{"id":1334,"date":"2026-02-27T10:45:00","date_gmt":"2026-02-27T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1334"},"modified":"2026-03-06T10:34:53","modified_gmt":"2026-03-06T10:34:53","slug":"peritos-globais-soberania-intelectual-e-escolhas-estrategicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1334","title":{"rendered":"Peritos globais, soberania intelectual e escolhas estrat\u00e9gicas"},"content":{"rendered":"\n

O desenvolvimento sustent\u00e1vel exige institui\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis (1)<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Por Ant\u00f3nio Souto*<\/em><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de quatro artigos dedicados \u00e0 reflex\u00e3o sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento econ\u00f3mico de Mo\u00e7ambique. Ao longo desta s\u00e9rie procurarei argumentar sobre a import\u00e2ncia de institui\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas no sistema pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social mo\u00e7ambicano, bem como discutir algumas das causas e dos efeitos da sua fragiliza\u00e7\u00e3o. Creio que num contexto de fortes press\u00f5es sociais e financeiras, importa recentrar o debate p\u00fablico na credibilidade, sustentabilidade e capacidade executiva das institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u2026\u2026\u2026<\/p>\n\n\n\n

O encontro recente do Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Francisco Chapo, com o economista norte-americano Jeffrey Sachs, em Adis Abeba, reacendeu um debate antigo em Mo\u00e7ambique: at\u00e9 que ponto a acelera\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds deve apoiar-se em aconselhamento externo, e em que medida essa op\u00e7\u00e3o fortalece ou enfraquece a capacidade nacional de pensar e executar o seu pr\u00f3prio desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a informa\u00e7\u00e3o tornada p\u00fablica, Sachs destacou o potencial de Mo\u00e7ambique gerar receitas significativas atrav\u00e9s do sector energ\u00e9tico, sobretudo do g\u00e1s natural, recomendando que essas receitas sejam reinvestidas em educa\u00e7\u00e3o, infra-estruturas, electrifica\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, como base de um crescimento inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem \u00e9, em si mesma, dif\u00edcil de contestar. Trata-se de um princ\u00edpio cl\u00e1ssico da economia do desenvolvimento: transformar recursos naturais em capital humano e f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Jeffrey Sachs n\u00e3o \u00e9 uma figura marginal no debate global. Foi macroeconomista respeitado nos anos 80 e 90, associado a reformas profundas em economias em transi\u00e7\u00e3o; mais tarde, tornou-se um dos rostos internacionais da agenda de combate \u00e0 pobreza, nomeadamente no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio promovidos pelas United Nations. O seu livro The End of Poverty marcou uma gera\u00e7\u00e3o de decisores e t\u00e9cnicos que, como eu, acreditaram ser poss\u00edvel erradicar a pobreza extrema num horizonte hist\u00f3rico curto, desde que houvesse coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, financiamento adequado e vontade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Seria intelectualmente desonesto ignorar essa influ\u00eancia. Muitos de n\u00f3s fomos inspirados por essa vis\u00e3o. A ideia de que a pobreza n\u00e3o \u00e9 um destino inevit\u00e1vel, mas um problema t\u00e9cnico e institucional que pode ser resolvido, teve impacto real em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas tomadas em v\u00e1rios pa\u00edses africanos, incluindo Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

O problema, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 na consulta de peritos globais. Est\u00e1 na forma como essa consulta se insere na arquitectura institucional do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O debate que emergiu nas redes sociais ap\u00f3s o encontro presidencial n\u00e3o foi, no essencial, um ataque pessoal a Sachs. Foi antes a express\u00e3o de uma inquieta\u00e7\u00e3o estrutural: por que raz\u00e3o, recorrentemente, se privilegia a valida\u00e7\u00e3o externa em detrimento da consolida\u00e7\u00e3o de capacidade interna? Por que motivo se considera que uma ideia ganha peso quando \u00e9 enunciada por um \u201ceconomista internacional\u201d, mesmo que economistas nacionais a venham defendendo h\u00e1 anos?<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 menos emocional do que parece. \u00c9 epistemol\u00f3gica e institucional.<\/p>\n\n\n\n

Num sistema internacional assim\u00e9trico, figuras com capital simb\u00f3lico acumulado no Norte global podem abrir portas \u2014 junto de financiadores, funda\u00e7\u00f5es, bancos multilaterais. Ignorar isso seria ing\u00e9nuo. A diplomacia econ\u00f3mica faz-se tamb\u00e9m de reputa\u00e7\u00e3o e redes de contacto. Um perito reconhecido pode facilitar agendas, legitimar propostas e acelerar negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, existe um risco subtil: ao recorrer sistematicamente a intermedi\u00e1rios globais para tornar os seus problemas vis\u00edveis e intelig\u00edveis, um pa\u00eds come\u00e7a a formular esses problemas na gram\u00e1tica da tecnocracia internacional. Essa gram\u00e1tica privilegia vari\u00e1veis como financiamento, efici\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Tende, por\u00e9m, a secundarizar dimens\u00f5es como conflito social, poder pol\u00edtico, hist\u00f3ria institucional e cultura administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Quando a autoridade para definir os termos do debate prov\u00e9m sobretudo de fora, estabelece-se uma hierarquia impl\u00edcita do conhecimento. A investiga\u00e7\u00e3o local torna-se fornecedora de dados; a s\u00edntese estrat\u00e9gica e a legitima\u00e7\u00e3o normativa permanecem externas. O pa\u00eds ganha legibilidade internacional, mas pode perder autonomia conceptual.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7ambique n\u00e3o carece de massa cr\u00edtica. Institui\u00e7\u00f5es como o IESE ou o Observat\u00f3rio do Meio Rural t\u00eam produzido investiga\u00e7\u00e3o s\u00f3lida sobre economia pol\u00edtica, estrutura produtiva, desigualdade, agricultura, finan\u00e7as p\u00fablicas. O problema raramente \u00e9 a aus\u00eancia de conhecimento. \u00c9 a sua fraca institucionaliza\u00e7\u00e3o no ciclo formal de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ouvir investigadores nacionais n\u00e3o significa concordar com eles. Significa criar mecanismos institucionais que tornem inevit\u00e1vel a sua escuta. Um Estado que n\u00e3o integra de forma estruturada a produ\u00e7\u00e3o intelectual dom\u00e9stica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fragiliza a sua pr\u00f3pria soberania. N\u00e3o apenas soberania pol\u00edtica. Soberania intelectual.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria recente oferece li\u00e7\u00f5es. As reformas estruturais dos anos 80 e 90, os programas de ajustamento, a celebra\u00e7\u00e3o da iniciativa HIPC, os ciclos de expans\u00e3o e crise, mostraram como agendas externas podem moldar profundamente traject\u00f3rias nacionais. Algumas produziram ganhos importantes, nomeadamente estabilidade macroecon\u00f3mica e redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Outras tiveram custos sociais elevados e impactos duradouros na estrutura produtiva.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de reescrever a hist\u00f3ria com ressentimento. Trata-se de reconhecer que a capacidade de um pa\u00eds negociar melhor depende da solidez das suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es e da qualidade do seu debate interno.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o central, portanto, n\u00e3o \u00e9 escolher entre peritos globais e \u201cexpertise\u201d local. Essa dicotomia \u00e9 falsa. A quest\u00e3o \u00e9 quem define a agenda. A media\u00e7\u00e3o externa deve ser instrumento t\u00e1ctico, n\u00e3o fundamento estrutural da pol\u00edtica econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

Se um perito internacional abre portas, a agenda que atravessa essas portas deve estar claramente definida internamente. E essa defini\u00e7\u00e3o interna exige institui\u00e7\u00f5es cred\u00edveis, t\u00e9cnicas e financeiramente sustent\u00e1veis, capazes de traduzir estrat\u00e9gia em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds sob forte press\u00e3o fiscal, com desemprego jovem crescente e expectativas sociais elevadas, a tenta\u00e7\u00e3o de procurar solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas \u00e9 compreens\u00edvel. Mas a acelera\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o se faz por importa\u00e7\u00e3o de legitimidade. Faz-se por acumula\u00e7\u00e3o de credibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Credibilidade constr\u00f3i-se com continuidade institucional, presta\u00e7\u00e3o de contas, disciplina financeira e capacidade t\u00e9cnica nacional. Perde-se quando se substitui sistematicamente o pensamento pr\u00f3prio pela valida\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7ambique pode \u2014 e deve \u2014 dialogar com o mundo. Pode beneficiar da experi\u00eancia de acad\u00e9micos, financiadores e institui\u00e7\u00f5es internacionais. Mas precisa, antes de mais, de confiar na sua pr\u00f3pria infraestrutura de conhecimento e nas institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 provaram compet\u00eancia no terreno.<\/p>\n\n\n\n

A verdadeira transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o come\u00e7a com um encontro, por mais simb\u00f3lico que seja. Come\u00e7a com a consolida\u00e7\u00e3o paciente de capacidade nacional. E essa consolida\u00e7\u00e3o exige uma decis\u00e3o pol\u00edtica clara: ouvir os de fora, sim \u2014 mas sem silenciar os de dentro.<\/p>\n\n\n\n

Nota:<\/em> Este texto incorpora reflex\u00f5es suscitadas por interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de El\u00edsio Macamo e Tom\u00e1s V. M\u00e1rio sobre o tema da soberania intelectual.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Publicado no Jornal Savana, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1676<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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