O debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de um banco de desenvolvimento em Mo\u00e7ambique, relan\u00e7ado com vigor pelo novo Governo, \u00e9 leg\u00edtimo e necess\u00e1rio. Mas \u00e9 tamb\u00e9m complexo \u2014 e n\u00e3o pode ser tratado apenas como uma promessa pol\u00edtica, nem como uma f\u00f3rmula m\u00e1gica. Exige clareza de objectivos, an\u00e1lise institucional rigorosa e respeito pelo que o pa\u00eds j\u00e1 construiu, com esfor\u00e7o e resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta central n\u00e3o \u00e9 se Mo\u00e7ambique precisa<\/em> de um banco de desenvolvimento. A pergunta certa \u00e9: precisa para qu\u00ea?<\/strong> E a partir de que meios, com que institui\u00e7\u00f5es, e com que grau de responsabilidade? Antes de se definir o \u201ccomo\u201d, \u00e9 preciso entender o \u201cpara qu\u00ea\u201d.<\/p>\n\n\n\n Criar uma nova institui\u00e7\u00e3o financeira de raiz, com a ambi\u00e7\u00e3o de ser um instrumento central de desenvolvimento, implica riscos elevados \u2014 sobretudo num pa\u00eds com um Estado ainda fr\u00e1gil, com experi\u00eancias passadas de excessiva e contraproducente interfer\u00eancia pol\u00edtica, cr\u00e9dito mal recuperado e projectos mal monitorados. A experi\u00eancia do BPD, frequentemente citada de forma simplista, deve ser analisada com mais profundidade: foi um banco criado num contexto hist\u00f3rico adverso. O simplismo sobre parte do que tem sido dito acerca do BPD deriva de bias<\/em> ideol\u00f3gicos e ignor\u00e2ncia hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n Numa reflex\u00e3o sobre os problemas que estava a enfrentar no financiamento de pequenas e novas empresas, nos finais da d\u00e9cada de 1980, o Governo e a administra\u00e7\u00e3o do BPD optaram por participar na convers\u00e3o de um projecto apoiado pela Alemanha para apoio a pequenas empresas \u2013 Gabinete de Apoio a Pequenas Ind\u00fastrias (GAPI) -para o transformar numa sociedade financeira mo\u00e7ambicana, a Gapi-SI que se especializasse no sector empresarial de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o. Surgiu uma nova institui\u00e7\u00e3o, mas a partir de uma base de conhecimento e experi\u00eancia reconhecida. E essa Gapi tornou-se uma das poucas institui\u00e7\u00f5es nacionais que, ao longo de d\u00e9cadas, tem conseguido manter um foco consistente nas micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs).<\/p>\n\n\n\n Mais do que se focar demasiado na cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas, talvez o que o pa\u00eds precisa \u00e9 de priorizar a consolida\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o das que j\u00e1 existem e funcionam. A Gapi-SI tem uma rede territorial j\u00e1 implementada, uma cultura institucional pr\u00f3pria e um hist\u00f3rico de ac\u00e7\u00e3o no financiamento de empreendedores, cooperativas e programas p\u00fablicos. O seu refor\u00e7o n\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3rio com o projecto de um banco estatal de desenvolvimento. Uma coisa \u00e9 um banco 100% estatal de desenvolvimento para operar como institui\u00e7\u00e3o de \u201csegundo piso\u201d, outra \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o financeira de desenvolvimento de \u201cprimeiro piso\u201d ou de \u201cretalho\u201d, ou seja, flex\u00edvel e abrangente com proximidade para eficientemente responder ao \u201cpara qu\u00ea\u201d. E esse para qu\u00ea deve ser o de criar empreendedores e MPMEs eficientes, sustent\u00e1veis e geradoras de muitos milhares de empregos. Por isso, considero recomend\u00e1vel definir prioridades, racionalizar recursos e criar solu\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas do terreno.<\/p>\n\n\n\n Esse refor\u00e7o, no entanto, deve ser feito sem comprometer a sua natureza h\u00edbrida e a sua independ\u00eancia funcional. O que torna uma institui\u00e7\u00e3o financeira relevante para o desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 a sua posse estatal, mas sim a forma como gere fundos p\u00fablicos com transpar\u00eancia, impacto e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n Mo\u00e7ambique n\u00e3o precisa de mais promessas: precisa de decis\u00f5es fundamentadas, ajustadas \u00e0 realidade e capazes de mobilizar os recursos e compet\u00eancias j\u00e1 existentes para atacar com urg\u00eancia os problemas mais prementes da falta de emprego e do incipiente sector empresarial.<\/p>\n\n\n\n