{"id":1249,"date":"2025-07-30T12:42:34","date_gmt":"2025-07-30T12:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1249"},"modified":"2025-07-31T09:30:13","modified_gmt":"2025-07-31T09:30:13","slug":"mocambique-e-o-novo-pacto-global-para-o-desenvolvimento-hora-de-romper-com-a-dependencia-e-assumir-o-protagonismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1249","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique e o Novo Pacto Global para o Desenvolvimento \u2014 Hora de Romper com a Depend\u00eancia e Assumir o Protagonismo"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Ant\u00f3nio Souto (Economista)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Vivemos tempos de mudan\u00e7a profunda no panorama global do financiamento ao desenvolvimento. As grandes pot\u00eancias, as institui\u00e7\u00f5es multilaterais e os pr\u00f3prios pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o a reconhecer que o modelo tradicional de ajuda externa, tal como o conhecemos, chegou ao seu limite.<\/p>\n\n\n\n<p>As recentes decis\u00f5es de v\u00e1rios governos, incluindo o encerramento da <strong>USAID pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica<\/strong> e o lan\u00e7amento de uma nova estrat\u00e9gia focada em parcerias e investimentos sustent\u00e1veis, refletem uma <strong>transforma\u00e7\u00e3o global inevit\u00e1vel<\/strong>. Ao mesmo tempo, a <strong>4\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento<\/strong>, realizada em Sevilha entre os dias 30 de Junho e 3 de Julho, refor\u00e7ou o consenso de que \u00e9 urgente repensar o modo como os pa\u00edses menos desenvolvidos financiam o seu crescimento e asseguram o bem-estar das suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Este momento global exige de Mo\u00e7ambique uma reflex\u00e3o profunda.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante d\u00e9cadas, o modelo de depend\u00eancia da ajuda externa n\u00e3o produziu apenas avan\u00e7os. Se \u00e9 certo que permitiu construir escolas, hospitais e infraestruturas essenciais, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que <strong>alimentou uma verdadeira \u201cind\u00fastria da coopera\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, tanto nos pa\u00edses doadores como nos pa\u00edses receptores. Esta ind\u00fastria, marcada por l\u00f3gicas burocr\u00e1ticas, por agendas frequentemente alheias \u00e0s prioridades locais e por uma falta de foco no impacto real, <strong>perpetuou din\u00e2micas de inefici\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia cr\u00f3nica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos dos fundos canalizados para Mo\u00e7ambique e para outros pa\u00edses menos desenvolvidos <strong>sustentaram elites, financiaram organiza\u00e7\u00f5es distantes das realidades das comunidades e minaram as institui\u00e7\u00f5es nacionais<\/strong>, enfraquecendo a sua capacidade de liderar o pr\u00f3prio processo de desenvolvimento. A cr\u00edtica a este sistema n\u00e3o \u00e9 nova, mas ganhou for\u00e7a recentemente com declara\u00e7\u00f5es oficiais tanto do Governo dos Estados Unidos como da <strong>Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica para \u00c1frica<\/strong>, que denunciam o desalinhamento entre o sistema financeiro global e as reais necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Perante este cen\u00e1rio, <strong>Mo\u00e7ambique n\u00e3o pode mais ser apenas um recetor passivo de ajuda<\/strong>. \u00c9 imperativo adotar um novo posicionamento \u2014 <strong>de parceiro, de protagonista e de gestor respons\u00e1vel do seu pr\u00f3prio futuro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse novo caminho exige:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Institui\u00e7\u00f5es nacionais fortes, cred\u00edveis e bem governadas<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Capacidade de mobilizar recursos internos e externos de forma inovadora e eficiente<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Foco na economia real e na inclus\u00e3o social para criar emprego e oportunidades para todos os mo\u00e7ambicanos<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Alian\u00e7as internacionais que sejam parcerias genu\u00ednas, e n\u00e3o rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para refletir sobre estes desafios e sobre as oportunidades que se abrem para Mo\u00e7ambique neste novo contexto global, elabor\u00e1mos uma s\u00e9rie de <strong>quatro artigos tem\u00e1ticos<\/strong>, a serem publicados separadamente:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Do Consenso de Monterrey ao Compromisso de Sevilha:<\/strong> Uma an\u00e1lise das novas orienta\u00e7\u00f5es internacionais para o financiamento do desenvolvimento e o que significam para Mo\u00e7ambique.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Do \u201cDonativo\u201d \u00e0 Parceria:<\/strong> Um olhar sobre as mudan\u00e7as nos pa\u00edses doadores e o desafio de reposicionar Mo\u00e7ambique como parceiro cred\u00edvel e atrativo para o investimento sustent\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O Papel das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento:<\/strong> A import\u00e2ncia de refor\u00e7ar institui\u00e7\u00f5es nacionais como a Gapi para impulsionar o crescimento inclusivo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Um Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel:<\/strong> <strong>Da Ret\u00f3rica \u00e0 A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>\u00c9 tempo de Mo\u00e7ambique olhar para dentro, valorizar as suas pr\u00f3prias capacidades e construir um <strong>Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong> que lhe permita romper definitivamente com a depend\u00eancia e conquistar um lugar digno e ativo na nova ordem global.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Do Consenso de Monterrey ao Compromisso de Sevilha: Um Novo Rumo para o Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique<\/strong> (1)<\/h2>\n\n\n\n<p>Nos primeiros dias de julho de 2025, l\u00edderes de todo o mundo, incluindo o Presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, e com a colabora\u00e7\u00e3o de quase quatro mil outros participantes de v\u00e1rios sectores sociais, diplom\u00e1ticos e econ\u00f3micos representando mais de 190 pa\u00edses, mais de tr\u00eas centenas de organiza\u00e7\u00f5es, reuniram-se em Sevilha, Espanha, para discutir um dos maiores desafios do nosso tempo: <strong>como financiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel num mundo cada vez mais inst\u00e1vel, desigual e vulner\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa reuni\u00e3o nasceu o <strong>Compromisso de Sevilha<\/strong>, um novo quadro internacional que visa transformar a forma como os pa\u00edses, sobretudo os mais pobres, podem aceder a recursos para combater a pobreza, criar empregos e enfrentar crises como as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Mas o que significa isso para Mo\u00e7ambique? E que oportunidades se abrem para o nosso pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uma Nova Realidade Global<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O mundo vive tempos dif\u00edceis. As desigualdades sociais e econ\u00f3micas aumentam, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas agravam-se, e o custo de vida dispara. Muitos pa\u00edses, como Mo\u00e7ambique, enfrentam o peso de d\u00edvidas elevadas e dependem da ajuda internacional para financiar \u00e1reas vitais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou infraestruturas.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Compromisso de Sevilha<\/strong> reconhece que este modelo de desenvolvimento baseado na depend\u00eancia da ajuda externa n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. O documento defende que cada pa\u00eds deve assumir a responsabilidade pelo seu pr\u00f3prio desenvolvimento, com o apoio de uma nova arquitetura financeira internacional mais justa, inclusiva e adaptada \u00e0s realidades dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Que Est\u00e1 em Jogo para Mo\u00e7ambique?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique tem sido afetado pelos mesmos desafios que muitos pa\u00edses africanos enfrentam: falta de financiamento para projetos de longo prazo, dificuldades para atrair investimento produtivo e uma economia muito exposta a choques externos, como desastres naturais ou crises econ\u00f3micas globais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 aqui que entram as principais mensagens de Sevilha:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cada pa\u00eds deve ser protagonista do seu pr\u00f3prio desenvolvimento.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Os investimentos devem gerar crescimento econ\u00f3mico inclusivo, sustent\u00e1vel e que beneficie as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>O financiamento deve vir de fontes diversificadas, incluindo setor privado, bancos de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o financeira.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>O Papel da Gapi-Sociedade de Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique n\u00e3o parte do zero. H\u00e1 mais de 30 anos, existe entre n\u00f3s uma institui\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana que tem trabalhado discreta e reselientemente para dar vida a estas ideias: a <strong>Gapi-Sociedade de Investimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A Gapi nasceu com a miss\u00e3o de apoiar pequenos empreendedores, promover a cria\u00e7\u00e3o de empresas e gerar emprego, especialmente entre jovens e mulheres. Hoje, num contexto em que o mundo reconhece a import\u00e2ncia das <strong>pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs)<\/strong> para o desenvolvimento, a Gapi ganha ainda mais relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas do Compromisso de Sevilha, como a necessidade de promover a inclus\u00e3o financeira, apoiar a economia verde e reduzir desigualdades, s\u00e3o pr\u00e1ticas que a Gapi j\u00e1 vem implementando h\u00e1 uns bons anos em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Que Deve Mudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O novo consenso global exige que Mo\u00e7ambique:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reforce institui\u00e7\u00f5es como a Gapi<\/strong>, para que possam apoiar ainda mais o surgimento de empreendedores nacionais e a&nbsp; expans\u00e3o de setores produtivos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Diversifique as fontes de financiamento<\/strong>, apostando em parcerias p\u00fablico-privadas, fundos verdes e financiamento inovador.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desenvolva capacidade local<\/strong>, para que o tecido empresarial se torne mais eficiente e competitivo e o pa\u00eds reduza a sua depend\u00eancia da ajuda externa e crie as suas pr\u00f3prias oportunidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Uma Chamada \u00e0 A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Compromisso de Sevilha n\u00e3o \u00e9 apenas um texto internacional: \u00e9 um <strong>convite \u00e0 mudan\u00e7a<\/strong>. Mo\u00e7ambique tem \u00e0 sua frente a oportunidade de repensar o seu modelo de desenvolvimento, colocando as pessoas no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas e aproveitando o dinamismo da sua juventude, da sua terra e do seu esp\u00edrito empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento, como a Gapi, devem ser reconhecidas e fortalecidas como instrumentos essenciais para materializar esta nova vis\u00e3o de desenvolvimento. Com lideran\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o e um compromisso coletivo, Mo\u00e7ambique pode caminhar para um futuro mais justo, pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Do \u201cDonativo\u201d \u00e0 Parceria: O Novo Paradigma da Ajuda ao Desenvolvimento e o Desafio para Mo\u00e7ambique<\/strong> (2)<\/h2>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique, como muitos outros pa\u00edses africanos, construiu grande parte do seu percurso de desenvolvimento nas \u00faltimas d\u00e9cadas com o apoio da <strong>ajuda externa<\/strong> vinda de diferentes parceiros: Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, pa\u00edses n\u00f3rdicos, ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, institui\u00e7\u00f5es multilaterais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa ajuda tem sido decisiva em \u00e1reas fundamentais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestruturas, seguran\u00e7a alimentar e, mais recentemente, combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Mas este modelo \u2014 baseado numa rela\u00e7\u00e3o doador-benefici\u00e1rio \u2014 est\u00e1 a sofrer uma <strong>transforma\u00e7\u00e3o profunda em todo o mundo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A pergunta que se imp\u00f5e hoje \u00e9: <strong>como pode Mo\u00e7ambique adaptar-se a esta nova era em que a ajuda est\u00e1 a diminuir e as expectativas est\u00e3o a mudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um Novo Tempo para a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A coincid\u00eancia n\u00e3o podia ser mais simb\u00f3lica: enquanto l\u00edderes mundiais reuniam-se em Sevilha na <strong>4\u00aa Confer\u00eancia sobre Financiamento para o Desenvolvimento<\/strong> para debater um novo quadro global de financiamento, os Estados Unidos anunciavam formal e oficialmente o <strong>encerramento da USAID<\/strong> e o lan\u00e7amento de uma nova estrat\u00e9gia denominada <strong>\u201cMaking Foreign Aid Great Again\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas esta mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um caso temporalmente isolado. V\u00e1rios parceiros europeus, historicamente entre os maiores financiadores do desenvolvimento em \u00c1frica, est\u00e3o desde h\u00e1 tempos a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reduzir os seus or\u00e7amentos de ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rever prioridades, exigindo mais impacto, mais transpar\u00eancia e maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Condicionar os apoios a compromissos ambientais, direitos humanos e governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O mundo caminha rapidamente para um modelo em que o \u201c<strong>donativo\u201d<\/strong> sem exig\u00eancias est\u00e1 a dar lugar a <strong>\u201cparcerias baseadas em resultados\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As Novas Regras do Jogo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses doadores est\u00e3o a dizer, cada vez mais abertamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>N\u00e3o basta ajudar; \u00e9 preciso ter retorno, seja em termos geopol\u00edticos, comerciais ou de estabilidade global<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Os pa\u00edses benefici\u00e1rios devem demonstrar capacidade pr\u00f3pria para gerir recursos, mobilizar investimento interno e promover crescimento sustent\u00e1vel<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>As ajudas devem ser tempor\u00e1rias, catalisadoras e n\u00e3o permanentes ou geradoras de depend\u00eancia<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 dentro deste novo quadro que Mo\u00e7ambique deve refletir sobre o seu posicionamento internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mo\u00e7ambique: De Benefici\u00e1rio a Parceiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para continuar a atrair apoio externo e \u2014 sobretudo \u2014 para se afirmar como destino de <strong>investimento sustent\u00e1vel<\/strong>, Mo\u00e7ambique precisa de dar passos decisivos em tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Refor\u00e7ar a boa governa\u00e7\u00e3o<\/strong>, particularmente nas institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e empresas paraestatais, para garantir transpar\u00eancia, efici\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apostar em modelos de financiamento misto<\/strong>, combinando recursos p\u00fablicos, privados e internacionais, com foco em setores estrat\u00e9gicos como agricultura, energias renov\u00e1veis, industrializa\u00e7\u00e3o ligeira e digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investir em institui\u00e7\u00f5es nacionais s\u00f3lidas e inovadoras<\/strong>, capazes de transformar fundos em resultados concretos para a economia real e para as popula\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>O Exemplo da Gapi-Sociedade de Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Felizmente, Mo\u00e7ambique tem bases s\u00f3lidas sobre as quais pode construir esta transi\u00e7\u00e3o. A <strong>Gapi-Sociedade de Investimentos<\/strong> \u00e9 uma dessas institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia que ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas tem vindo a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover o empreendedorismo e o investimento em pequenas e m\u00e9dias empresas;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar o desenvolvimento rural e a inclus\u00e3o financeira;<\/li>\n\n\n\n<li>Criar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para financiamento produtivo;<\/li>\n\n\n\n<li>Adoptar uma metodologia de interven\u00e7\u00e3o hol\u00edstica centrada no empreendedor combinando capacita\u00e7\u00e3o, financiamento e desenvolvimento institucional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A credibilidade da Gapi resulta n\u00e3o apenas da sua miss\u00e3o social, mas tamb\u00e9m da sua <strong>governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e da capacidade de produzir impacto tang\u00edvel<\/strong>, valores que hoje se tornaram essenciais para mobilizar qualquer tipo de apoio externo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uma Viragem Global com Reflexos Locais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A coincid\u00eancia entre o encerramento da USAID e a realiza\u00e7\u00e3o da <strong>4\u00aa Cimeira sobre Financiamento para o Desenvolvimento<\/strong> revela uma verdade maior: <strong>o mundo da coopera\u00e7\u00e3o internacional est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A era das ajudas incondicionais est\u00e1 a chegar ao fim. O futuro ser\u00e1 feito de <strong>parcerias baseadas em confian\u00e7a m\u00fatua, boa governa\u00e7\u00e3o, investimentos de impacto e valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano local<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique deve preparar-se para esta nova realidade, n\u00e3o como uma v\u00edtima da mudan\u00e7a, mas como <strong>protagonista de um novo pacto de desenvolvimento<\/strong> \u2014 com institui\u00e7\u00f5es robustas, capacidade de atrair investimento e foco na transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica inclusiva.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento: Um Pilar para o Crescimento Inclusivo em Mo\u00e7ambique<\/strong> (3)<\/h2>\n\n\n\n<p>Num mundo em r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o, Mo\u00e7ambique enfrenta uma pergunta central: <strong>como financiar o seu desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel, inclusiva e sem depender excessivamente da ajuda externa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As respostas n\u00e3o vir\u00e3o apenas de fora. Cada vez mais, o caminho passa por <strong>fortalecer as institui\u00e7\u00f5es nacionais capazes de mobilizar recursos, apoiar a economia real e garantir que o crescimento chegue a todos os cantos do pa\u00eds<\/strong>. Entre essas institui\u00e7\u00f5es, ganham especial relev\u00e2ncia as <strong>Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento (IFDs)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Que S\u00e3o Importantes as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As IFDs s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es criadas para investir naquilo que os bancos comerciais tradicionais evitam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs);<\/li>\n\n\n\n<li>Projetos de inclus\u00e3o financeira;<\/li>\n\n\n\n<li>Iniciativas de empreendedorismo jovem, feminino ou rural;<\/li>\n\n\n\n<li>Setores inovadores ou de alto risco social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o estas institui\u00e7\u00f5es que, em muitos pa\u00edses, permitem transformar boas ideias em neg\u00f3cios reais, criar emprego local e estimular setores estrat\u00e9gicos como agricultura, ind\u00fastria leve ou energias renov\u00e1veis. Sob certas condi\u00e7\u00f5es essas IFDs podem ser constitu\u00eddas sob a forma de bancos de desenvolvimento, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que adoptem esse modelo. O que \u00e9 determinante n\u00e3o \u00e9 tanto a natureza de uma estrutura acionista p\u00fablica dominante, mas sim o modelo de gest\u00e3o e a qualidade de governa\u00e7\u00e3o que assegurem a realiza\u00e7\u00e3o de objectivos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Num momento em que os grandes doadores internacionais est\u00e3o a repensar ou a reduzir os seus apoios, as IFDs podem tornar-se <strong>a principal ponte entre o capital global e as necessidades locais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Caso da Gapi-Sociedade de Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique tem neste campo uma institui\u00e7\u00e3o que pode e deve ser ainda mais valorizada: a <strong>Gapi-Sociedade de Investimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a Gapi tem desempenhado um papel fundamental no fomento de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pequenos neg\u00f3cios e microempresas<\/strong> em zonas urbanas e rurais;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Startups e empresas lideradas por jovens e mulheres<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Projetos de impacto social e desenvolvimento local<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ao longo de mais de 30 anos, a Gapi foi crescendo e aprendendo a operar de forma aut\u00f3noma, com foco no <strong>impacto econ\u00f3mico e social<\/strong>, e com respeito pelas boas pr\u00e1ticas de governa\u00e7\u00e3o. A sua classifica\u00e7\u00e3o com um desempenho de 92% entre as demais IFDs membros da Associa\u00e7\u00e3o Africana das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento (AADFI) \u00e9 disso revelador. Este percurso \u00e9 hoje uma vantagem estrat\u00e9gica: numa era em que os financiadores exigem <strong>transpar\u00eancia, efic\u00e1cia e impacto comprovado<\/strong>, institui\u00e7\u00f5es como a Gapi est\u00e3o melhor posicionadas para apoiar as pol\u00edticas e programas nacionais p\u00fablicos de desenvolvimento com vista a captar recursos e parcerias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Boa Governa\u00e7\u00e3o: A Condi\u00e7\u00e3o Essencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o futuro exige mais. Se o Governo de Mo\u00e7ambique quer realmente fazer das IFDs uma alavanca para o crescimento, precisa de garantir que as institui\u00e7\u00f5es que ambiciona criar ou pretende apoiar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>S\u00e3o geridas com independ\u00eancia e profissionalismo<\/strong>, livres de interfer\u00eancias pol\u00edticas que minam a confian\u00e7a dos investidores;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prestam contas de forma transparente<\/strong>, demonstrando com dados concretos o impacto dos investimentos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apostam na inova\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>, combinando recursos p\u00fablicos, privados e internacionais para maximizar resultados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 esta cultura de <strong>boa governa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de resultados<\/strong> que est\u00e1 na base do sucesso das melhores institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento no mundo \u2014 e \u00e9 essa a rota que Mo\u00e7ambique precisa seguir.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Desafio da Mobiliza\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Num cen\u00e1rio global marcado pela redu\u00e7\u00e3o da ajuda internacional e pela competi\u00e7\u00e3o por recursos financeiros, o sistema financeiro mo\u00e7ambicano tem de estar apetrechado de IFDs cred\u00edveis e com estrutura governativa e financeira capaz de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mobilizar capital nacional (poupan\u00e7as locais, fundos de pens\u00f5es, seguros)<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atrair investimento estrangeiro, tanto p\u00fablico como privado, demonstrando seguran\u00e7a e efici\u00eancia<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apostar em produtos financeiros inovadores e adaptados \u00e0s realidades locais (microcr\u00e9dito, leasing, fundos de impacto, etc.)<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Gapi tem j\u00e1 dado passos concretos neste sentido, mas o desafio \u00e9 grande: <strong>\u00e9 preciso escalar, diversificar e sobretudo comunicar melhor o impacto social e econ\u00f3mico das suas a\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Oportunidade para um Crescimento Inclusivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fortalecer as IFDs n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o financeira \u2014 \u00e9 uma quest\u00e3o de <strong>justi\u00e7a social e coes\u00e3o nacional<\/strong>. S\u00e3o estas institui\u00e7\u00f5es que podem garantir que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Jovens com ideias inovadoras n\u00e3o sejam for\u00e7ados a emigrar por falta de oportunidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Mulheres empreendedoras tenham acesso ao cr\u00e9dito e ao conhecimento para expandir os seus neg\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>Agricultores e pequenos produtores possam modernizar-se e criar valor acrescentado localmente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com institui\u00e7\u00f5es fortes, governadas com rigor e vis\u00e3o estrat\u00e9gica, Mo\u00e7ambique pode transformar o atual contexto global \u2014 marcado por incertezas e mudan\u00e7as \u2014 numa oportunidade para um <strong>crescimento mais inclusivo, resiliente e sustent\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conclus\u00e3o: Hora de Acreditar no Potencial Local<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique tem recursos, tem talento e tem institui\u00e7\u00f5es como a <strong>Gapi<\/strong> que podem liderar este novo ciclo de desenvolvimento. O refor\u00e7o e valoriza\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 mais do que uma necessidade \u2014 \u00e9 um <strong>imperativo nacional<\/strong> para garantir que o progresso econ\u00f3mico n\u00e3o seja apenas uma promessa, mas uma realidade palp\u00e1vel para milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Um Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel:<\/strong> <strong>Da Ret\u00f3rica \u00e0 A\u00e7\u00e3o<\/strong> (4)<\/h2>\n\n\n\n<p>O mundo est\u00e1 a mudar rapidamente. As grandes pot\u00eancias e institui\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e3o a reformular a forma como encaram o desenvolvimento global. As ajudas externas diminuem, os crit\u00e9rios de acesso a financiamento est\u00e3o sujeitos a diferentes prioridades estrat\u00e9gicas e a press\u00e3o por impacto, boa governa\u00e7\u00e3o e reformas estruturais torna-se incontorn\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Mo\u00e7ambique, como muitos pa\u00edses menos desenvolvidos, n\u00e3o pode ficar \u00e0 margem desta transforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso um novo pacto nacional que una o Estado, o setor privado, a sociedade civil e os parceiros internacionais numa vis\u00e3o partilhada para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, que supere as fragilidades do modelo atual.<\/p>\n\n\n\n<p>Por Que Precisamos de um Pacto Nacional?<\/p>\n\n\n\n<p>Durante d\u00e9cadas, o pa\u00eds adotou um modelo de desenvolvimento apoiado na ajuda internacional, com limitada capacidade interna para definir prioridades, mobilizar recursos end\u00f3genos e garantir a efic\u00e1cia e integridade na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos. Este modelo n\u00e3o s\u00f3 gerou depend\u00eancia cr\u00f3nica, como alimentou pr\u00e1ticas de acumula\u00e7\u00e3o patrimonial e poder por elites pol\u00edtico-econ\u00f3micas pr\u00f3ximas do aparelho de Estado, desincentivando a meritocracia e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tempo chegou ao fim.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, o mundo exige e est\u00e1 numa viragem \u2014 e Mo\u00e7ambique deve assumir o comando do seu pr\u00f3prio destino com base em:<\/p>\n\n\n\n<p>o institui\u00e7\u00f5es cred\u00edveis, e bem governadas;<\/p>\n\n\n\n<p>o pol\u00edticas p\u00fablicas focadas na economia real e na coes\u00e3o social;<\/p>\n\n\n\n<p>o um setor privado competitivo, diversificado e livre de captura pol\u00edtica;<\/p>\n\n\n\n<p>o mobiliza\u00e7\u00e3o coordenada de recursos nacionais e internacionais;<\/p>\n\n\n\n<p>o participa\u00e7\u00e3o ativa e cr\u00edtica de todos os segmentos da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Que Deve Conter Este Novo Pacto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>1. Reforma Institucional e Integridade no Exerc\u00edcio do Poder<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhuma estrat\u00e9gia de desenvolvimento ser\u00e1 bem-sucedida sem confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Essa confian\u00e7a nasce da transpar\u00eancia, da responsabiliza\u00e7\u00e3o e da separa\u00e7\u00e3o clara entre fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e interesses privados.<\/p>\n\n\n\n<p>O pacto deve prever:<\/p>\n\n\n\n<p>o profissionaliza\u00e7\u00e3o e despartidariza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n<p>o auditorias independentes e obrigat\u00f3rias nas institui\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas;<\/p>\n\n\n\n<p>o cria\u00e7\u00e3o de mecanismos anticorrup\u00e7\u00e3o com capacidade executiva e prote\u00e7\u00e3o de denunciantes;<\/p>\n\n\n\n<p>o exig\u00eancia de \u201cfit and proper\u201d para gestores de fundos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>2. Revitaliza\u00e7\u00e3o do Setor Privado como Agente de Desenvolvimento<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 essencial distinguir entre um setor privado produtivo e inovador e um setor dependente de rendas e contratos estatais obtidos por rela\u00e7\u00f5es privilegiadas.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo pacto deve promover:<\/p>\n\n\n\n<p>o acesso equitativo a oportunidades de financiamento e contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n<p>o est\u00edmulos fiscais e t\u00e9cnicos a empresas com impacto econ\u00f3mico e social verific\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n<p>o apoio a redes empresariais juvenis, femininas e rurais independentes;<\/p>\n\n\n\n<p>o elimina\u00e7\u00e3o progressiva de pr\u00e1ticas de favoritismo e clientelismo econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n<p>3. Alavancagem das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras de Desenvolvimento<\/p>\n\n\n\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es como a Gapi-Sociedade de Investimentos devem ser valorizadas. Este tipo de institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o um modelo a replicar desde que se sujeitem \u00e0 supervis\u00e3o e monitoria de reguladores internacionalmente reconhecidos. \u00c9 de uma cabal e rigorosa monitoria feita por entidades independentes que se pode assegurar transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos alocados ao financiamento de projectos de desenvolvimento. Para se assegurar a alavancagem destas institui\u00e7\u00f5es, a sua capitaliza\u00e7\u00e3o e escala de atua\u00e7\u00e3o tem de ser assegurada por uma conjuga\u00e7\u00e3o de interesses p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n<p>O pacto deve incluir:<\/p>\n\n\n\n<p>o revis\u00e3o do quadro regulat\u00f3rio e institucional das IFDs para maior coordena\u00e7\u00e3o e autonomia;<\/p>\n\n\n\n<p>o capitaliza\u00e7\u00e3o combinada (Estado, setor privado, coopera\u00e7\u00e3o internacional);<\/p>\n\n\n\n<p>o metas de desempenho e impacto territorial;<\/p>\n\n\n\n<p>4. Foco na Economia Real e na Inclus\u00e3o Social<\/p>\n\n\n\n<p>o O financiamento deve ser orientado para \u00e1reas estrat\u00e9gicas: agricultura moderna, ind\u00fastria ligeira, energias renov\u00e1veis, economia digital e infraestruturas locais.<\/p>\n\n\n\n<p>o N\u00e3o basta crescer \u2014 \u00e9 preciso crescer com inclus\u00e3o, reduzindo as desigualdades e criando oportunidades para jovens, mulheres e comunidades rurais.<\/p>\n\n\n\n<p>5. Mobiliza\u00e7\u00e3o de Novas Fontes de Financiamento<\/p>\n\n\n\n<p>O Estado deve criar um ambiente seguro e atrativo para que a poupan\u00e7a nacional e o investimento estrangeiro complementem o esfor\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o prioridades:<\/p>\n\n\n\n<p>o enquadramento fiscal e jur\u00eddico para finan\u00e7as verdes, fintech e fundos de impacto;<\/p>\n\n\n\n<p>o implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para mobiliza\u00e7\u00e3o de fundos de pens\u00f5es, seguros e remessas;<\/p>\n\n\n\n<p>o articula\u00e7\u00e3o com plataformas internacionais de financiamento clim\u00e1tico e resiliente.<\/p>\n\n\n\n<p>o consolida\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento com forte implanta\u00e7\u00e3o nacional capazes de canalizar recursos com abrang\u00eancia e impacto;<\/p>\n\n\n\n<p>o cultivar boas rela\u00e7\u00f5es com os parceiros internacionais, mas numa l\u00f3gica de parceria entre iguais, em vez de simples rece\u00e7\u00e3o de ajuda.<\/p>\n\n\n\n<p>6. Estrutura\u00e7\u00e3o de um Mecanismo Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>O pacto precisa de um instrumento institucional de acompanhamento e coordena\u00e7\u00e3o, tal como um Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com representa\u00e7\u00e3o de todos os setores.<\/p>\n\n\n\n<p>Este conselho deve:<\/p>\n\n\n\n<p>o monitorar compromissos assumidos por cada setor;<\/p>\n\n\n\n<p>o assegurar o alinhamento entre pol\u00edticas, financiamento e resultados;<\/p>\n\n\n\n<p>o produzir relat\u00f3rios p\u00fablicos peri\u00f3dicos de progresso e desafios.<\/p>\n\n\n\n<p>O Papel de Cada Um: Um Chamado \u00e0 Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n\n\n\n<p>Este pacto n\u00e3o pode ser mais um documento de inten\u00e7\u00f5es. Deve traduzir-se em compromissos concretos, com calend\u00e1rios e mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>o O Governo deve liderar com vis\u00e3o, estabilidade pol\u00edtica e compromisso com reformas institucionais.<\/p>\n\n\n\n<p>o As IFDs devem ser capacitadas como instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e territorial.<\/p>\n\n\n\n<p>o O setor privado, grande ou pequeno, mas sobretudo o produtivo e \u00e9tico, deve liderar a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e empregos sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>o A sociedade civil deve atuar como consci\u00eancia cr\u00edtica, promotora de cidadania e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>o Os parceiros internacionais devem apoiar com recursos e conhecimento, mas com base na reciprocidade e corresponsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Conclus\u00e3o: A Hora de Romper com a Captura e Assumir o Protagonismo<\/p>\n\n\n\n<p>O futuro de Mo\u00e7ambique n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00eddo com discursos, nem com ajustes pontuais ou medidas avulsas. O futuro de Mo\u00e7ambique n\u00e3o pode ficar \u00e0 espera de ajudas externas. Exige coragem para enfrentar bloqueios hist\u00f3ricos, superar pr\u00e1ticas de captura institucional e assumir coletivamente um novo modelo de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos institui\u00e7\u00f5es com potencial. Temos talento, recursos naturais e uma juventude vibrante.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, das for\u00e7as pol\u00edticas dominantes exige-se coragem e capacidade para aprofundar a coes\u00e3o nacional e para conceber e implementar um novo pacto transformador que coloque as pessoas no centro, os resultados como medida e a integridade como base.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o desafio que a todos n\u00f3s se coloca. Este \u00e9 um desafio que deve merecer a reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os, em particular dos que ocupam cargos de responsabilidade representativa ou executiva em institui\u00e7\u00f5es de governa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n<p>A hora de agir \u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ant\u00f3nio Souto (Economista) Vivemos tempos de mudan\u00e7a profunda no panorama global do financiamento ao desenvolvimento. As grandes pot\u00eancias, as institui\u00e7\u00f5es multilaterais e os pr\u00f3prios pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o a reconhecer que o modelo tradicional de ajuda externa, tal como o conhecemos, chegou ao seu limite. 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