{"id":1201,"date":"2024-12-04T10:52:36","date_gmt":"2024-12-04T10:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1201"},"modified":"2026-03-11T06:38:43","modified_gmt":"2026-03-11T06:38:43","slug":"repensar-a-arquitectura-de-financiamento-global-e-impulsionar-a-agenda-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/f4sd.org.mz\/?p=1201","title":{"rendered":"Repensar a arquitectura de financiamento global e impulsionar a Agenda 2030"},"content":{"rendered":"\n<p>&#8211; \u201c<strong>Compromisso de Sevilha<\/strong>\u201d aprovado por 192 pa\u00edses<\/p>\n\n\n\n<p>A 4\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4) da ONU, que decorreu em Sevilha entre o dia 30 de Junho e 3 de Julho, foi um momento crucial para repensar a arquitetura de financiamento global e impulsionar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A sess\u00e3o de abertura contou com a presen\u00e7a de 60 l\u00edderes mundiais. Mo\u00e7ambique fez-se representar ao mais alto n\u00edvel, tendo o Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo participado no evento.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Apesar de um contexto geopol\u00edtico complexo e da aus\u00eancia dos Estados Unidos nas negocia\u00e7\u00f5es do documento final, o <strong>&#8220;Compromisso de Sevilha&#8221;<\/strong> foi adotado por mais de 190 pa\u00edses, estabelecendo um roteiro para o combate \u00e0 pobreza na pr\u00f3xima d\u00e9cada e lan\u00e7ando as bases para 130 iniciativas com esse objetivo. A<\/p>\n\n\n\n<p>Nos trabalhos da confer\u00eancia participaram cerca de 4.000 representantes da sociedade civil que debateram os desafios para tentar relan\u00e7ar a ajuda ao desenvolvimento, que tem atualmente um d\u00e9fice de quatro trili\u00f5es de d\u00f3lares anuais, segundo a ONU.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Principais Aspectos e Propostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A confer\u00eancia teve como foco principal a <strong>mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong> para preencher o d\u00e9fice anual de cerca de 4 trili\u00f5es (4*10^12) de d\u00f3lares necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que est\u00e3o atrasados em dois ter\u00e7os das suas metas. Os debates e propostas giraram em torno de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reforma da Arquitetura Financeira Internacional:<\/strong> Foi amplamente reconhecida a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional, considerado obsoleto e disfuncional. Buscou-se maior participa\u00e7\u00e3o e peso dos pa\u00edses em desenvolvimento nessa nova arquitetura.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edvio da D\u00edvida P\u00fablica:<\/strong> Um dos pontos mais cr\u00edticos foi o peso da d\u00edvida p\u00fablica nos pa\u00edses em desenvolvimento. Foi lan\u00e7ada uma <strong>alian\u00e7a de pa\u00edses e bancos multilaterais para a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de d\u00edvidas p\u00fablicas<\/strong>, visando dar mais capacidade econ\u00f4mica e financeira a esses pa\u00edses para agirem em situa\u00e7\u00f5es de crise. Atualmente, 54 pa\u00edses gastam 10% ou mais de suas receitas tribut\u00e1rias para pagar juros da d\u00edvida, um fardo que dobrou na \u00faltima d\u00e9cada.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o de Financiamento Privado:<\/strong> A confer\u00eancia destacou a necessidade de atrair e envolver o setor privado nos investimentos para o desenvolvimento. No entanto, houve um alerta para que o setor privado n\u00e3o sirva de \u00e1libi para a ina\u00e7\u00e3o governamental. A cria\u00e7\u00e3o de novos quadros legais e mais transparentes para o investimento privado foi enfatizada.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Justi\u00e7a Fiscal e Combate \u00e0 Evas\u00e3o Fiscal:<\/strong> Ant\u00f3nio Guterres, Secret\u00e1rio-Geral da ONU, apelou para o refor\u00e7o dos sistemas tribut\u00e1rios e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o fiscal nos pa\u00edses em desenvolvimento, para que estes possam gerar mais recursos internos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aumento da Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento (APD):<\/strong> Guterres tamb\u00e9m apelou \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o da ajuda ao desenvolvimento, ressaltando que o financiamento \u00e9 o motor do desenvolvimento e que, atualmente, esse motor est\u00e1 &#8220;afogando-se&#8221;. A redu\u00e7\u00e3o da APD por alguns pa\u00edses ricos, como os EUA, foi criticada.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Financiamento Integrado para os ODS:<\/strong> O &#8220;Compromisso de Sevilha&#8221; visa mobilizar 4 trili\u00f5es de d\u00f3lares para pa\u00edses em desenvolvimento, com foco em \u00e1reas como acesso a alimentos e \u00e1gua, prote\u00e7\u00e3o social resiliente ao clima e agricultura familiar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Novas Ideias e Iniciativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Algumas propostas inovadoras surgiram durante a confer\u00eancia, com destaque para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Imposto Robin Hood (ou Imposto Verde):<\/strong> Uma coliga\u00e7\u00e3o de oito pa\u00edses, incluindo Fran\u00e7a e Espanha, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um &#8220;imposto verde&#8221; sobre viagens a\u00e9reas premium (jatinhos) e navios de cruzeiro, com a estimativa de arrecadar milh\u00f5es para financiar a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em na\u00e7\u00f5es pobres.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Registro \u00danico de D\u00edvida:<\/strong> A cria\u00e7\u00e3o de um registo \u00fanico de d\u00edvida foi sugerida para aumentar a transpar\u00eancia nas finan\u00e7as internacionais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Financiamento Inovador:<\/strong> A necessidade de financiamento inovador deixou de ser uma op\u00e7\u00e3o e passou a ser uma necessidade, sublinhando a busca por fontes alternativas e criativas de recursos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Desafios e Perspectivas Futuras<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dos avan\u00e7os e do &#8220;Compromisso de Sevilha&#8221;, persistem desafios significativos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Contexto Geopol\u00edtico:<\/strong> A confer\u00eancia ocorreu em um cen\u00e1rio geopol\u00edtico complexo e com tens\u00f5es no multilateralismo, o que dificultou o consenso em alguns pontos, como a aus\u00eancia dos EUA no Compromisso de Sevilha.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Relut\u00e2ncia dos Pa\u00edses Ricos:<\/strong> A Oxfam, por exemplo, criticou a relut\u00e2ncia dos pa\u00edses ricos em assumir responsabilidades diante da crise da d\u00edvida, contrastando com a ousadia de pa\u00edses como Brasil, \u00c1frica do Sul, Espanha e Chile em propor solu\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Implementa\u00e7\u00e3o Efetiva:<\/strong> O &#8220;Compromisso de Sevilha&#8221; \u00e9 um documento n\u00e3o vinculativo, o que significa que o seu sucesso depender\u00e1 da vontade pol\u00edtica e da capacidade de implementa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Confer\u00eancia de Sevilha encerra com a esperan\u00e7a de que os governos consigam traduzir os compromissos em a\u00e7\u00f5es concretas para que as finan\u00e7as se tornem um instrumento de paz e dignidade para todos, especialmente para os pa\u00edses menos desenvolvidos, como Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n<p>O economista Ant\u00f3nio Souto, editor da plataforma F4SD acompanhou virtualmente v\u00e1rios momentos deste evento e nos pr\u00f3ximos dias apresentar\u00e1 aqui mais detalhes sobre a relev\u00e2ncia deste evento para Mo\u00e7ambique.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8211; \u201cCompromisso de Sevilha\u201d aprovado por 192 pa\u00edses A 4\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4) da ONU, que decorreu em Sevilha entre o dia 30 de Junho e 3 de Julho, foi um momento crucial para repensar a arquitetura de financiamento global e impulsionar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. 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