF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos final do seculo XIX e principio de XX, o mundo experimentou as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es das microfinan\u00e7as ancoradas na Associa\u00e7\u00e3o de P\u00e3o de Raiffeinsen e Ca\u00edsses Populaires na Alemanha e Canada, respectivamente, mas foi na d\u00e9cada de 1970 com a experi\u00eancia iniciada em Bangladesh pelo professor Muhamad Yunus que se deu o marco formal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":857,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-45","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-finance4development"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45\/revisions\/47"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}