{"id":1411,"date":"2026-03-02T14:29:00","date_gmt":"2026-03-02T14:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1411"},"modified":"2026-03-13T15:20:41","modified_gmt":"2026-03-13T15:20:41","slug":"desenvolvimento-sustentavel-exige-instituicoes-que-resistam-a-interferencias-do-poder-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1411","title":{"rendered":"Desenvolvimento sustent\u00e1vel exige institui\u00e7\u00f5es que resistam a interfer\u00eancias do poder pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"\n

O desenvolvimento sustent\u00e1vel exige institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis (4)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estabilidade financeira sem transforma\u00e7\u00e3o produtiva: o bloqueio estrutural do financiamento \u00e0 economia real<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Ant\u00f3nio Souto *<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds com abundantes recursos naturais, uma popula\u00e7\u00e3o jovem e um sistema financeiro aparentemente s\u00f3lido, a incapacidade de financiar a economia produtiva revela um problema mais profundo: a fragilidade do sistema institucional de financiamento ao desenvolvimento.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o quarto e \u00faltimo artigo de uma s\u00e9rie dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento econ\u00f3mico de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro artigo discuti a import\u00e2ncia da soberania intelectual na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e o risco de depend\u00eancia excessiva de aconselhamento externo. No segundo procurei mostrar os limites das reformas t\u00e9cnicas quando o problema central reside na fragilidade institucional. No terceiro abordei a economia pol\u00edtica do sistema partido-Estado e os obst\u00e1culos que essa configura\u00e7\u00e3o cria \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o estrutural do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Neste \u00faltimo texto procuro olhar para uma dimens\u00e3o concreta dessas quest\u00f5es: o funcionamento do sistema financeiro e a sua capacidade \u2014 ou incapacidade \u2014 de apoiar o desenvolvimento produtivo.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta que orienta esta reflex\u00e3o \u00e9 estrutural: por que raz\u00e3o um pa\u00eds com um sistema financeiro relativamente est\u00e1vel, com abundantes recursos naturais e com uma pir\u00e2mide demogr\u00e1fica de base larga \u2014 que poderia representar um enorme dividendo demogr\u00e1fico \u2014 continua a ter tanta dificuldade em financiar e dinamizar a transforma\u00e7\u00e3o produtiva da sua economia?<\/p>\n\n\n\n

Responder a esta pergunta exige olhar para tr\u00eas dimens\u00f5es distintas do sistema financeiro: o comportamento do sector banc\u00e1rio, o crescimento dos sistemas de pagamentos digitais e o papel das institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Bancos s\u00f3lidos, mas condicionados pela fragilidade fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema banc\u00e1rio mo\u00e7ambicano apresenta indicadores prudenciais relativamente robustos quando comparado com economias de rendimento semelhante. Os bancos est\u00e3o bem capitalizados e a supervis\u00e3o do Banco de Mo\u00e7ambique tem evolu\u00eddo de forma consistente.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, estabilidade financeira n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nimo de capacidade de financiamento ao desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Num contexto de forte press\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, os bancos t\u00eam aumentado progressivamente a sua exposi\u00e7\u00e3o a t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Estes activos s\u00e3o tradicionalmente considerados seguros do ponto de vista prudencial. No entanto, quando o pr\u00f3prio Estado enfrenta dificuldades recorrentes no cumprimento regular das suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, o risco deixa de ser apenas te\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Atrasos ou incertezas no servi\u00e7o da d\u00edvida interna podem traduzir-se em imparidades nos balan\u00e7os banc\u00e1rios e aumentar a avers\u00e3o ao risco. O efeito combinado \u00e9 um sistema financeiro que, mesmo dispondo de liquidez, tende a restringir o cr\u00e9dito \u00e0s actividades produtivas.<\/p>\n\n\n\n

O resultado \u00e9 um padr\u00e3o de intermedia\u00e7\u00e3o financeira limitado. O cr\u00e9dito ao sector privado permanece relativamente baixo em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, situando-se significativamente abaixo da m\u00e9dia de muitas economias africanas compar\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds onde a agricultura emprega a maioria da popula\u00e7\u00e3o e onde as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas representam quase todo o tecido empresarial, esta limita\u00e7\u00e3o torna-se um obst\u00e1culo estrutural ao crescimento inclusivo.<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o digital n\u00e3o \u00e9 financiamento produtivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, Mo\u00e7ambique registou uma expans\u00e3o significativa dos servi\u00e7os de dinheiro m\u00f3vel e de pagamentos digitais.<\/p>\n\n\n\n

Este fen\u00f3meno representa um avan\u00e7o importante na inclus\u00e3o financeira. Milh\u00f5es de cidad\u00e3os passaram a ter acesso a instrumentos de pagamento e transfer\u00eancia que anteriormente estavam fora do seu alcance.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 importante compreender os limites desta evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os sistemas de pagamento digital operam sobretudo na esfera das transa\u00e7\u00f5es e do consumo. Facilitam pagamentos, transfer\u00eancias e pequenas poupan\u00e7as, mas n\u00e3o substituem institui\u00e7\u00f5es capazes de mobilizar capital de m\u00e9dio e longo prazo para investimento produtivo.<\/p>\n\n\n\n

A monetiza\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 um passo importante. Por\u00e9m, sem instrumentos financeiros orientados para investimento produtivo, essa monetiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se traduz automaticamente em transforma\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n

Crescimento sem transforma\u00e7\u00e3o produtiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os indicadores macroecon\u00f3micos confirmam esta realidade.<\/p>\n\n\n\n

Depois de uma fase de crescimento robusto entre 2000 e 2015 \u2014 com taxas m\u00e9dias pr\u00f3ximas de 8% ao ano \u2014 a economia mo\u00e7ambicana registou uma desacelera\u00e7\u00e3o significativa desde 2016. A pobreza voltou a aumentar e a capacidade de cria\u00e7\u00e3o de emprego permanece insuficiente para acompanhar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o jovem.<\/p>\n\n\n\n

O cont\u00ednuo alargamento da economia informal revela n\u00e3o apenas a fragilidade da base produtiva, mas tamb\u00e9m a persistente incapacidade das actuais pol\u00edticas fiscais de integrarem de forma realista milh\u00f5es de pequenos agentes econ\u00f3micos num sistema formal de produ\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Estudos produzidos por diferentes centros de an\u00e1lise \u2014 incluindo investigadores associados ao IESE, ao Observat\u00f3rio do Meio Rural e diversos economistas que t\u00eam estudado a economia pol\u00edtica mo\u00e7ambicana \u2014 convergem num diagn\u00f3stico semelhante: o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds continua excessivamente dependente de sectores extractivos com fraca liga\u00e7\u00e3o \u00e0 economia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Mas a constru\u00e7\u00e3o de uma base produtiva capaz de gerar emprego n\u00e3o depende apenas de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Exige tamb\u00e9m capacidade empresarial, gest\u00e3o profissional e um ecossistema institucional que apoie o surgimento e o crescimento de pequenas e m\u00e9dias empresas. Exige forma\u00e7\u00e3o de gestores, incuba\u00e7\u00e3o s\u00e9ria de startups, acesso a mercados e cadeias de valor estruturadas.<\/p>\n\n\n\n

Sem essa abordagem integrada, muitas iniciativas de promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo acabam por se limitar a programas epis\u00f3dicos de forma\u00e7\u00e3o, workshops ou projectos financiados por doadores que raramente se traduzem na cria\u00e7\u00e3o de empresas produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O equ\u00edvoco sobre as institui\u00e7\u00f5es de desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste ponto que surge frequentemente o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de bancos ou fundos de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

A ideia parece intuitiva: se falta financiamento produtivo, ent\u00e3o deve criar-se uma institui\u00e7\u00e3o para o fornecer.<\/p>\n\n\n\n

Mas a experi\u00eancia internacional mostra que o simples facto de criar uma entidade com a palavra \u201cdesenvolvimento\u201d na sua designa\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante que essa institui\u00e7\u00e3o desempenhe de facto esse papel.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos foram criados em Mo\u00e7ambique diversos fundos, institutos e ag\u00eancias sob tutela de diferentes minist\u00e9rios, frequentemente apresentados como instrumentos de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. Na pr\u00e1tica, muitos destes mecanismos funcionam sobretudo como instrumentos administrativos de execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sectoriais.<\/p>\n\n\n\n

Dependem de ciclos or\u00e7amentais, respondem a prioridades governamentais de curto prazo e raramente disp\u00f5em da autonomia necess\u00e1ria para operar como verdadeiras institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O que define uma verdadeira institui\u00e7\u00e3o financeira de desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma institui\u00e7\u00e3o financeira de desenvolvimento n\u00e3o se define pela sua designa\u00e7\u00e3o legal nem pelo facto de ser estatal.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia internacional mostra que estas institui\u00e7\u00f5es partilham algumas caracter\u00edsticas fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, possuem autonomia de gest\u00e3o face ao poder pol\u00edtico. Segundo, t\u00eam mandato claro de financiamento de investimento produtivo de m\u00e9dio e longo prazo. Terceiro, operam com modelos de governa\u00e7\u00e3o que equilibram interesse p\u00fablico e disciplina financeira.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de que uma institui\u00e7\u00e3o de desenvolvimento deve necessariamente ser um bra\u00e7o directo do Estado \u00e9 um equ\u00edvoco frequente.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, a experi\u00eancia mostra que estas institui\u00e7\u00f5es s\u00f3 conseguem cumprir a sua miss\u00e3o quando est\u00e3o protegidas da interfer\u00eancia pol\u00edtica de curto prazo e quando disp\u00f5em de governa\u00e7\u00e3o profissional e transparente.<\/p>\n\n\n\n

Consolidar institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o multiplic\u00e1-las<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prioridade estrat\u00e9gica deveria ser clara \u2014 para o Governo, para os legisladores, para os reguladores e para todos os actores envolvidos na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de multiplicar estruturas administrativas, o pa\u00eds deveria concentrar-se em consolidar institui\u00e7\u00f5es nacionais capazes de mobilizar capital para investimento produtivo de forma consistente ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Criar novas entidades pode gerar visibilidade pol\u00edtica imediata. Mas raramente substitui o trabalho paciente de fortalecer institui\u00e7\u00f5es existentes.<\/p>\n\n\n\n

O teste da experi\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem quiser compreender o que significa construir uma verdadeira institui\u00e7\u00e3o financeira de desenvolvimento n\u00e3o precisa de procurar exemplos apenas no estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7ambique tem j\u00e1 experi\u00eancia concreta neste dom\u00ednio. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, num contexto de profundas reformas econ\u00f3micas associadas ao Programa de Ajustamento Estrutural e sob forte press\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, alguns dirigentes mo\u00e7ambicanos compreenderam que a transforma\u00e7\u00e3o da economia exigia algo mais do que reformas administrativas ou a simples expans\u00e3o do sistema banc\u00e1rio existente.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o primeiro-ministro M\u00e1rio Machungo, economista com alguma experi\u00eancia na banca, defendeu um argumento simples: para que as reformas econ\u00f3micas produzissem resultados era necess\u00e1rio criar empres\u00e1rios onde eles praticamente n\u00e3o existiam<\/strong>. Isso n\u00e3o se faria apenas com mais bancos comerciais nem com novos departamentos nos minist\u00e9rios. Era necess\u00e1rio criar uma institui\u00e7\u00e3o especializada capaz de mobilizar capital e apoiar o investimento produtivo e gerar empregos.<\/p>\n\n\n\n

Inspirada em experi\u00eancias internacionais \u2014 em particular no modelo alem\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de desenvolvimento \u2014 nasceu assim em Mo\u00e7ambique uma institui\u00e7\u00e3o concebida para n\u00e3o ser nem um bra\u00e7o do Estado nem uma entidade puramente privada, mas uma organiza\u00e7\u00e3o com governa\u00e7\u00e3o profissional, responsabilidade perante os seus investidores e um mandato claro de apoio ao investimento produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, essa experi\u00eancia institucional demonstrou capacidade de mobilizar recursos, apoiar investimento produtivo, atravessar ciclos econ\u00f3micos adversos e preservar autonomia de gest\u00e3o. O seu desempenho tem sido regularmente avaliado em processos internacionais de peer review<\/em> no \u00e2mbito da Associa\u00e7\u00e3o Africana de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Importa, contudo, reconhecer um facto. Apesar da sua resili\u00eancia institucional e da qualidade dos servi\u00e7os prestados, esta experi\u00eancia permanece ainda com uma dimens\u00e3o modesta quando comparada com o potencial e as necessidades da economia mo\u00e7ambicana. Parte significativa dos recursos que poderiam ter refor\u00e7ado a capacidade de interven\u00e7\u00e3o tanto de financiamento como de capacita\u00e7\u00e3o junto da pequena e m\u00e9dia iniciativa empresarial foi sendo desviada ao longo dos anos para uma sucess\u00e3o de fundos, programas e iniciativas de curta dura\u00e7\u00e3o, muitas vezes sem continuidade institucional nem impacto econ\u00f3mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Esta limita\u00e7\u00e3o resulta em grande medida de tr\u00eas factores estruturais. Primeiro, um enquadramento regulat\u00f3rio fortemente influenciado pelos acordos prudenciais de Basileia \u2014 concebidos sobretudo para banca comercial de grande dimens\u00e3o e potencial efeito sist\u00e9mico \u2014 mas frequentemente aplicado de forma uniforme a institui\u00e7\u00f5es com mandatos e perfis de risco muito distintos. Segundo, a tend\u00eancia recorrente de alguns decisores pol\u00edticos para responder a essas restri\u00e7\u00f5es criando novas entidades ou fundos paralelos, procurando operar fora do enquadramento prudencial existente. Terceiro, a prolifera\u00e7\u00e3o de projectos financiados por ag\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es internacionais que, no \u00e2mbito da assist\u00eancia ao desenvolvimento, multiplicam iniciativas fragmentadas de promo\u00e7\u00e3o empresarial cujo principal resultado acaba muitas vezes por ser apenas a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e consultorias, mais do que a cria\u00e7\u00e3o de empresas produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Os decisores de pol\u00edticas p\u00fablicas que desejem compreender como funcionam institui\u00e7\u00f5es desta natureza n\u00e3o precisam, portanto, de come\u00e7ar do zero. T\u00e3o pouco precisam de depender de consultores internacionais como referido no primeiro artigo desta s\u00e9rie de reflex\u00f5es sobre institui\u00e7\u00f5es em Mo\u00e7ambique.  A experi\u00eancia j\u00e1 existe. O verdadeiro desafio \u00e9 reconhec\u00ea-la, fortalec\u00ea-la e permitir que cres\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um projecto de gera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma base empresarial nacional \u2014 composta por milhares de pequenas e m\u00e9dias empresas capazes de produzir, inovar e gerar emprego \u2014 n\u00e3o \u00e9 um projecto que se resolva num \u00fanico ciclo governamental.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um projecto de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Requer capital paciente, pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes e institui\u00e7\u00f5es capazes de operar com autonomia suficiente para proteger o seu mandato de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 aqui que regressamos ao ponto de partida desta s\u00e9rie de artigos.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento sustent\u00e1vel exige institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es com autonomia de governa\u00e7\u00e3o e imunes a interfer\u00eancias pol\u00edticas.
Institui\u00e7\u00f5es que sobrevivam aos ciclos governamentais.
Institui\u00e7\u00f5es que acumulam conhecimento, credibilidade e confian\u00e7a ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se improvisam.<\/p>\n\n\n\n

Constroem-se com paci\u00eancia, governam-se com profissionalismo e protegem-se dos ciclos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um compromisso que depende de entendimentos entre o Estado, parceiros de desenvolvimento e sector privado.<\/p>\n\n\n\n

Porque no fim, o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 sempre o resultado de institui\u00e7\u00f5es que resistem ao tempo \u2014 e a interfer\u00eancias do poder pol\u00edtico do dia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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