{"id":1340,"date":"2026-03-02T10:37:00","date_gmt":"2026-03-02T10:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1340"},"modified":"2026-03-06T10:27:17","modified_gmt":"2026-03-06T10:27:17","slug":"o-limite-dos-consultores-pode-a-alvarez-marsal-salvar-mocambique-de-si-mesmo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1340","title":{"rendered":"O Limite dos Consultores: Pode a Alvarez & Marsal Salvar Mo\u00e7ambique de Si Mesmo?"},"content":{"rendered":"\n

ARTIGO 2 \u2014 O desenvolvimento sustent\u00e1vel exige institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis<\/strong>

Por Ant\u00f3nio Souto *<\/em><\/h4>\n\n\n\n

No dia 17 de Fevereiro, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional comunicou que n\u00e3o aprovou um novo programa de financiamento solicitado pelo Governo de Mo\u00e7ambique. Horas depois \u2013 revelador de entendimentos pr\u00e9vios –  o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as anunciou a contrata\u00e7\u00e3o da consultora internacional Alvarez & Marsal, atrav\u00e9s da sua unidade de Sovereign Advisory Services, para apoiar o desenho das reformas recomendadas pelo FMI.<\/p>\n\n\n\n

Estes dois factos n\u00e3o s\u00e3o meramente t\u00e9cnicos. T\u00eam significado pol\u00edtico e institucional profundo. O sinal do FMI afeta diretamente a capacidade de o pa\u00eds mobilizar financiamento externo, condiciona expectativas de investidores e refor\u00e7a a perce\u00e7\u00e3o de risco. A decis\u00e3o subsequente de recorrer a um assessor internacional especializado em crises fiscais e problemas de d\u00edvida soberana \u00e9, por sua vez, reveladora de limita\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n\n\n\n

O debate p\u00fablico que se seguiu em algumas redes sociais tem sido saud\u00e1vel e intelectualmente estimulante. Alguns sublinham os persistentes problemas de corrup\u00e7\u00e3o e captura do Estado por uma elite predat\u00f3ria. Outros criticam o FMI por continuar a impor agendas neoliberais padronizadas a pa\u00edses com fragilidades estruturais profundas. Ambas as perspetivas merecem considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas, para o prop\u00f3sito deste artigo, a quest\u00e3o central \u00e9 outra: o que estes acontecimentos dizem sobre o estado das nossas institui\u00e7\u00f5es? Apoio-me aqui particularmente em tr\u00eas estudos que aprofundaram esta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

 A Armadilha: Quando a Riqueza Alimenta a Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Johnny Flent\u00f8 [i]<\/strong><\/a> argumenta que a fragilidade institucional em Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9 apenas m\u00e1 gest\u00e3o. Trata-se de uma armadilha estrutural. O Estado tem base fiscal estreita, dificuldades cr\u00f3nicas de arrecada\u00e7\u00e3o e encargos sociais elevados. Ao mesmo tempo, disp\u00f5e de recursos naturais que geram expectativas de rendas futuras.<\/p>\n\n\n\n

Essa combina\u00e7\u00e3o cria incentivos poderosos para a captura do Estado. Quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fr\u00e1geis, a riqueza de recursos naturais tende a alimentar conflitos distributivos, corrup\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do poder, em vez de promover inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Estado torna-se o principal ativo econ\u00f3mico. Control\u00e1-lo equivale a controlar oportunidades de acumula\u00e7\u00e3o. E, quando o Estado \u00e9 o principal ativo, a luta pol\u00edtica concentra-se na sua captura.<\/p>\n\n\n\n

O Estado como Neg\u00f3cio: A Mistura Perigosa entre Partido e Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cruz et al [ii]<\/a> oferecem uma s\u00edntese mais espec\u00edfica dos mecanismos internos dessa fragilidade.<\/p>\n\n\n\n

A falta de separa\u00e7\u00e3o efetiva entre Estado e Partido cria um sistema de lealdades pol\u00edticas que se sobrep\u00f5e \u00e0 l\u00f3gica institucional. A elite predat\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 um desvio ocasional; \u00e9 parte de um sistema de reprodu\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n

Quando o aparelho do Estado se confunde com o aparelho partid\u00e1rio, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deixa de funcionar como institui\u00e7\u00e3o impessoal. Torna-se instrumento de consolida\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n

Essa fus\u00e3o enfraquece a accountability<\/em> e dificulta a emerg\u00eancia de mecanismos internos de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Planos no Papel, Caos na Pr\u00e1tica: Por que Mo\u00e7ambique N\u00e3o Executa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro elemento central identificado por Cruz et al. \u00e9 a incapacidade de implementa\u00e7\u00e3o. Mo\u00e7ambique produz estrat\u00e9gias, planos e programas sofisticados. Contudo, a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular e descont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

Planos proforma cumprem exig\u00eancias formais, mas n\u00e3o geram mudan\u00e7a estrutural. Cada ciclo pol\u00edtico tende a inaugurar novas iniciativas, sem consolida\u00e7\u00e3o das anteriores. Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o acumulam aprendizagem institucional.<\/p>\n\n\n\n

A fragilidade, aqui, n\u00e3o reside na aus\u00eancia de documentos, mas na aus\u00eancia de institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a de M\u00e3os Atadas: O Custo das D\u00edvidas Ocultas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sem separa\u00e7\u00e3o efetiva de poderes, a lei deixa de ser limite ao poder e transforma-se em instrumento do poder. A depend\u00eancia do Judici\u00e1rio face ao Executivo compromete a previsibilidade jur\u00eddica e reduz a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia das d\u00edvidas ocultas demonstrou como a aus\u00eancia de controlo efetivo pode gerar custos econ\u00f3micos e reputacionais severos. A confian\u00e7a \u2014 elemento central do capital institucional<\/strong> \u2014 foi profundamente afetada.<\/p>\n\n\n\n

Os estudos inseridos no livro \u201cMozambique at a Fork in the Road<\/em>\u201d[iii]<\/a> aprofundam a economia pol\u00edtica da captura. Em muitos sectores, o grande empresariado encontra-se organizado em torno de figuras pol\u00edticas ou depende do partido dominante para sobreviver. A inexist\u00eancia de uma classe capitalista independente reduz a press\u00e3o por Estado de direito impessoal e previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Quando o setor privado depende do poder pol\u00edtico, a consolida\u00e7\u00e3o institucional deixa de ser prioridade.<\/p>\n\n\n\n

O “Estado Carimbo” que Apenas Valida Agendas Externas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

D\u00e9cadas de ajustamento estrutural e forte depend\u00eancia de doadores produziram outro efeito ambivalente. Por um lado, introduziram reformas importantes. Por outro, reduziram autonomia t\u00e9cnica interna.<\/p>\n\n\n\n

Em determinados momentos, institui\u00e7\u00f5es nacionais passaram a desempenhar fun\u00e7\u00e3o de valida\u00e7\u00e3o formal de agendas externas. O risco \u00e9 que se tornem meros instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o, sem capacidade estrat\u00e9gica pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Pode um Consultor Externo Mudar o Sistema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que devemos interpretar os acontecimentos recentes.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de um novo programa pelo FMI \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, um ju\u00edzo sobre a credibilidade das pol\u00edticas e das institui\u00e7\u00f5es nacionais. Independentemente de concordarmos ou n\u00e3o com o enquadramento do FMI, o sinal \u00e9 inequ\u00edvoco: confian\u00e7a insuficiente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de contratar a Alvarez & Marsal, especializada em crises fiscais e problemas de d\u00edvida soberana, revela reconhecimento m\u00fatuo de limita\u00e7\u00f5es internas na formula\u00e7\u00e3o de propostas de reformas eleg\u00edveis a serem de facto implementadas. Adaptando o dito popular, dir\u00edamos que os \u201csantos da casa n\u00e3o (podem) fazer milagres\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta, por\u00e9m, \u00e9 inevit\u00e1vel: pode um consultor internacional demover uma oligarquia nacional que det\u00e9m o poder de alterar pr\u00e1ticas que sustentam a sua pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Reformas t\u00e9cnicas podem melhorar procedimentos, rever estruturas de d\u00edvida, racionalizar despesas. Mas se a fragilidade institucional \u00e9 estrutural e funcional \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de poder, o problema n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Descentralizar para Controlar: O Erro Caro da Bicefalia Administrativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recente experi\u00eancia legislativa em mat\u00e9ria de descentraliza\u00e7\u00e3o ilustra essa tens\u00e3o. Apesar de advert\u00eancias de especialistas nacionais, foi criada a figura do \u201crepresentante do Estado\u201d a todos os n\u00edveis subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia previs\u00edvel \u2014 e antecipadamente alertada \u2014 foi a bicefalia administrativa, com custos adicionais, sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e inefici\u00eancia. Em vez de aprofundar autonomia local, refor\u00e7ou-se o controlo central.<\/p>\n\n\n\n

Este exemplo mostra como decis\u00f5es institucionais podem ser moldadas prioritariamente por imperativos de controlo pol\u00edtico, mesmo quando isso compromete efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n\n\n\n

O Veredicto: A Crise N\u00e3o \u00e9 T\u00e9cnica, \u00e9 de Vontade Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alguns dos nossos melhores economistas, soci\u00f3logos e alguns cientistas pol\u00edticos t\u00eam insistido num ponto essencial: a crise econ\u00f3mica n\u00e3o se resolve apenas com reformas t\u00e9cnicas. \u00c9 fundamentalmente um problema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Se a fragilidade institucional decorre da captura do Estado, da fus\u00e3o Estado-Partido, da politiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da aus\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o de poderes, ent\u00e3o reformas desenhadas por consultores internacionais enfrentam limites claros.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de questionar a compet\u00eancia t\u00e9cnica da Alvarez & Marsal. A sua experi\u00eancia em crises soberanas \u00e9 reconhecida. A quest\u00e3o \u00e9 outra: pode uma consultoria externa alterar incentivos pol\u00edticos internos?<\/p>\n\n\n\n

Reformas sustent\u00e1veis exigem mudan\u00e7a nos incentivos que estruturam o poder. Exigem compromisso com autonomia institucional, profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, separa\u00e7\u00e3o de poderes e cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para um setor privado verdadeiramente independente.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a pol\u00edtica privilegiar a concentra\u00e7\u00e3o de poder em detrimento da autonomia e impessoalidade das institui\u00e7\u00f5es, a fragilidade persistir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento sustent\u00e1vel exige institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. E institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis n\u00e3o se constroem apenas com assessoria t\u00e9cnica. Constroem-se com decis\u00f5es pol\u00edticas que aceitem limites ao poder, regras est\u00e1veis e responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9, talvez, a reforma mais dif\u00edcil de todas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

* Economista<\/em><\/p>\n\n\n\n

Publicado no Jornal Savana, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 167<\/em>7<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[i]<\/a> Flento J. (2021). Ending Poverty in All its Forms Everywhere. Development Economics Research Group. Working Paper. Working Paper series 13-2021. University of Copenhagen<\/p>\n\n\n\n

[ii]<\/a> Cruz, A.P.S, Ferreira I.A., Flento J., Tarp F. (2020). Mozambique Institutional Diagnostic, Chapter 13: Synthesis and Policy Recommendations.<\/p>\n\n\n\n

[iii]<\/a> https:\/\/doi.org\/10.1017\/9781009265799<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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