{"id":1283,"date":"2026-01-16T00:55:00","date_gmt":"2026-01-16T00:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1283"},"modified":"2026-03-06T10:39:19","modified_gmt":"2026-03-06T10:39:19","slug":"emprego-inclusao-e-desenvolvimento-rural-para-onde-queremos-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1283","title":{"rendered":"Emprego, Inclus\u00e3o e Desenvolvimento Rural: Para onde queremos ir?"},"content":{"rendered":"\n

Repensar a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Inclusivo de Mo\u00e7ambique <\/strong>(02)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

Por Ant\u00f3nio Souto*<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de escrever esta s\u00e9rie nasceu de uma conversa intensa que mantive com o malogrado Professor Bernhard Weimer no final de 2024, quando o pa\u00eds atravessava uma grande agita\u00e7\u00e3o, em grande parte protagonizada pela juventude. Essa mem\u00f3ria traz-me de volta \u00e0 quest\u00e3o essencial: sem emprego para o meio milh\u00e3o de jovens que anualmente atinge a idade laboral, Mo\u00e7ambique estar\u00e1 sempre exposto a potenciais focos de instabilidade social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, por isso, decisivo que a pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong> seja assumida como quest\u00e3o central. Os megaprojetos de energia ou de recursos naturais \u2014 como LNG Total, Cahora Bassa Norte, Mphanda Nkuwa ou Mozal \u2014 podem ser importantes, mas n\u00e3o bastam por si mesmos. Eles devem ser concebidos e avaliados n\u00e3o apenas como \u00edcones de moderniza\u00e7\u00e3o ou fontes de receitas de exporta\u00e7\u00e3o, mas como suporte \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos dignos e sustent\u00e1veis<\/strong> para a maioria dos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesta linha que Ajay Banga, presidente do Banco Mundial, insistiu na sua recente entrevista \u00e0 BBC pouco depois de visitar Mo\u00e7ambique sublinhando que o verdadeiro desafio do nosso tempo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de empregos. E apontou pistas: energia como direito humano; pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) como motor de trabalho; com\u00e9rcio intrarregional como oportunidade de crescimento; e tecnologias acess\u00edveis, como a chamada \u201cpequena intelig\u00eancia artificial\u201d, capazes de apoiar agricultores e servi\u00e7os de sa\u00fade em contextos locais.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta que devemos colocar, no entanto, \u00e9: at\u00e9 que ponto Mo\u00e7ambique est\u00e1 preparado para transformar essas ideias em realidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Emprego como m\u00e9trica central<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante demasiado tempo, avali\u00e1mos o sucesso das pol\u00edticas p\u00fablicas pela quantidade de recursos desembolsados, pelos quil\u00f3metros de estradas inauguradas ou pelos megawatts adicionados \u00e0 rede el\u00e9trica. Mas o indicador que realmente conta \u00e9 outro: quantos empregos dignos e sustent\u00e1veis foram criados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Num pa\u00eds onde o setor formal absorve menos de 5% dos jovens que todos os anos entram no mercado de trabalho, a aus\u00eancia de empregos formais amea\u00e7a n\u00e3o apenas o desenvolvimento econ\u00f3mico, mas tamb\u00e9m a coes\u00e3o social e a estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Energia para o desenvolvimento produtivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A visita recente de Ajay Banga a Mo\u00e7ambique centrou-se em Cahora Bassa e na mobiliza\u00e7\u00e3o de financiamento para expandir a capacidade energ\u00e9tica. Sem d\u00favida, \u00e9 um projeto de vulto. Mas a pergunta que se imp\u00f5e \u00e9 se essa nova energia vai apenas alimentar megaprojetos exportadores ou se ser\u00e1 direcionada tamb\u00e9m para uso produtivo em PMEs, agricultura e servi\u00e7os locais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento coerente deveria assegurar que cada megawatt adicional<\/strong> seja tamb\u00e9m uma oportunidade de cria\u00e7\u00e3o de pequenas ind\u00fastrias, de oficinas periurbanas, de sistemas de frio agr\u00edcola ou de farm\u00e1cias rurais. Caso contr\u00e1rio, a energia continuar\u00e1 a ser um recurso distante para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento rural e o novo paradigma agr\u00edcola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Banga recordou que \u00c1frica pode ser o celeiro do mundo. Em Mo\u00e7ambique, essa vis\u00e3o converge com o discurso recente do Ministro da Agricultura, Roberto Albino, que defende um novo paradigma de desenvolvimento rural<\/strong>: gerar empregos dignos e competitivos atrav\u00e9s do agroneg\u00f3cio, das agroind\u00fastrias e de PMEs rurais, em vez de perpetuar a agricultura de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o demogr\u00e1fica torna este desafio ainda mais urgente: com cerca de meio milh\u00e3o de jovens a atingir todos os anos a idade laboral<\/strong>, \u00e9 no campo que se joga uma parte decisiva da estabilidade social e do futuro do pa\u00eds. Sem mais empregos dignos no campo, a migra\u00e7\u00e3o descontrolada para centros urbanos sem empregos formais nem infraestruturas sanit\u00e1rias gera a \u201cbomba-rel\u00f3gio dos desesperados\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, n\u00e3o se pode dizer que os investimentos agr\u00edcolas tenham sido capturados apenas por elites ou grupos empresariais. O que predominou foram recursos mal aplicados, como por exemplo e n\u00e3o s\u00f3, o Sustenta<\/strong> a tornar-se um modelo negativo de desperd\u00edcio de fundos com resultados question\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A resposta passa por investimentos em cadeias agroindustriais inclusivas<\/strong>, em que:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • as PMEs rurais tenham acesso a energia, cr\u00e9dito e mercados;<\/li>\n\n\n\n
  • as cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es comerciais de produtores consigam agregar produ\u00e7\u00e3o e negociar melhor;<\/li>\n\n\n\n
  • a juventude rural encontre oportunidades no agroneg\u00f3cio e na transforma\u00e7\u00e3o local de produtos;<\/li>\n\n\n\n
  • e a extens\u00e3o agr\u00e1ria e a irriga\u00e7\u00e3o sejam tratadas como recursos e infraestruturas sociais b\u00e1sicas, indispens\u00e1veis para o desenvolvimento rural.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Inclus\u00e3o financeira: infraestrutura invis\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Mais do que ouvir apenas as palavras do n\u00famero 1 do Banco Mundial, interessa perceber de que maneira os programas e projetos que o Governo de Mo\u00e7ambique est\u00e1 a preparar com ou sem assist\u00eancia internacional conseguem responder prioritariamente \u00e0 urg\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

    Para isso, a inclus\u00e3o financeira \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel. Sem cr\u00e9dito acess\u00edvel, sem garantias adaptadas e sem instrumentos de seguro, nem o jovem empreendedor urbano nem o agricultor familiar conseguem transformar oportunidades em neg\u00f3cios vi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    O pa\u00eds j\u00e1 aprovou a Estrat\u00e9gia Nacional de Inclus\u00e3o Financeira 2022\u20132030, mas a sua execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica continua incerta. As institui\u00e7\u00f5es financeiras formais permanecem distantes da maioria da popula\u00e7\u00e3o, e os programas p\u00fablicos de cr\u00e9dito do passado deixaram cicatrizes de m\u00e1 gest\u00e3o e clientelismo.<\/p>\n\n\n\n

    Se queremos responder \u00e0 pergunta \u201cpara onde queremos ir?\u201d, a resposta passa necessariamente por um sistema financeiro mais diversificado e pr\u00f3ximo<\/strong>, que funcione como infraestrutura de base do desenvolvimento \u2014 tal como a eletricidade, a estrada ou a escola. Para que a oferta e estrutura do sistema financeiro tenha impacto inclusivo \u00e9 necess\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias assentes no conceito de Value Chain Finance principalmente nos sectores agr\u00edcola e industrial. Mas isto \u00e9 mat\u00e9ria que merece aprofundamento e trataremos em pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n

    Reforma fiscal e ambiente empresarial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Na entrevista que estamos a citar e em v\u00e1rios outros documentos de orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de organismos internacionais sublinha-se que muitos pa\u00edses em desenvolvimento precisam de alargar a base fiscal<\/strong> em vez de apenas aumentar taxas. Essa \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o premente em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

    A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais (CTA) tem sinalizado que est\u00e1 a preparar propostas nesse sentido: trazer mais agentes econ\u00f3micos para a formalidade, simplificar procedimentos, e evitar que o sistema fiscal funcione como barreira \u00e0 emerg\u00eancia de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n

    Um Estado que queira ser promotor de emprego n\u00e3o pode limitar-se a cobrar impostos; precisa de criar um ambiente em que os empreendedores sintam que a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade, e n\u00e3o uma penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Para onde queremos ir?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    As ideias de Banga s\u00f3 fazem sentido em Mo\u00e7ambique se os dirigentes nacionais e os gestores das institui\u00e7\u00f5es de financiamento multilateral ou bilateral conseguirem l\u00ea-las \u00e0 luz da quest\u00e3o central: para onde queremos ir como pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Queremos continuar a medir progresso por megaprojetos, ou por empregos reais criados para jovens e mulheres?<\/li>\n\n\n\n
    • Queremos energia para exporta\u00e7\u00e3o, ou energia como suporte \u00e0 vida produtiva de PMEs e comunidades?<\/li>\n\n\n\n
    • Queremos um campo condenado \u00e0 agricultura de subsist\u00eancia, ou um espa\u00e7o de agroneg\u00f3cio inclusivo e competitivo?<\/li>\n\n\n\n
    • Queremos um fisco que castiga pequenos neg\u00f3cios, ou um sistema que formaliza e multiplica empreendedores?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O futuro de Mo\u00e7ambique n\u00e3o ser\u00e1 definido apenas por discursos internacionais nem por estrat\u00e9gias formais, mas pelas escolhas precisas que fizermos agora.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Se o emprego n\u00e3o for a m\u00e9trica central, continuaremos a acumular frustra\u00e7\u00e3o social.<\/li>\n\n\n\n
      • Se a energia n\u00e3o servir os pequenos, ficar\u00e1 como s\u00edmbolo distante.<\/li>\n\n\n\n
      • Se o desenvolvimento rural n\u00e3o gerar empregos dignos, a press\u00e3o demogr\u00e1fica transformar\u00e1 as cidades em epicentros de exclus\u00e3o e revolta.<\/li>\n\n\n\n
      • Se a inclus\u00e3o financeira e a reforma fiscal n\u00e3o forem levadas a s\u00e9rio, o empreendedorismo continuar\u00e1 a ser ret\u00f3rico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        A resposta n\u00e3o pode ser adiada. Porque cada ano em que meio milh\u00e3o de jovens entram no mercado de trabalho sem perspetivas dignas \u00e9 um ano em que cresce a bomba-rel\u00f3gio dos desesperados<\/em>. Os megaprojetos s\u00e3o necess\u00e1rios, sim, mas apenas como plataformas de suporte<\/strong> a uma pol\u00edtica nacional que coloque a gera\u00e7\u00e3o de emprego no centro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

        Publicado no\u00a0Savana<\/em>, edi\u00e7\u00e3o 1654.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Repensar a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Inclusivo de Mo\u00e7ambique (02) Por Ant\u00f3nio Souto* A decis\u00e3o de escrever esta s\u00e9rie nasceu de uma conversa intensa que mantive com o malogrado Professor Bernhard Weimer no final de 2024, quando o pa\u00eds atravessava uma grande agita\u00e7\u00e3o, em grande parte protagonizada pela juventude. Essa mem\u00f3ria traz-me de volta \u00e0 quest\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"class_list":["post-1283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1283"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1295,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1283\/revisions\/1295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/f4sd.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}