{"id":1304,"date":"2024-12-13T13:55:00","date_gmt":"2024-12-13T13:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1304"},"modified":"2026-03-04T08:58:45","modified_gmt":"2026-03-04T08:58:45","slug":"da-utopia-a-oligarquia-o-sarilho-que-hanlon-nos-obriga-a-enfrentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1304","title":{"rendered":"Da Utopia \u00e0 Oligarquia: O Sarilho que Hanlon nos Obriga a Enfrentar"},"content":{"rendered":"\n

Por Ant\u00f3nio Souto<\/em><\/p>\n\n\n\n

Confesso que foi com alguma leviandade que aceitei o convite do Observat\u00f3rio do Meio Rural para fazer a apresenta\u00e7\u00e3o do livro de Joseph Hanlon \u2013 \u201cMo\u00e7ambique recolonizado atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d. Aceitei-o por respeito \u00e0 actividade do OMR e por amizade de 45 anos com Joseph Hanlon, sem ainda ter lido o livro. Quando finalmente o li \u2014 e voltei a l\u00ea-lo \u2014 percebi que estava metido num verdadeiro sarilho.<\/p>\n\n\n\n

E digo isto porque ao longo das 350 p\u00e1ginas desta obra revi-me, p\u00e1gina a p\u00e1gina, nas viv\u00eancias da minha gera\u00e7\u00e3o \u2014 a gera\u00e7\u00e3o que acreditou, em 1975, ser poss\u00edvel construir uma sociedade mais igualit\u00e1ria, e que depois assistiu, quase impotente, \u00e0 sucess\u00e3o de choques e desilus\u00f5es que moldaram o pa\u00eds nos \u00faltimos quarenta anos.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7o o Joe desde 1979, quando eu era jornalista do Not\u00edcias e ele correspondente da BBC. Ele acompanhou Mo\u00e7ambique com uma fidelidade rara \u2014 nunca como observador distante, mas como algu\u00e9m que quis compreender o que correu bem e o que correu mal.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos 90, quando transitei para o que costumo chamar \u201co neg\u00f3cio de sonhar e tentar implementar institui\u00e7\u00f5es e projectos de desenvolvimento\u201d \u2014 e que me levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Gapi em 1990 \u2014 fui buscar a um dos seus primeiros livros, \u201cMozambique: Who Calls the Shots? \u201c(1991), ideias e conceitos que me ajudaram a perceber as for\u00e7as que moldavam as pol\u00edticas econ\u00f3micas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Seguiram-se outros trabalhos que permanecem na minha estante de consulta, em particular \u201cPaz sem Benef\u00edcio\u201d, \u201cGalinhas e Cerveja\u201d e \u201cH\u00e1 mais bicicletas, mas h\u00e1 desenvolvimento? \u201c (2008), publicado duas d\u00e9cadas depois do in\u00edcio das pol\u00edticas neoliberais impostas pelo FMI sob o nome de PRES.<\/p>\n\n\n\n

Um livro dif\u00edcil e necess\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Este novo livro tem um t\u00edtulo que inquieta \u2014 \u201cMo\u00e7ambique Recolonizado atrav\u00e9s da Corrup\u00e7\u00e3o: Como o FMI criou um Estado Olig\u00e1rquico\u201d<\/strong>. Mas n\u00e3o \u00e9 um t\u00edtulo panflet\u00e1rio. \u00c9 uma tese rigorosa, sustentada por centenas de documentos, entrevistas e factos \u2014 muitos deles nunca revelados.<\/p>\n\n\n\n

Hanlon mostra, com paci\u00eancia de investigador e coragem de jornalista, como nesse tempo as institui\u00e7\u00f5es de Breton Woods impuseram a Mo\u00e7ambique pol\u00edticas de choque neoliberais de austeridade, liberaliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa combina\u00e7\u00e3o destruiu o que restava de um projecto de desenvolvimento inclusivo e abriu o caminho para uma elite que se apropriou de bens p\u00fablicos, confundindo o interesse do Estado com os seus interesses particulares. Foi o in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o de uma oligarquia \u2014 um poder econ\u00f3mico e pol\u00edtico concentrado em poucas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Hanlon demonstra que o sil\u00eancio c\u00famplice de um bom n\u00famero de doadores, frequentemente condicionados pela press\u00e3o do FMI, foi parte do problema. As institui\u00e7\u00f5es internacionais premiavam a obedi\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s reformas, mesmo quando elas geravam pobreza, desigualdade e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a ajuda crescia, tamb\u00e9m cresciam o saque e a impunidade. Os assassinatos de Siba Siba Macu\u00e1cua e de Carlos Cardoso simbolizaram o pre\u00e7o pago por quem acreditava que ainda era poss\u00edvel ter integridade num sistema capturado.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de privatiza\u00e7\u00e3o dos bancos \u2013 Banco Comercial de Mo\u00e7ambique e Banco Popular de Desenvolvimento – foi para mim o momento mais tr\u00e1gico e revelador dessa transi\u00e7\u00e3o. O caso da privatiza\u00e7\u00e3o do BPD e sua convers\u00e3o em Banco Austral exp\u00f4s, de forma brutal, a captura de institui\u00e7\u00f5es e o pre\u00e7o da integridade. O assassinato de Siba Siba Macu\u00e1cua, em 2001, e o de Carlos Cardoso, meses antes, mostraram que a corrup\u00e7\u00e3o deixara de ser apenas econ\u00f3mica \u2014 tornara-se pol\u00edtica e letal. A impunidade dos mandantes e executores desses crimes marcou, como o pr\u00f3prio Hanlon escreve, o ponto sem retorno: o momento em que o Estado mo\u00e7ambicano deixou de proteger os honestos e passou a proteger os cleptocratas.<\/p>\n\n\n\n

A dor de quem viveu por dentro<\/h2>\n\n\n\n

Ao ler este livro, senti-me confrontado com a minha pr\u00f3pria mem\u00f3ria. Revivi os anos em que o Estado ainda acreditava que planear e educar eram actos de liberta\u00e7\u00e3o. E revivi tamb\u00e9m o choque de ver as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas submetidas a medidas impostas de fora, em nome de uma \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e o modelo imposto de \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o do mercado\u201d que destruiu as ind\u00fastrias do pa\u00eds e empobreceu milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As privatiza\u00e7\u00f5es foram vendidas como racionalidade econ\u00f3mica, mas na pr\u00e1tica significaram transfer\u00eancia de poder e patrim\u00f3nio para um punhado de privilegiados. O FMI falava de \u201cajustamento\u201d, mas o que se ajustou foi a nossa capacidade de construir uma sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n

As cinco ondas de choque<\/h2>\n\n\n\n

Hanlon identifica cinco grandes ondas de choque das pol\u00edticas liberais que nos trouxeram at\u00e9 aqui. Permitam-me partilhar a minha leitura pessoal dessas ondas.<\/p>\n\n\n\n

A primeira, com a austeridade e as privatiza\u00e7\u00f5es \u2014 privatiza\u00e7\u00f5es *para quem*, se de facto, devido \u00e0 natureza da coloniza\u00e7\u00e3o e da descoloniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00ednhamos as bases m\u00ednimas de um sector privado nacional?<\/p>\n\n\n\n

A segunda, com a destrui\u00e7\u00e3o do sector produtivo nacional \u2014 os milhares de postos de trabalho perdidos com o encerramento abrupto das ind\u00fastrias do caju, dos t\u00eaxteis e da Mabor entre outras s\u00e3o feridas ainda abertas de um tempo de medidas incongruentes com a realidade de um pa\u00eds emergente.<\/p>\n\n\n\n

A terceira, com a transforma\u00e7\u00e3o de dirigentes em \u201coligarcas compradores\u201d \u2014 foi um processo de captura de institui\u00e7\u00f5es e decisores, para garantir o alinhamento com pol\u00edticas de aliena\u00e7\u00e3o da soberania.<\/p>\n\n\n\n

A quarta, com os megaprojectos que n\u00e3o deixam riqueza local \u2014 com os \u201ccompradores\u201d j\u00e1 alinhados, as mat\u00e9rias-primas passaram a ser apenas para exportar, sem efeito multiplicador interno.<\/p>\n\n\n\n

E a quinta, a mais recente, com a guerra em Cabo Delgado \u2014 express\u00e3o violenta de um modelo que excluiu a juventude. Com tanta frustra\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social, o rastilho da \u201cbomba da riqueza\u201d de uns poucos acabou por ser despoletado.<\/p>\n\n\n\n

O espelho e o desafio<\/h2>\n\n\n\n

Este \u00e9 um livro que nos obriga a olhar no espelho. N\u00e3o \u00e9 um livro contra Mo\u00e7ambique \u2014 \u00e9 um livro *para* Mo\u00e7ambique. Obriga-nos a perguntar: como deix\u00e1mos que a independ\u00eancia se transformasse em depend\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

Hanlon n\u00e3o escreve para humilhar. Escreve para despertar. Mostra que o Estado olig\u00e1rquico n\u00e3o nasceu apenas de gan\u00e2ncia interna, mas de uma engenharia pol\u00edtica e econ\u00f3mica internacional que beneficiou os poderosos e sacrificou os fracos.<\/p>\n\n\n\n

Para quem, como eu, acreditou e continua a acreditar no papel de institui\u00e7\u00f5es nacionais de desenvolvimento \u2014 como a Gapi \u2014 o livro \u00e9 um alerta: n\u00e3o basta boas inten\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso proteger as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e mistas das for\u00e7as que as querem capturar.<\/p>\n\n\n\n

Em Conclus\u00e3o \u2013 O que fazemos agora?<\/h2>\n\n\n\n

Apresentar este livro n\u00e3o \u00e9 um acto liter\u00e1rio nem de homenagem. \u00c9 um gesto de responsabilidade c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n

Hanlon demonstra que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um desvio moral \u2014 \u00e9 um mecanismo pol\u00edtico de recoloniza\u00e7\u00e3o interna, um sistema de depend\u00eancias que transforma o Estado num intermedi\u00e1rio entre o capital estrangeiro e a pobreza local.<\/p>\n\n\n\n

E lembra-nos que h\u00e1 uma nova gera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se cala \u2014 que nas redes sociais, nas universidades, nas associa\u00e7\u00f5es e nas ruas come\u00e7a a exigir futuro.<\/p>\n\n\n\n

Termino com uma pergunta que o livro me deixa e que vos deixo tamb\u00e9m:
\u201cO que estamos a fazer, cada um de n\u00f3s, para que Mo\u00e7ambique n\u00e3o se recolonize a si pr\u00f3prio?\u201d<\/p>\n\n\n\n

E acrescento \u2014como nota pessoal \u2014 que a \u00e9tica \u00e9 o primeiro passo da reconstru\u00e7\u00e3o do Estado. Sem \u00e9tica, n\u00e3o h\u00e1 soberania; sem soberania, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento; e sem desenvolvimento inclusivo, n\u00e3o h\u00e1 liberdade verdadeira<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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