Por Rui Pinto Martins<\/p>\n\n\n\n
Faz-me alguma confus\u00e3o esta euforia recorrente em torno do g\u00e1s, do petr\u00f3leo, dos diamantes e de tudo aquilo que, entre n\u00f3s, vai sendo sucessivamente apresentado como promessa de reden\u00e7\u00e3o nacional. H\u00e1 qualquer coisa de inquietante nesta pressa de transformar recursos naturais em evangelho econ\u00f3mico, como se a simples exist\u00eancia de riqueza no subsolo bastasse, por si s\u00f3, para resolver os impasses profundos de um pa\u00eds. Pior ainda, como se a hist\u00f3ria recente de \u00c1frica n\u00e3o nos tivesse j\u00e1 ensinado, com suficiente dureza, que a abund\u00e2ncia extractiva est\u00e1 longe de ser sin\u00f3nimo de desenvolvimento.
A experi\u00eancia africana \u00e9, a esse respeito, demasiado clara para ser ignorada. Em demasiados casos, a riqueza mineral, petrol\u00edfera ou gas\u00edfera n\u00e3o produziu prosperidade partilhada, nem cidadania econ\u00f3mica, nem institui\u00e7\u00f5es fortes. Produziu, isso sim, enclaves de riqueza rodeados de pobreza, corrup\u00e7\u00e3o de grande escala, concentra\u00e7\u00e3o patrimonial, viol\u00eancia, desestrutura\u00e7\u00e3o territorial e uma cumplicidade quase org\u00e2nica entre elites pol\u00edticas e interesses externos. O recurso natural, que no discurso oficial aparece como promessa de futuro, transforma-se muitas vezes em mecanismo de captura, depend\u00eancia e exclus\u00e3o. N\u00e3o porque a riqueza seja, em si, uma maldi\u00e7\u00e3o metaf\u00edsica, mas porque a forma como ela \u00e9 politicamente apropriada a converte em instrumento de bloqueio nacional.
\u00c9 por isso que me impressionou tanto a interven\u00e7\u00e3o daquele senhor de Vilankulo, numa reuni\u00e3o de consulta comunit\u00e1ria sobre a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Sem aparato acad\u00e9mico, sem linguagem tecnocr\u00e1tica, sem as solenidades ocas da conversa especializada, aquele homem disse uma das coisas mais inteligentes que se ouviram nos \u00faltimos tempos no espa\u00e7o p\u00fablico mo\u00e7ambicano. E disse-a com a autoridade de quem fala n\u00e3o a partir de livros citados por vaidade, mas a partir de uma consci\u00eancia moral, de um patriotismo vivido e de uma leitura concreta da realidade.
Ao recusar, pela quarta vez, a pesquisa petrol\u00edfera, aquele homem n\u00e3o estava apenas a dizer \u201cn\u00e3o\u201d. Estava a desmontar duas fic\u00e7\u00f5es profundamente instaladas entre n\u00f3s. A primeira \u00e9 a fic\u00e7\u00e3o paternalista segundo a qual existe sempre algu\u00e9m, acima do povo, que sabe melhor do que o pr\u00f3prio povo aquilo que lhe conv\u00e9m. A segunda \u00e9 a fic\u00e7\u00e3o desenvolvimentista segundo a qual g\u00e1s, petr\u00f3leo, minas e megaprojectos constituem, quase por defini\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda natural para o atraso hist\u00f3rico do pa\u00eds. Como se bastasse escavar mais fundo para pensar melhor. Como se a abund\u00e2ncia de recursos dispensasse a intelig\u00eancia pol\u00edtica.
O mais not\u00e1vel naquela interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi, ali\u00e1s, a recusa em si. Foi a qualidade da justifica\u00e7\u00e3o. O homem de Vilankulo n\u00e3o recusou por ignor\u00e2ncia, por irracionalidade ou por medo difuso do novo. Recusou em nome de uma vis\u00e3o alternativa de desenvolvimento, o turismo, a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a cadeia local de valor, os modos de vida da comunidade, a interdepend\u00eancia entre natureza, trabalho e rendimento. Em poucas palavras, disse aquilo que muitos planos estrat\u00e9gicos e muitas consultorias milion\u00e1rias s\u00e3o incapazes de formular com igual clareza: que desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 apenas produzir riqueza; \u00e9 definir que riqueza se quer, para quem, com que custos e com que futuro.
Aquilo foi uma li\u00e7\u00e3o. E foi uma li\u00e7\u00e3o profundamente mo\u00e7ambicana. Uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a intelig\u00eancia nacional n\u00e3o reside apenas nos audit\u00f3rios universit\u00e1rios, nas institui\u00e7\u00f5es multilaterais ou nos sal\u00f5es do coment\u00e1rio autorizado. Reside tamb\u00e9m nessa sabedoria s\u00f3bria, por vezes humilde na forma, mas rigorosa no fundo, que nasce do contacto directo com a terra, com a sobreviv\u00eancia, com o tempo longo e com a mem\u00f3ria das comunidades. H\u00e1, naquela fala, um sentido de desenvolvimento sustent\u00e1vel, de bem comum e de responsabilidade hist\u00f3rica que deveria envergonhar muito do ru\u00eddo pretensamente qualificado que domina o debate p\u00fablico.
Talvez por isso a quest\u00e3o decisiva n\u00e3o seja apenas saber se o pa\u00eds deve ou n\u00e3o apostar no g\u00e1s, no petr\u00f3leo ou nas minas. A quest\u00e3o decisiva \u00e9 outra: quem est\u00e1 a pensar o pa\u00eds? E com que qualidade o est\u00e1 a pensar?
Nos \u00faltimos anos, fomos assistindo \u00e0 ascens\u00e3o de uma categoria de figuras p\u00fablicas que ganhou espa\u00e7o, autoridade e, por vezes, poder pol\u00edtico sem a densidade intelectual, sem a lucidez anal\u00edtica e sem a seriedade interpretativa que um pa\u00eds como o nosso exige. Fala-se de desenvolvimento com uma facilidade assombrosa. Fala-se de investimento, de crescimento, de reformas, de moderniza\u00e7\u00e3o, como se bastasse repetir palavras grandes para produzir pensamento grande. Mas pensar um pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 debitar slogans, nem exibir diplomas, nem ornamentar a mediocridade com linguagem t\u00e9cnica.
Pensar Mo\u00e7ambique exige muito mais. Exige intelig\u00eancia, exige lucidez, exige imagina\u00e7\u00e3o institucional, exige profundidade hist\u00f3rica, exige sensibilidade social. A condi\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica \u00e9 importante, sem d\u00favida; mas ela s\u00f3 se torna verdadeiramente relevante quando se converte em instrumento de interpreta\u00e7\u00e3o s\u00e9ria da realidade. Um diploma, por si s\u00f3, n\u00e3o pensa ningu\u00e9m. Um mestrado n\u00e3o substitui a clareza. E uma ret\u00f3rica sofisticada n\u00e3o compensa a aus\u00eancia de coragem intelectual. Pensar o pa\u00eds exige, antes de mais, a ambi\u00e7\u00e3o de o tomar a s\u00e9rio.
\u00c9 por isso que me parecem t\u00e3o importantes, t\u00e3o necess\u00e1rias e t\u00e3o fecundas as interven\u00e7\u00f5es de pensadores como Severino Ngoenha, El\u00edsio Macamo e Ant\u00f3nio Souto. Falo sem sectarismo, sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e sem o automatismo reverencial que tantas vezes empobrece o debate. O que vejo neles \u00e9 algo raro entre n\u00f3s: a capacidade de produzir desconforto saud\u00e1vel. N\u00e3o a cr\u00edtica f\u00e1cil, n\u00e3o o negativismo pregui\u00e7oso, n\u00e3o a indigna\u00e7\u00e3o performativa, mas uma cr\u00edtica que constr\u00f3i, que desloca, que obriga a pensar mais fundo.
Severino Ngoenha tem insistido, com raz\u00e3o, numa quest\u00e3o de fundo que \u00e9 simultaneamente \u00e9tica, constitucional e pol\u00edtica: a riqueza do pa\u00eds n\u00e3o pode ser apropriada por um pequeno grupo em benef\u00edcio pr\u00f3prio e em articula\u00e7\u00e3o com interesses externos, sem que isso represente uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 promessa da independ\u00eancia e ao esp\u00edrito de uma democracia social. A sua interroga\u00e7\u00e3o \u00e9 devastadora precisamente por ser simples: a quem pertence, afinal, esta terra? Quem beneficia daquilo que a natureza deu ao pa\u00eds? E como \u00e9 poss\u00edvel falar em soberania nacional quando a estrutura material dessa soberania continua organizada em fun\u00e7\u00e3o de poucos?
El\u00edsio Macamo, por seu lado, ajuda-nos a compreender o mecanismo pol\u00edtico que torna essa distor\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. A sua reflex\u00e3o sobre autoridade sem explica\u00e7\u00e3o e poder sem responsabilidade \u00e9, a meu ver, uma das contribui\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias para entendermos o impasse mo\u00e7ambicano para al\u00e9m da espuma dos acontecimentos. O que ele nos diz \u00e9 que o problema n\u00e3o est\u00e1 apenas nas decis\u00f5es em si, mas na pr\u00f3pria arquitectura do decidir. Consulta-se, mas sem ouvir. Convida-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, mas sem permitir que ela tenha consequ\u00eancias. Governa-se, mas sem a obriga\u00e7\u00e3o republicana de explicar e prestar contas. O caso de Vilankulo \u00e9 exemplar: a comunidade fala, insiste, recusa, mas o sistema continua a comportar-se como se a sua fun\u00e7\u00e3o fosse apenas cumprir o ritual da ausculta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o reconhecer a subst\u00e2ncia da vontade popular.
J\u00e1 Ant\u00f3nio Souto desloca-nos para o plano institucional, que \u00e9 onde tantas ilus\u00f5es mo\u00e7ambicanas se desfazem. A sua insist\u00eancia na necessidade de institui\u00e7\u00f5es de desenvolvimento robustas, aut\u00f3nomas e protegidas da interfer\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 uma chamada de aten\u00e7\u00e3o fundamental. N\u00e3o basta ter estabilidade macroecon\u00f3mica. N\u00e3o basta multiplicar fundos, ag\u00eancias, programas e entidades com nomes pomposos. N\u00e3o basta falar de inclus\u00e3o financeira ou de moderniza\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Sem institui\u00e7\u00f5es capazes de financiar a economia produtiva, de sustentar o investimento de longo prazo, de resistir \u00e0 captura e de acumular credibilidade ao longo do tempo, n\u00e3o h\u00e1 transforma\u00e7\u00e3o estrutural. H\u00e1 apenas administra\u00e7\u00e3o da escassez, dispers\u00e3o de recursos e reprodu\u00e7\u00e3o de fragilidades.
Se olharmos bem, estas tr\u00eas linhas de reflex\u00e3o n\u00e3o competem entre si. Completam-se. Severino levanta a quest\u00e3o da soberania moral e pol\u00edtica sobre a riqueza nacional. El\u00edsio explica a falha republicana do sistema que decide sobre essa riqueza sem verdadeira responsabilidade. Souto mostra as consequ\u00eancias econ\u00f3micas e institucionais dessa falha, isto \u00e9, a incapacidade de transformar recursos em base produtiva, emprego, capacidade nacional e futuro partilhado.
Temos aqui, portanto, tr\u00eas ideias centrais que deviam estar no cora\u00e7\u00e3o do nosso debate colectivo.
A primeira \u00e9 esta: a riqueza nacional s\u00f3 tem legitimidade quando beneficia o pa\u00eds como um todo e n\u00e3o apenas uma minoria ligada ao poder.
A segunda: n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento s\u00e9rio sem um sistema pol\u00edtico capaz de ouvir, explicar-se e responder perante os cidad\u00e3os.
A terceira: sem institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e protegidas da interfer\u00eancia de curto prazo, nenhuma riqueza natural se converte, por si s\u00f3, em desenvolvimento sustent\u00e1vel.
Estas tr\u00eas ideias, juntas, constituem muito mais do que cr\u00edtica. Constituem um programa de reflex\u00e3o nacional. Um ponto de partida para pensarmos Mo\u00e7ambique de forma mais adulta, mais exigente e menos deslumbrada.
Talvez o que mais me preocupe hoje seja precisamente a facilidade com que entregamos espa\u00e7o, autoridade e poder de enuncia\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o tem qualidade intelectual, densidade moral nem verdadeira capacidade de interpreta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Como se pensar Mo\u00e7ambique fosse um exerc\u00edcio ligeiro. Como se bastasse estar presente, falar alto ou estar perto do poder. N\u00e3o basta. Um pa\u00eds com a complexidade hist\u00f3rica, social e econ\u00f3mica de Mo\u00e7ambique exige pensamento \u00e0 altura. Exige gente capaz de ler o presente sem provincianismo mental, sem complexo de inferioridade e sem submiss\u00e3o \u00e0 ret\u00f3rica salvacionista dos megaprojectos.
No fundo, o problema de Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9 a falta de riqueza. \u00c9 a pobreza da decis\u00e3o pol\u00edtica sobre a riqueza. N\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de recursos. \u00c9 a debilidade da soberania sobre o seu destino. N\u00e3o \u00e9 a falta de promessas. \u00c9 o excesso de euforia e a insufici\u00eancia de pensamento.
Talvez esteja a\u00ed a grande tarefa do nosso tempo: recusar o encantamento f\u00e1cil, restaurar a seriedade da reflex\u00e3o e voltar a pensar o pa\u00eds com coragem, profundidade e amor exigente. Porque pa\u00edses n\u00e3o se constroem com excita\u00e7\u00e3o extractiva. Constroem-se com intelig\u00eancia p\u00fablica, responsabilidade pol\u00edtica e institui\u00e7\u00f5es capazes de durar mais do que os ciclos da propaganda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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